ODS

Descrição:
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Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e
fomentar a inovação
Importancia:
O ODS 9 consiste em garantir que todos os locais disponham das infraestruturas necessárias
para conectar-se ao resto do mundo.
Aí são incluídos transportes, saneamento, energia, telefonia, sistemas de informações e
comunicação, bem como indústrias.
Essa questão tem conexão com dois tipos de aplicação: os governos de grandes centros urbanos
(áreas metropolitanas) e Municípios menores.
Os grandes centros urbanos, juntamente com os governos estaduais e a União, são importantes
para o desenvolvimento e manutenção das infraestruturas necessárias para acessar e abastecer
as zonas urbanas e conectá-las com os demais territórios.
Já os Municípios menores integram-se às cadeias produtivas relacionadas às diversas
infraestruturas por meio do fornecimento de serviços, mão de obra e produtos, o que pode ser
realizado também via micro e pequenas empresas.
A industrialização inclusiva e sustentável refere-se ao conceito de que a industrialização pode
ser uma estratégia efetiva de redução da pobreza. Isso ocorre quando oportunidades de emprego
decentes estão disponíveis para todos os segmentos da força de trabalho.
No entanto, qualquer progresso na erradicação da pobreza é efêmero se não se alcança o
crescimento econômico necessário dentro de uma estrutura
sustentável do ponto de vista ambiental. É necessário enfatizar a importância de promover uma
produção menos poluente, menos emissora de gases de efeito estufa e mais eficiente na
utilização de recursos e desvincular o crescimento econômico da degradação ambiental (33). O
desenvolvimento tecnológico e a diversificação industrial têm também papel central nesse
objetivo, uma vez que possibilitam o ganho de eficiência na produção.
Surge aqui o conceito de infraestruturas resilientes34, que significa aquelas capazes de resistir
a riscos naturais e desastres. Para isso, a tecnologia é utilizada para minimizar riscos em relação
aos desastres naturais e torná-los calculáveis, bem como para melhorar a qualidade dos projetos,
construções e manutenção. Infraestrutura resiliente é aquela capaz de resistir a riscos naturais
e desastres.
(33) Disponível em:
<https://www.unido.org/fileadmin/user_media_upgrade/Who_we_are/Mission/ISIDBrochure_PT-web.pdf>.
Competência:
Segundo o Estatuto da Cidade (35), a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.
Dentre as diretrizes gerais, está o tratamento prioritário às obras e edificações de infraestrutura
de energia, telecomunicações, abastecimento de água e saneamento.
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Para ampliações de perímetros urbanos, é obrigação legal do Município elaborar projeto
específico que contenha definição de diretrizes específicas e de áreas que serão utilizadas para
infraestrutura do sistema viário, equipamentos e instalações públicas, urbanas e sociais (válido
após a publicação da lei).
Os assuntos de que tratam esse ODS são também, em sua grande parte, segundo a Constituição
Federal, atribuições da União.
É atribuição da União explorar diretamente, por concessão ou por permissão os serviços de
transporte ferroviário e aquaviário entre portos, o transporte interestadual e internacional, a
navegação aérea, os serviços e instalações de energia elétrica e os serviços de radiodifusão.
Também são atribuições da União a definição de políticas energética e de telecomunicações, de
saneamento, de desenvolvimento da indústria, do comércio e de serviços em âmbito nacional.
(34) Disponível em: <http://www.brasilalemanhanews.com.br/inovacao/cidades-devemapostar- em-infraestruturaresiliente/>.
(35) Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm>.
Fonte de Dados:
Dados sobre interrupção dos serviços de energia elétrica: Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) (37).
Dados municipais sobre o PIB: ferramenta do IBGE que disponibiliza dados de todas as cidades,
a partir de várias fontes (38).
Dados municipais sobre empregos: Sistema Público de Emprego e Renda – Dados por
Município (39).
Gastos com reconstrução/reparos de infraestrutura por consequência de danos causados por
fenômenos naturais e com manutenção de infraestrutura urbana: orçamento municipal.
Dados de crédito para pequenas e microempresas podem ser encontrados no anuário do sistema
público de Emprego, Trabalho e Renda, realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Socioeconômicos (Dieese) (40).
Dados sobre escolas com acesso à internet podem ser encontrados no Censo Escolar, publicado
pelo Inep/MEC(41).
(37) Disponível em: <http://www.aneel.gov.br/indicadores-coletivos-de-continuidade>.
(38) Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br>. Acessado em 23 ago. 2016.
(39) Disponível em: <http://pdet.mte.gov.br/isper-dados-por-municipio>. Acessado em 23
ago. 2016.
(40) Disponível em: <http://www.dieese.org.br/anuario/2015/sistPubLivreto5Proger.pdf>.
Acessado em 23 ago. 2016.
(41) Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo>. Acessado em 23 ago. 2016.
Boa Prática:
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A cidade de Paragominas (PA) foi a primeira, ao lado de Lucas do Rio Verde (MT), a implantar o
projeto Município Verde, lançado pelo governo federal entre 2007 e 2008, para Municípios da
Amazônia.
O prefeito da cidade conseguiu a assinatura de 51 entidades locais para o Pacto pelo
Desmatamento Zero, o qual acabou com o desmatamento, implantou a educação ambiental para
30 mil alunos das escolas e regularizou terras do Município. O maior desafio foi gerar riqueza
sem desmatar, a partir de fórmulas criativas de utilização das áreas disponíveis e garantir o
desenvolvimento local sustentável. Até 2008, a cidade já tinha perdido 43% de sua área de
floresta por conta das atividades locais que provocavam o desmatamento.
Com esse pacto, a cidade conta com um programa de reflorestamento que planta cerca de 10
mil árvores por ano, por meio de processos de produção sustentável (socialmente justo, sem o
uso de trabalho escravo ou infantil e sem recursos provenientes do desmatamento). A partir de
sua implementação, Paragominas foi o primeiro Município brasileiro a sair da lista do Ministério
do Meio Ambiente dos Municípios que mais desmatam na Amazônia (o segundo foi retirado em
2011).
Saiba mais: http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas-praticas/paragominas-combate-odesmatamento-e-vira-exemplo-de-sustentabilidade-na-amazonia
Metas da ODS
9.1 : Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo
infraestrutura regional e transfronteriça para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem- estar
humano, com foco no acesso equitativo a preços acessíveis para todos.
- Duração equivalente de interrupção dos serviços de energia elétrica por unidade
consumidora.
- Frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora.
- Gastos com reconstrução/reparos de infraestrutura por consequência de danos
causados por fenômenos naturais.
- Gastos com manutenção de infraestrutura urbana.
9.2 : Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar
significativamente a participação da indústria no emprego e no Produto Interno Bruto, de acordo
com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação nos países de menor
desenvolvimento relativo.
