Termos de Uso e Política de Privacidade - Investe Pinda

› Termo de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir os Termos de Uso e a Política de Privacidade aqui estabelecidos.

2. Uso Permitido

O conteúdo deste site tem caráter institucional, informativo e de apoio ao desenvolvimento econômico do município. É vedada a reprodução, distribuição, comercialização ou modificação de qualquer parte do conteúdo sem a devida autorização.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta ou preencher formulários.

O usuário e/ou a empresa se comprometem a fornecer informações verdadeiras, completas, atualizadas e de sua inteira responsabilidade.
O Município de Pindamonhangaba não se responsabiliza pelas informações publicadas por empresas ou usuários, sendo estes os únicos responsáveis administrativa, civil e criminalmente pelo conteúdo inserido.
A guarda e confidencialidade da senha são de responsabilidade exclusiva do usuário

4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao design, identidade visual, logotipos e funcionalidades do site pertencem ao Município de Pindamonhangaba e/ou a seus licenciadores. O uso indevido poderá ensejar responsabilização administrativa, civil e criminal.

5. Responsabilidade pelas Informações Publicadas

O usuário é exclusivamente responsável pelas informações que inserir no site, respondendo integralmente por sua veracidade, exatidão, atualização e legalidade.
O Município de Pindamonhangaba poderá, a seu critério, disponibilizar as informações cadastradas também na plataforma InvestSP ou em outros meios institucionais de promoção econômica, não se responsabilizando, entretanto, por eventual uso indevido por terceiros
O Município não garante a precisão, integridade ou utilidade das informações fornecidas porterceiros, limitando-se a disponibilizar o espaço para divulgação.

6. Limitação de Responsabilidade

O Município de Pindamonhangaba não se responsabiliza por:

informações falsas, incorretas ou desatualizadas fornecidas por usuários e empresas;
eventuais prejuízos decorrentes de negociações, parcerias ou decisões tomadas com base nasinformações divulgadas no site;
falhas técnicas, interrupções de acesso ou indisponibilidade temporária do serviço

7. Alterações nos Termos

O Município reserva-se o direito de alterar, atualizar ou complementar estes Termos de Uso a qualquer momento. Recomenda-se a consulta periódica desta página para ciência de eventuais mudanças.

› Política de Privacidade

1. Coleta de Informações

Coletamos as informações fornecidas voluntariamente por usuários e empresas, tais como: nome, email, telefone, CNPJ, descrição de atividades e outras informações necessárias à divulgação no site.

2. Uso das Informações

As informações coletadas poderão ser utilizadas para:

disponibilização e divulgação no site Investe Pinda;
utilização em relatórios e materiais institucionais do Município de Pindamonhangaba;
eventual disponibilização em plataformas parceiras de fomento econômico, como o InvestSP

3. Responsabilidade sobre os Dados

O Município de Pindamonhangaba atua como mero facilitador da divulgação, não se responsabilizando pela veracidade, atualização ou adequação legal dos dados cadastrados. Toda responsabilidade recai sobre o usuário ou empresa que os inseriu.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados:

com órgãos públicos e instituições de fomento econômico, quando houver interesse público ou parceria institucional;
quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

5. Cookies

Este site poderá utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário. O visitante pode desativá-los no navegador, ciente de que isso pode limitar algumas funcionalidades.

6. Segurança

Adotamos medidas de segurança compatíveis com padrões técnicos para proteger os dados coletados. Contudo, nenhum sistema é absolutamente seguro, e não podemos garantir a inviolabilidade das informações.

7. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas nesteespaço.

8. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade, o usuário poderá entrar em contato com o Município de Pindamonhangaba pelo e-mail: [email protected].