- Evolução do PIB per capita dos Municípios.
- Evolução do PIB do setor agropecuário por Município.
- Evolução do PIB do setor industrial por Município.
- Evolução do PIB do setor de serviços por Município.
- Evolução do número de empregos por setor.
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9.3 : Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em
países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua
integração em cadeias de valor e mercados.
- Quantidade, valor total e valor médio de contratos de microcrédito.
- Quantidade, valor total e valor médio de contratos do Proger.36 36 Mais informações em:
<http://www.boletimcontabil.com.br/conteudo/informgerenc/progermicroempresa_novo.htm>
(acessado em 23 ago. 2016) e <http://perfildomunicipio.caged.com.br/brasil.asp?
entrada=SPER>.
9.4 : Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las
sustentáveis, com eficiência no uso de recursos aumentada e maior adoção de tecnologias e
processos industriais limpos e ambientalmente adequados; com todos os países atuando de
acordo com suas respectivas capacidades.
9.5 : Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores
industriais em todos os países, até 2030, incentivando a inovação e aumentando
substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhão de
pessoas e os gastos público e privado em pesquisa e desenvolvimento.
- Número de trabalhadores em pesquisa e desenvolvimento.
- Gasto orçamentário em pesquisa e desenvolvimento.
- Percentual de escolas com acesso à internet.
Indicadores que Impactam na ODS da Norma ABNT NBR 37120
05.06 - Novas patentes
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 5,24 Patentes por 100.000 habitantes (número de patentes registradas por 100
000 habitantes) Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 5 Economia
Base Normativa: Número de novas patentes por 100 000 habitantes por ano (indicador de apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
Cálculo do Indicador: O número de novas patentes por 100 000 habitantes por ano deve ser
calculado como o número total de novas patentes concedidas a pessoas e corporações da cidade
(numerador), dividido pela 100 000a parte da população total da cidade (denominador). O
resultado deve ser expresso como o número de patentes registradas por 100 000 habitantes.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (número de patentes registradas por 100 000 habitantes)
Unidade de Medida: Patentes por 100.000 habitantes
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
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1: O número de patentes concedidas a pessoas ou corporações de uma cidade é um indicador
de inovação comercial e tecnológica.
2: Este indicador reflete os temas “Inovação, criatividade e pesquisa” e “Economia, produção e
consumo sustentáveis”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma
avaliação da contribuição para o propósito de “Atratividade” da cidade, conforme definido na
ABNT NBR ISO 37101. Requisitos do indicador:Convém que os dados sejam obtidos de institutos
públicos de patentes, que mantêm os arquivos de todas as patentes registradas por indivíduos e
corporações, em todas as competências.
NOTA BRASILEIRA No Brasil, os dados são fornecidos pelo Instituto Nacional da Propriedade
Industrial (INPI).
Fonte de dados: Como patentes são geralmente concedidas pelo governo nacional, cidades
serão dependentes de outro nível de governo para prover esta informação em bases anuais e
cidade a cidade.
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07.03 - Habitantes com fornecimento regular de energia elétrica
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 100 %
(% habitantes da cidade com conexão regulamentada ao sistema de distribuição de energia
elétrica (residencial))
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 7 Energia
Base Normativa: Percentual da população da cidade com serviço elétrico autorizado (residencial)
(indicador essencial)
Tipo de Indicador: Essencial
Cálculo do Indicador: A porcentagem de habitantes da cidade com conexão regulamentada ao
sistema de distribuição de energia elétrica (residencial) deve ser calculada pelo número de
habitantes na cidade com ligação regular à rede de distribuição (numerador) dividido pelo número
total de habitantes da cidade (denominador). O resultado deve então ser multiplicado por 100 e
ser expresso como uma porcentagem.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% habitantes da cidade com conexão regulamentada ao sistema de distribuição de
energia elétrica (residencial))
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Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: A porcentagem de habitantes da cidade com conexão regulamentada ao sistema de
distribuição de energia elétrica (rede elétrica) é um indicador de fornecimento regular de serviços
urbanos básicos, sendo de especial relevância para cidades localizadas em regiões menos
desenvolvidas do mundo. O serviço de distribuição de energia elétrica é um indicador de
sustentabilidade, resiliência e produtividade econômica.
2: Este indicador reflete o tema “Infraestruturas da comunidade”, conforme definido na ABNT
NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para os propósitos de
“Resiliência”, “Atratividade” e “Bem-estar” da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO
37101.
Requisitos do indicador:Serviços elétricos regulares devem referir-se a uma conexão autorizada
ao sistema de fornecimento de energia elétrica.
O número de domicílios com ligação regular à rede de distribuição de energia elétrica (muitas
vezes referida como rede elétrica) deve ser multiplicado pela média do número de pessoas por
domicílio na cidade, para se determinar o número de habitantes com ligação regular à rede de
distribuição de energia elétrica.
NOTA As distribuidoras de energia elétrica podem distinguir as faturas de consumo de energia
elétrica entre “residencial” e “não residencial”. A categoria residencial, na maioria das cidades,
refere-se aos considerados domicílios (embora em alguns condomínios, uma pessoa jurídica
detém a fatura de consumo para múltiplas famílias).
NOTA BRASILEIRA No Brasil, para a categoria residencial, não é usual a fatura de consumo de
energia elétrica emitida de modo conjunto para múltiplas famílias.
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07.04 - conexões de serviços de distribuição de gás
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 3.167,70 Conexões de Gás por 100.000 habitantes (número de conexões de
serviço de distribuição de gás por 100 000 habitantes) Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 7 Energia
Base Normativa: Número de conexões de serviços de distribuição de gás por 100 000 habitantes
(residenciais) (indicador essencial)
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Tipo de Indicador: Essencial
Cálculo do Indicador: O número de conexões de serviço de distribuição de gás por 100 000
habitantes (residencial) deve ser calculado como o número de pessoas na cidade com conexões
de serviço de distribuição de gás (numerador) dividido pela 100 000a parte da população total
da cidade (denominador). O resultado deve ser expresso como o número de conexões de serviço
de distribuição de gás por 100 000 habitantes.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (número de conexões de serviço de distribuição de gás por 100 000 habitantes)
Unidade de Medida: Conexões de Gás por 100.000 habitantes
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: O número de conexões de serviço de distribuição de gás é um indicador de prestação de
serviços essenciais em cidades de clima frio ou onde há uma prevalência do uso de aparelhos a
gás.
2: Este indicador reflete o tema “Infraestruturas da comunidade”, conforme definido na ABNT
NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para os propósitos de
“Atratividade” e “Bem- estar” da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:O número de domicílios da cidade com conexão ao sistema de
distribuição de gás deve ser multiplicado pelo tamanho médio atual dos domicílios da cidade para
determinar o número de habitantes com conexão ao sistema de fornecimento de gás.
Interpretação:Nem todas as cidades usam rede de distribuição de gás, portanto um valor baixo
relatado deste indicador não significa uma prestação de serviços inadequada.
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07.07 - Interrupção do fornecimento de energia elétrica
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 6,84 horas
(duração média de interrupção do fornecimento de energia elétrica em horas por domicílio por
ano)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 7 Energia
Base Normativa: Média anual de interrupções de serviços elétricos por domicílio (indicador de
apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
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Cálculo do Indicador: A duração média de interrupção do fornecimento de energia elétrica em
horas por domicílio por ano
deve ser calculada pela somatória total das horas de interrupção multiplicada pelo número de
domicílios impactados (numerador) dividida pelo número total de domicílios (denominador). O
resultado deve ser expresso como a duração média de interrupção do fornecimento de energia
elétrica em horas por domicílio por ano.
Valoração: Quanto Menor Melhor
Expressão: (duração média de interrupção do fornecimento de energia elétrica em horas por
domicílio por ano)
Unidade de Medida: horas
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: A duração média em horas de interrupção do fornecimento de energia elétrica auxilia no
rastreamento e na fixação de parâmetros de desempenho e de confiabilidade para o serviço de
distribuição de energia elétrica e restrições de recursos.
2: Este indicador reflete o tema “Infraestruturas da comunidade”, conforme definido na ABNT
NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para os propósitos de “Bemestar”, “Atratividade” e “Resiliência” da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:NOTA BRASILEIRA
No Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL divulga este indicador coletivo de
continuidade para os municípios, chamado de DEC - Duração Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora.
São normais interrupções no fornecimento de energia elétrica por inúmeras razões incluindo as
manutenções programadas, a quebra de equipamentos e quedas de energia. Para garantir
comparações válidas entre os serviços de fornecimento de energia, convém excluir as
tempestades e os eventos climáticos significativos, em virtude de sua variabilidade em função
da localização geográfica.
NOTA: Este indicador é afetado pela idade, pelo padrão de manutenção e pela confiabilidade da
infraestrutura que constitui a distribuição e a transmissão de energia elétrica. A capacidade de
ambas, da rede e da transmissão de energia, em suprir a demanda e suportar as cargas em
horário de pico também são considerações importantes.
Interpretação:Cidades com infraestrutura mais antiga, fornecimento intermitente de energia,
guerra ou conflito civil, ou exposição a ameaças naturais, tendem a enfrentar mais interrupções
do serviço.
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18.01 - Acessos Internet realizados
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 268.268,90 Ligações Internet por 100.000 habitantes
(número de acessos à Internet por 100 000 habitantes)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 18 Telecomunicações
Base Normativa: Número de ligações à Internet por 100 000 habitantes (indicador de apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
Cálculo do Indicador: O número de acessos à Internet por 100 000 habitantes deve ser calculado
pelo número de acessos à Internet na cidade (numerador) dividido pela 100 000a parte da
população total da cidade (denominador). O resultado deve ser expresso como o número de
acessos à Internet por 100 000 habitantes.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (número de acessos à Internet por 100 000 habitantes)
Unidade de Medida: Ligações Internet por 100.000 habitantes
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
NOTA BRASILEIRA Optou-se pela adoção do termo “Internet connections” como “acessos à
Internet”, pois no Brasil a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL divulga este
indicador para os municípios desta forma.
1: O número de acessos à Internet é um indicador de acesso à informação e de conectividade
com tecnologia de comunicação.
2: Este indicador reflete o tema “Infraestruturas da comunidade”, conforme definido na ABNT
NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para os propósitos de
“Atratividade” e “Coesão social” da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Acessos à Internet devem se referir ao número de assinaturas e não ao
número de pessoas com acesso à Internet.
Fonte de dados: Os registros de acesso à Internet são mantidos pelas empresas prestadoras
dos serviços de telecomunicações e de Internet por meio das funções de localização de
assinantes e de contas.
Outras fontes incluem os censos do governo, os registros de telecomunicações e as estimativas
oficiais.
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18.02 - Acessos a telefonia móvel
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 101.313,08 Telefonia Móvel por 100.000 habitantes (número de acessos à
telefonia móvel por 100 .000 habitantes) Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 18 Telecomunicações
Base Normativa: Número de conexões de telefonia móvel por 100.000 habitantes (indicador de
apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
Cálculo do Indicador: O número de acessos à telefonia móvel por 100 000 habitantes deve ser
calculado pelo número total de acessos à telefonia móvel na cidade (numerador) dividido pela
100 000a parte da população total da cidade (denominador). O resultado deve ser expresso como
o número de acessos à telefonia móvel por 100 000 habitantes.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (número de acessos à telefonia móvel por 100 .000 habitantes)
Unidade de Medida: Telefonia Móvel por 100.000 habitantes
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
NOTA BRASILEIRA Optou-se pela adoção do termo “mobile phone connections” como “acessos
à telefonia móvel”, pois no Brasil a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL divulga
este indicador para os municípios desta forma.
1: O número de acessos à telefonia móvel da população de uma cidade pode refletir os níveis
de tecnologia de telecomunicações, de tecnologia da informação e da comunicação, e de
inovação. A conectividade dentro de uma cidade, entre regiões e globalmente, é uma
contribuição significativa para o crescimento econômico e o desenvolvimento. Isto também está
incluído no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.[22]
2: Este indicador reflete o tema “Infraestruturas da comunidade”, conforme definido na ABNT
NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para os propósitos de
“Atratividade” e “Coesão social” da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Os indivíduos podem ter mais de um acesso à telefonia móvel e estes
devem ser contabilizados.
Acessos à telefonia móvel devem se referir ao número de assinaturas de telefonia móvel e não
ao número de pessoas com telefones celulares.
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Fonte de dados: Os registros do serviço de telefonia móvel são mantidos pelas empresas
prestadoras dos serviços de telecomunicações por meio das funções de localização de
assinantes e de contas.
Outras fontes incluem os censos do governo, os registros de telecomunicações e as estimativas
oficiais.
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19.01 - Quilômetros do sistema de transportes públicos Disponíveis
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 233,87 Km por 100.000 habitantes
(quilômetros de sistema de transporte público de alta capacidade por 100.000 habitantes)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 19 Transportes
Base Normativa: quilómetros do sistema de transportes públicos por 100 000 habitantes
(indicador essencial)
Tipo de Indicador: Essencial
Cálculo do Indicador: Os quilômetros do sistema de transporte público por 100 000 habitantes
devem ser calculados pelo comprimento total (em quilômetros) de sistema de transporte público
operando dentro da cidade (numerador) dividida pela 100 000ª parte da população total da cidade
(denominador). O resultado deve ser expresso como quilômetros de sistema de transporte
público de alta capacidade por 100 000 habitantes.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (quilômetros de sistema de transporte público de alta capacidade por 100.000
habitantes)
Unidade de Medida: Km por 100.000 habitantes
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: É possível que a extensão da rede de transporte forneça indicações sobre o congestionamento
do tráfego, flexibilidade do sistema de transporte e forma urbana. Cidades com extensa rede de
transporte público tendem a ser geograficamente mais compactas e favoráveis a modos de
transporte não motorizado.
2: Este indicador reflete os temas “Infraestruturas da comunidade” e “Mobilidade”, conforme
definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para os
propósitos de “Atratividade”, “Preservação e melhoria do meio ambiente”, “Bem-estar” e “Coesão
social” da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
192
Requisitos do indicador:Transporte público deve incluir metrô, sistemas subterrâneos, transporte
rápido por ônibus (BRT), trens urbanos, veículos leves sobre trilhos, bondes/linhas de bondes,
ônibus, trólebus e outros serviços de transporte de passageiros. Se possível, convém que os
dados de cada tipo de sistema de transporte sejam incluídos e listados individualmente. Ver
Tabela 3.
Os sistemas de transporte que cobrem a mesma rota devem ser contabilizados separadamente.
Por exemplo, se um ônibus ou bonde cobre a mesma rota de 1 km, isto conta como 2 km.
Tabela 3 – Quilômetros de transporte público por tipo de sistema Coluna: Tipo de sistema de
transporte público; Quilômetros
Sub conjunto: Sistemas de alta capacidade Linha: Metrô
Linha: Sistemas subterrâneos Linha: Trens urbanos
Linha: Outros
Linha: Total (alta capacidade)
Subconjunto: Sistemas de baixa capacidade Linha: Veículos leves sobre trilhos
Linha: Bondes/linhas de bondes Linha: Ônibus e trólebus
Linha: BRT (transporte rápido por ônibus) Linha: Outros
Linha: Total (baixa capacidade) Subconjunto: TOTAL (todos os sistemas)
Fonte de dados: Convém que os dados coletados sobre a quantidade de quilômetros de
transporte público sejam obtidos com as empresas municipais de transporte e autoridades
locais/regionais de trânsito, e também é possível que sejam contabilizados utilizando
mapeamento computadorizado, fotografia aérea, ou mapas existentes em papel, os quais devem
ser todos verificados em campo. Estas informações podem ser obtidas de planos dos sistemas
de transporte ou outros planos diretores.
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23.06 - Duração de interrupção do abastecimento de água
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 30,54 horas por ano
(duração média de interrupção do abastecimento de água em horas por domicílio por ano)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
====================================================== SETOR: 23 Agua
Base Normativa: Média em horas anuais de interrupções do serviço de água por agregado
familiar (indicador de apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
Cálculo do Indicador: A duração média de interrupção do abastecimento de água em horas por
domicílio por ano deve ser calculada como a soma de horas de interrupção multiplicada pelo
número de domicílios impactados (numerador), dividido pelo número total de domicílios
193
(denominador). O resultado deve ser expresso como a duração média de interrupção do
abastecimento de água em horas por domicílio por ano.
Valoração: Quanto Menor Melhor
Expressão: (duração média de interrupção do abastecimento de água em horas por domicílio por
ano)
Unidade de Medida: horas por ano
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
NOTA BRASILEIRA
No Brasil, há a Política Nacional do Saneamento, a ABNT NBR ISO 24510 trata de serviços
públicos de rede, intitulada: “Atividades relacionadas aos serviços de abastecimento de água e
de esgotamento sanitário – Diretrizes para a avaliação e a melhoria do serviço prestado aos
usuários” e a ABNT NBR ISO 24511, intitulada “Atividades relacionadas aos serviços de água
potável e de esgoto - Diretrizes para a gestão dos prestadores de serviços de esgoto e para a
avaliação dos serviços de esgoto”.
1: A confiabilidade do serviço de água para o usuário é a consideração final na avaliação do
abastecimento de água, apesar desta confiabilidade ser baseada em considerações tanto em
quantidade quanto em qualidade, e em sistemas interconectados de disponibilidade de recursos
hídricos, de tratamento de água e de distribuição de água. Este indicador determina se um
sistema de abastecimento de água é confiável, ou se o sistema de abastecimento de água
necessita de melhorias fundamentais ou adicionais.
2: Este indicador reflete o tema “Economia, produção e consumo sustentáveis”, conforme
definido na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para os
propósitos de “Uso responsável de recursos”, “Bem-estar” e “Atratividade” da cidade, conforme
definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Interrupções do abastecimento de água devem se referir a ocorrências
de completo fechamento, de limitação a baixa vazão, de campanhas para ferver água, de
descargas de redes, e devem incluir tanto interrupções “planejadas” (em que a concessionária
providenciou avisos com ao menos 24h de antecedência, ou de outra forma prescrita pelos
requisitos regulatórios) quanto interrupções “não planejadas” (causada por uma falha no serviço
de abastecimento).
Este indicador deve excluir:
— ocorrências em que há alguma redução do nível de atendimento, mas em que atividades
normais (por exemplo: chuveiro, máquina de lavar, descarga de sanitários) ainda são possíveis,
e
194
— Interrupções por rupturas nos ramais de ligação domiciliar
Uma “interrupção não planejada” é uma interrupção causada por uma falha no serviço de
abastecimento. Uma “interrupção planejada” é uma interrupção em que a concessionária
providenciou um aviso com ao menos 24h de antecedência (ou de outra forma prescrita pelos
requisitos regulatórios).
Interpretação:Cidades com infraestrutura mais antiga, em áreas em guerra ou conflito civil, ou
em áreas que são mais suscetíveis a desastres naturais tais como terremotos ou grandes
alagamentos, irão tender a reportar mais ocorrências de interrupção do serviço.
Para facilitar a comparação entre cidades, o número de interrupções também pode ser
relacionado a área de abastecimento de água, em hectares, dentro da cidade.
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Relatório de ODS x Indicadores
9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura
Indicadores que Impactam na ODS da Norma ABNT NBR 37122
05.03 - Força de trabalho empregada no setor de tecnologia da informação e comunicação
(TIC)
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 0,98 %
(porcentagem da força de trabalho empregada em ocupações no setor de TIC)
Período de Referência: 01/2010 - 12/2010
======================================================
SETOR: 5 Economia
Base Normativa: Percentual da força de trabalho empregada em ocupações no setor de
tecnologia da informação e comunicação (TIC)
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número de residentes da cidade empregados em ocupações no setor de
TIC (numerador), dividida pela força de trabalho total da cidade (denominador). O resultado será
então multiplicado por 100 e expresso como a porcentagem da força de trabalho empregada em
ocupações no setor de TIC.
195
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (porcentagem da força de trabalho empregada em ocupações no setor de TIC)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos.
1 - O setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC) é uma combinação de
indústrias de manufatura e serviços que capturam, transmitem e exibem dados e informações
eletronicamente[8]. Com o rápido desenvolvimento das TIC e sua integração na vida cotidiana,
o elo entre estas tecnologias e o desenvolvimento humano nunca esteve tão evidente. As TIC
são reconhecidas, há muito tempo, como um dos principais elementos que permitem a ligação
entre o mundo digital e o cumprimento de metas das três dimensões de desenvolvimento
sustentável - crescimento econômico, equilíbrio ambiental e inclusão social -, bem como a
promoção da inovação na sociedade[7]. Assim, ter uma força de trabalho para desenvolver o
setor de TIC ajudará a impulsionar o crescimento econômico, aumentar a produtividade do
trabalho e melhorar a competitividade internacional por meio do desenvolvimento inovador de
TIC, inclusive pelo uso mais amplo de seus produtos e serviços na economia e na sociedade.
2 -1 Este indicador reflete questões de “Inovação, criatividade e pesquisa”, “Educação e
capacitação” e “Economia, produção e consumo sustentáveis”, conforme definido na ISO 37101,
e pode permitir uma avaliação da contribuição para “Atratividade” e “Resiliência”, finalidades da
cidade, conforme definido na norma ISO 37101.
NOTA BRASILEIRA (5.3.2) A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece, em seu
art. 5º, inc. XXXIII, dentre os direitos e garantias fundamentais, a “proibição de trabalho noturno,
perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis
anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos”.
NOTA BRASILEIRA (5.3.3) Desde a edição da Medida Provisória nº 870, de 2019 (convertida na
Lei Federal nº 13.844, de 18 de junho de 2019), que extinguiu o Ministério do Trabalho, as
atribuições de monitoramento e fiscalização do trabalho no Brasil são desempenhadas pelo
Ministério da Economia, por intermédio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Requisitos do indicador:O setor de TIC deve se referir a uma combinação de indústrias de
manufatura e serviços que capturam, transmitem e exibem dados e informações
eletronicamente. Para indústrias manufatureiras, os produtos de uma indústria elegível sejam
destinados a desempenhar a função de processamento e comunicação de informações,
incluindo transmissão e exibição, e devem usar processamento eletrônico para detectar, medir
e/ou registrar fenômenos físicos ou controlar um processo físico. Para as indústrias de serviços,
os produtos de uma indústria elegível sejam destinados a permitir a função de processamento e
comunicação de informações por meios eletrônicos[8].
196
Mais especificamente, o setor de TIC deve se referir à Classificação Industrial Padrão
Internacional de Todas as Atividades Econômicas (ISIC) da Divisão de Estatística das Nações
Unidas, Rev. 4, seção J (Informação e comunicação) em sua totalidade, e os itens da seção C
(Fabricação) que se alinhem às indústrias de fabricação de TIC referidas acima, como os itens
26 (Fabricação de computadores, produtos eletrônicos e ópticos) e 27 (Fabricação de
equipamentos elétricos).
Conforme definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a mão de obra deverá se
referir ao conjunto de pessoas empregadas mais pessoas desempregadas que estejam aptas
para trabalhar.
Portanto, a idade de trabalho deverá se referir a pessoas que estejam na mesma idade ou em
idade superior à idade legal de trabalho na jurisdição em questão. Este indicador deverá excluir
trabalho infantil, que é trabalho feito por pessoas com até 14 anos de idade.
Fonte de dados: Convém que os dados sobre emprego por setor sejam obtidos por meio de
pesquisas sobre mão-de-obra ou avaliações de emprego na cidade, administradas por
autoridades locais, regionais ou nacionais/órgãos estatísticos, ou por um Ministério ou
Departamento do Trabalho.
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05.04 - Força de trabalho empregada no setor de educação e pesquisa e desenvolvimento
========================================================================
Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 0,85 %
(porcentagem da força de trabalho empregada em ocupações nos setores de educação,
pesquisa e desenvolvimento)
Período de Referência: 01/2010 - 12/2010
======================================================
SETOR: 5 Economia
Base Normativa: Percentual da força de trabalho empregada em ocupações nos setores de
educação e pesquisa e desenvolvimento
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número de residentes da cidade empregados em ocupações nos setores
de educação, pesquisa e desenvolvimento (numerador), dividido pela força de trabalho total da
cidade (denominador). O resultado deverá então ser multiplicado por 100, e expresso como a
porcentagem da força de trabalho empregada em ocupações nos setores de educação, pesquisa
e desenvolvimento.
Valoração: Quanto Maior Melhor
197
Expressão: (porcentagem da força de trabalho empregada em ocupações nos setores de
educação, pesquisa e desenvolvimento)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos.
1 - À medida em que as cidades e comunidades reforçam seu foco no desenvolvimento da
economia do conhecimento, o papel da educação e das indústrias de pesquisa e
desenvolvimento torna-se ainda mais importante no desenvolvimento do capital humano. Estas
indústrias desempenham um papel fundamental no desenvolvimento econômico, promovendo
processos inovadores para aprimorar produtos ou serviços existentes ou para desenvolver novos
produtos e serviços. Além disto, o setor de educação inclui aqueles empregados em todos os
níveis do sistema educacional, garantindo que os cidadãos tenham acesso à educação e
recebam serviços eficazes. Deste modo, a força de trabalho empregada nestes setores auxilia
no desenvolvimento ou aprimoramento de produtos e serviços, além de garantir que os cidadãos
recebam educação de alta qualidade para se envolver ativamente na economia do
conhecimento.
2 - Este indicador reflete as questões “Inovação, criatividade e pesquisa” e “Economia e
produção e consumo sustentáveis” conforme definido na ISO 37101, e pode permitir uma
avaliação da contribuição
para as finalidades “Atratividade” e “Resiliência” da cidade, conforme definido na ISO 37101.
NOTA BRASILEIRA (5.4.3) Desde a edição da Medida Provisória nº 870, de 2019 (convertida na
Lei Federal nº 13.844, de 18 de junho de 2019), que extinguiu o Ministério do Trabalho, as
atribuições de monitoramento e fiscalização do trabalho no Brasil são desempenhadas pelo
Ministério da Economia, por intermédio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
Requisitos do indicador:As cidades devem se referir à Classificação Industrial Padrão
Internacional de Todas as Atividades Econômicas (ISIC) da Divisão de Estatística das Nações
Unidas (https://unstats.un.org/sd/publication/seriem/serie_4rev4e.pdf) ao definir a educação,
pesquisa e desenvolvimento.
O setor de educação deve referir-se a organizações primariamente envolvidas no fornecimento
de instrução e treinamento em uma ampla gama de assuntos. Instrução e treinamento são
fornecidos por estabelecimentos especializados, como escolas, faculdades, universidades e
centros de treinamento. As cidades devem se referir a quaisquer organizações que se
enquadrem na seção P da ISIC, Rev.4, que é dividida nas seguintes subseções: 851 (Préprimária e ensino primário), 852 (ensino secundário), 853 (ensino superior), 854 (outro ensino) e
855 (atividades de apoio educativo).
198
A seção de pesquisa e desenvolvimento deve referir-se a organizações envolvidas
principalmente na condução de investigações originais, realizadas de forma sistemática para
obter novos conhecimentos (pesquisa) e aplicação de resultados de pesquisas ou outros
conhecimentos científicos para a criação de produtos ou processos novos ou significativamente
melhorados (desenvolvimento experimental).
As cidades devem se referir às organizações que se enquadrem na Divisão 72 - Pesquisa
científica e desenvolvimento da seção M - Atividades profissionais, científicas e técnicas da ISIC,
Rev.4[6].
O numerador deste indicador será calculado como a soma do número total de pessoas ocupadas
em ocupações nestes dois setores, educação e pesquisa e desenvolvimento.
A força de trabalho deve referir-se, conforme definido pela OIT, à soma das pessoas empregadas
mais as pessoas em situação de desemprego que são legalmente elegíveis para trabalhar.
Assim, a idade de trabalho refere-se a todas as pessoas que são da mesma idade ou maiores
do que a idade legal de trabalho na jurisdição de referência. Este indicador exclui o trabalho
infantil, que é a mão de obra completada por pessoas de 14 anos de idade ou menos.
Fonte de dados: Convém que os dados sobre emprego por setor sejam obtidos por meio de
pesquisas sobre mão-de-obra ou avaliações de emprego na cidade, administradas por
autoridades locais/regionais ou nacionais/órgãos estatísticos, ou por um Ministério ou
Departamento do Trabalho.
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 59,92 Graus de Ensino STEM Por 100000 habitantes (número de graus de
ensino superior STEM por 100 000 habitantes) Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 6 Educação
Base Normativa: Número de graus de ensino superior em ciência, tecnologia, engenharia e
matemática (STEM) por 100 000 habitantes
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número de pessoas que possuem graus de ensino superior com graduação
ou especialização numa disciplina de um assunto STEM (numerador) dividido por 1/100 000 da
população total da cidade (denominador). O resultado será expresso como o número de graus
de ensino superior STEM por 100 000 habitantes.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (número de graus de ensino superior STEM por 100 000 habitantes)
199
Unidade de Medida: Graus de Ensino STEM Por 100000 habitantes
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos.
1 - O recebimento de educação superior fornece aos indivíduos uma base para uma
participação significativa na força de trabalho e ajuda a reduzir a pobreza e a desigualdade. Este
pilar do desenvolvimento humano é amplamente reconhecido como a principal via de mobilidade
social. Todas as disciplinas ensinadas pelas instituições de ensino superior beneficiam a
sociedade de alguma forma, como as disciplinas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática
(STEM), que são fundamentais para o desenvolvimento tecnológico e a inovação de uma cidade.
A educação STEM ajuda a criar pensadores críticos, aumenta o conhecimento científico e
possibilita a próxima geração de inovadores. Além disto, o STEM é importante porque a ciência
permeia todas as partes de nossas vidas, e a necessidade de detentores de diplomas STEM
está aumentando com a crescente demanda por inovadores de produtos e processos que
ajudarão a sustentar e promover o crescimento econômico.
2 - Este indicador reflete as questões “Educação e capacitação” e “Inovação, criatividade
e pesquisa”, conforme definido na ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição
para as finalidades de “Resiliência” e “Atratividade” da cidade, conforme definido em ISO 37101.
Requisitos do indicador:O número de graus de ensino superior STEM por 100 000 habitantes
deve ser calculado como o número de pessoas que possuem graus de ensino superior com
graduação ou especialização numa disciplina de um assunto STEM (numerador) dividido por
1/100 000 da população total da cidade (denominador). O resultado será expresso como o
número de graus de ensino superior STEM por 100 000 habitantes.
Os graus de ensino superior STEM referem-se a graus de ensino superior especializados em
disciplinas nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, e se destinam a captar
um amplo campo de oportunidades de educação e emprego, além dos campos mais estreitos da
ciência e da matemática. Os programas de estudo STEM são tipicamente classificados com base
em vários grupos ocupacionais: ciência da computação e tecnologia; ciências matemáticas;
música digital e artes digitais, engenharia e agrimensura; e ciências naturais, físicas e da vida.
Este indicador deve incluir apenas pessoas que compõem a população total da cidade e não
deve incluir residentes temporários ou estudantes internacionais.
O ensino superior deve referir-se à definição de educação superior estabelecida na ISO
37120:2018, Seção 3.
Fonte de dados: Convém que os dados sobre os graus de ensino superior por assunto sejam
obtidos de instituições locais de nível superior/pós-secundário, diploma ou certificado, ou o
Ministério ou Departamento de Educação relevante, se disponível. Se os dados do ensino
200
superior destas fontes não estiverem disponíveis, dados de pesquisas ou censos podem ser
usados.
Interpretação:Este indicador fornece uma visão geral do conjunto de habilidades da população.
Estes dados também podem ter impacto nas cidades vizinhas, porque a população com graus
STEM pode trabalhar nestas cidades ou, em outros contextos, pode forçar as pessoas com
menor escolaridade a se mudarem para as cidades vizinhas, criando guetos intelectuais na
cidade. Embora apenas disciplinas STEM sejam consideradas para este indicador, ciências
sociais e outras disciplinas também são importantes para a força de trabalho da cidade e podem
contribuir para a inteligência da cidade.
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10.04 - Redução do período em que a infraestrutura de TI da cidade fica inativa
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 0,32 horas
(tempo médio de inatividade da infraestrutura de TI da cidade)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 10 Governança
Base Normativa: Tempo de inatividade médio da infraestrutura de TI da cidade
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número de horas que a infraestrutura de TI da cidade não está disponível
devido a um incidente (ou seja, falta de energia do sistema, manutenção programada)
(numerador) dividido pelo número total de incidentes que causam Interrupções de infraestrutura
de TI (denominador). O resultado será expresso como o tempo médio de inatividade da
infraestrutura de TI da cidade.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (tempo médio de inatividade da infraestrutura de TI da cidade)
Unidade de Medida: horas
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos
1 - Em um ambiente comercial, o custo do tempo de inatividade durante um incidente de
segurança - de perda de vendas e receita a perda de confiança do cliente - pode impactar
negativamente as empresas. O impacto equivalente a uma cidade pode ser estimado nos
desempenhos/compromissos do serviço da cidade.
2 - Este indicador reflete as questões de “Infraestruturas Comunitárias” e “Segurança e
Proteção” conforme definido na ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para
a finalidade “Atratividade” e “Resiliência” da cidade, conforme definido na ISO 37101."
201
Requisitos do indicador:Um incidente deve incluir interrupções planejadas e não planejadas do
sistema da infraestrutura de TI da cidade (por exemplo, website, sistemas de pagamento). Isto
pode incluir interrupções planejadas de manutenção do sistema, bem como interrupções devido
a eventos inesperados, como ataques cibernéticos e falta de energia.
A infraestrutura de TI deve se referir a hardware, software, redes, data centers, instalações e
equipamentos relacionados usados para desenvolver, testar, operar, monitorar, gerenciar e/ou
suportar serviços de tecnologia da informação, por exemplo, mas não limitados a centros de
dados municipais, servidores e computadores, dispositivos multifuncionais e dispositivos sem fio.
Fonte de dados: Convém que os dados sobre o tempo de inatividade da infraestrutura de TI da
cidade durante um incidente sejam provenientes de departamentos municipais relevantes e da
resposta dos ministérios para a infraestrutura de TI.
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13.04 - Orçamento municipal para programas voltados a reduzir a exclusão digital
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 0,21 %
(% do orçamento municipal alocado para o fornecimento de programas designados para colmatar
o fosso digital)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 13 População e Condições Sociais
Base Normativa: Percentual do orçamento municipal alocado para a provisão de programas
designados a colmatar o fosso digital
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: soma das despesas anuais da cidade com a programação designada para
colmatar o fosso digital (numerador) dividido pelo orçamento anual total da cidade
(denominador). O resultado será então multiplicado por 100 e expresso como uma porcentagem
do orçamento municipal alocado para o fornecimento de programas designados para colmatar o
fosso digital.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% do orçamento municipal alocado para o fornecimento de programas designados
para colmatar o fosso digital)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos
1 - À medida que as cidades experimentam uma mudança demográfica, a necessidade de
desenho urbano e serviços urbanos amigáveis aos idosos está se tornando cada vez mais crítica.
202
As cidades precisam lidar com as consequências desta mudança demográfica sem precedentes
por meio de planejamento amigável e serviços municipais. O desenvolvimento de programas (por
exemplo, aulas de tecnologia para idosos) é uma maneira de criar um ambiente no qual os
idosos, mas também pessoas com deficiências, possam adquirir ou aprimorar habilidades
tecnológicas para participar ativamente de uma sociedade impulsionada pela tecnologia e lutar
contra a exclusão digital. Isto também capacita os cidadãos a se tornarem usuários ativos de
novas tecnologias.
2 - Este indicador reflete as questões “Governança, capacitação e engajamento” e “Viver
juntos, interdependência e reciprocidade”, conforme definido na ISO 37101. Ele pode permitir
uma avaliação da contribuição para o “bem-estar”, “coesão social” e “Atratividade "finalidade da
cidade, conforme definido na ISO 37101.
Requisitos do indicador:A exclusão digital deve se referir às desigualdades econômicas,
educacionais e sociais no acesso à tecnologia da informação e comunicação, como
computadores ou Internet. A programação destinada a colmatar o fosso digital pode incluir, mas
não se limita a, programas para ajudar pessoas de baixa renda e vulneráveis (por exemplo,
crianças, jovens e idosos) a obter acesso e conhecer novas tecnologias, fornecendo hardware,
software e Internet. Acesso.
Fonte de dados: Convém que os dados sobre orçamentos municipais alocados para a provisão
de programas designados para colmatar o fosso digital sejam obtidos do orçamento municipal.
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18.01 - População da cidade com acesso à banda larga suficientemente rápida
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 99 %
(% da população da cidade com acesso à banda larga suficientemente rápida)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 18 Telecomunicações
Base Normativa: Percentagem da população da cidade com acesso à banda larga
suficientemente rápida
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número total de pessoas na cidade com acesso à banda larga
suficientemente rápida (numerador) dividido pela população total da cidade (denominador). O
total será então multiplicado por 100 e expresso como a porcentagem da população da cidade
com acesso à banda larga suficientemente rápida.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% da população da cidade com acesso à banda larga suficientemente rápida)
203
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos
1 - A banda larga suficientemente rápida ajuda a capacitar os indivíduos a exercerem seu
direito à liberdade de opinião e expressão, e promove o progresso da sociedade por meio de um
acesso mais amplo à informação. Mais recentemente, tornou-se um direito humano fundamental,
conforme identificado pelas Nações Unidas, e oferece aos cidadãos a oportunidade de explorar
e recuperar informações disponíveis na World Wide Web.
2 - Este indicador reflete a questão “Infraestruturas Comunitárias” conforme definido na
ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para as finalidades de “Coesão
Social e Atratividade” da cidade, conforme definido na ISO 37101"
Requisitos do indicador:A banda larga refere-se à capacidade de transmissão de dados
associada a uma determinada velocidade de transmissão e à prestação de acesso de alta
velocidade à Internet. A banda larga fornece suporte a aplicativos como navegação na Web,
serviços de vídeo, TV IP e assim por diante. De um modo geral, a infraestrutura de banda larga
é a infraestrutura de comunicação subjacente que é implantada para permitir a prestação de
serviços de banda larga, isto é, o acesso à Internet a uma determinada velocidade/largura de
banda.
Banda larga suficientemente rápida refere-se a uma rede capaz de atingir velocidades não
inferiores a 256 kbits/s em ambas as direções, carregando e descarregando. Esta velocidade é
suficiente para navegar na Internet e enviar e-mails. A velocidade suficiente deve levar em
consideração as demandas potenciais dos provedores de serviços e seus destinatários na rede.
Fonte de dados: Convém que os dados sobre o número de pessoas com acesso a dados de
banda larga suficientemente rápidos sejam obtidos de provedores locais de serviços de banda
larga, departamentos ou ministérios relevantes, ou empresas que supervisionam serviços de
banda larga.
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18.02 - Redução das áreas da cidade sem cobertura pela conectividade de telecomunicações
e internet
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 198,195 %
(% da área da cidade sob uma zona branca/ponto morto/não coberta por conectividade de
telecomunicação)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 18 Telecomunicações
204
Base Normativa: Porcentagem da área da cidade sob uma zona branca / ponto morto / não
coberto pela conectividade de telecomunicações
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Área total da cidade classificada como estando sob uma zona branca/ponto
morto/não coberta por conectividade de detelecomunicações em quilômetros quadrados
(numerador) dividido pela área total da cidade em quilômetros quadrados (denominador). O
resultado será então multiplicado por 100 e expresso como a porcentagem da área da cidade
sob uma zona branca/ponto morto/não coberta por conectividade de telecomunicação.
Valoração: Quanto Menor Melhor
Expressão: (% da área da cidade sob uma zona branca/ponto morto/não coberta por
conectividade de telecomunicação)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos
1- A telecomunicação permite não apenas a comunicação sem barreiras, mas o acesso a
serviços como a Internet. Zonas brancas e pontos mortos são, portanto, um obstáculo à
comunicação e ao acesso a serviços básicos.
2 - Este indicador reflete a questão “Infraestruturas Comunitárias” conforme definido na ISO
37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para as finalidades de “Coesão Social”
e “Atratividade” da cidade, conforme definido na ISO 37101."
Requisitos do indicador:Uma zona branca/ponto morto/não coberta por conectividade de
telecomunicação deve se referir a uma área sem conectividade e função de telecomunicação (ou
seja, Internet, telefone ou celular), normalmente devido a problemas de interferência de rádio ou
faixa.
Fonte de dados: Convém que os dados na área da cidade sob uma zona branca/ponto morto/não
cobertos pela conectividade de telecomunicações sejam obtidos de provedores de serviços de
Internet locais ou departamentos municipais relevantes ou ministérios que supervisionam a
construção de infraestrutura de telecomunicações.
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18.03 - Área da cidade coberta pela conectividade da Internet fornecida pelo município
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 2,32 %
(% da área da cidade coberta pela conectividade com a Internet fornecida pelo município)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 18 Telecomunicações
205
Base Normativa: Porcentagem da área da cidade coberta por conectividade à Internet fornecida
pelo município
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: A porcentagem da área da cidade coberta por conectividade à Internet
fornecida pelo município será calculada como a área total da cidade atendida por conectividade
com a Internet, em quilômetros quadrados (numerador), dividida pela área total da cidade, em
quilômetros quadrados (denominador). O total deve ser então multiplicado por 100 e expresso
como a porcentagem da área da cidade coberta por conectividade à Internet fornecida pelo
município.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% da área da cidade coberta pela conectividade com a Internet fornecida pelo
município)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos
1 - Uma conexão pública com a Internet permite que pessoas que não têm planos de dados
móveis ou acesso regular à Internet se conectem à Internet, permitindo que aproveitem os
benefícios econômicos e sociais que a Internet pode oferecer. Além disto, a Internet publicamente
acessível pode ajudar os municípios a acompanhar passivamente os usuários para fins de
planejamento futuro.
2 - Este indicador reflete a questão “Infraestruturas Comunitárias” conforme definido na
ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para as finalidades de “Coesão
Social” e “Atratividade” da cidade, conforme definido na ISO 37101.
Requisitos do indicador:A conectividade à Internet fornecida pelo município deve se referir aos
serviços de conectividade à Internet fornecidos pela cidade ou por terceiros, sob licença da
cidade, ao público, e deve ser aces- sível a qualquer pessoa (visitante ou residente) dentro dos
limites da cidade. O serviço de Internet fornecido pelo município incluirá conectividade livre de
pagamentos, parcial ou totalmente.
Os locais publicamente disponíveis para conectividade com a Internet são definidos por local,
não por roteadores. Por exemplo, se vários roteadores existirem dentro de um parque, o parque
seria considerado apenas um único local. Locais públicos devem incluir, mas não estão limitados
a parques, espaços ao ar livre, edifícios, rotas de transporte e centros de transporte e estações.
Fonte de dados: Convém que os dados na área da cidade abrangidos por conectividade à
Internet fornecida pelo município sejam provenientes de departamentos ou ministérios
responsáveis pela tecnologia da informação de uma cidade e gerenciando figuras acessíveis
pela Internet, ou podem ser estimados utilizando ferramentas SIG.
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206
19.01 - Ruas e vias da cidade cobertas por informações de tráfego e alertas (on-line e em tempo
real)
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 100 %
(% de ruas e vias da cidade cobertas por alertas e informações de tráfego on-line em tempo real)\
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 19 Transportes
Base Normativa: Porcentagem de ruas e vias da cidade cobertas por informações e alertas de
tráfego on-line em tempo real
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número de quilômetros de ruas e vias da cidade cobertos por alertas de
tráfego on-line em tempo real (numerador) divididos pelo número total de rua e via expressa km
dentro dos limites da cidade (denominador). O resultado será então multiplicado por 100 e
expresso como a porcentagem de ruas e vias da cidade cobertas por alertas e informações de
tráfego on-line em tempo real.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% de ruas e vias da cidade cobertas por alertas e informações de tráfego on-line em
tempo real)\
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos.
1 - A proeminência e o crescimento das ferramentas cívicas on-line criaram uma cultura de
compartilhamento de dados cívicos em tempo real, incluindo alertas e informações de tráfego
on-line. Estes dados podem ser orientados para o usuário, utilizando a obtenção de informações
geoespaciais de dados móveis ou coletados por meio de sensores ou câmeras.
2 - Este indicador reflete as questões “Infraestruturas Comunitárias” e “Mobilidade”,
conforme definido na ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para
“Atratividade”, “Bem-estar” e “Preservação e melhoria do meio ambiente” propósitos da cidade
como definido na ISO 37101.
Requisitos do indicador:Ruas e vias devem se referir a todas as estradas locais, ruas e vias
arteriais principais e secundárias da cidade.
Um sistema de informação em tempo real deve referir-se a qualquer sistema de processamento
de informação que responda a estímulos de entrada gerados externamente dentro de um período
finito e especificado. No contexto de alertas e informações de tráfego on-line, “tempo real”
corresponde a informações de tráfego que estão instantaneamente disponíveis e refletem os
níveis de tráfego atuais a qualquer momento.
207
Fonte de dados: Convém que os dados sobre ruas e vias cobertos por alertas e informações de
tráfego on-line em tempo real sejam obtidos de departamentos municipais relevantes ou
instituições que gerenciam e disseminam conteúdo on-line relacionado ao tráfego de uma
determinada região.
=======================================================
19.05 - Linhas de transporte público com sistema acessível pelo público (em tempo real)
========================================================================
19.08 - Vagas de estacionamento público com sistemas de monitoramento da disponibilidade
(em tempo real)
========================================================================
19.09 - Semáforos inteligentes
========================================================================
Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 100 %
(% de semáforos inteligentes)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
======================================================
SETOR: 19 Transportes
Base Normativa: Porcentagem de semáforos inteligentes / inteligentes
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número de semáforos da cidade que são inteligentes (numerador) dividido
pelo número total de semáforos na cidade (denominador). O resultado será então multiplicado
por 100 e expresso como a porcentagem de semáforos inteligentes.
Valoração: Quanto Maior Melhor Expressão: (% de semáforos inteligentes) Unidade de Medida:
%
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos.
1 - Semáforos inteligentes ajudam a controlar o fluxo de veículos e pedestres pelas ruas e
interseções de uma maneira ideal, melhorando assim a mobilidade e reduzindo o consumo de
combustíveis de transporte. Eles também podem ser usados para informar o caminho ideal para
socorristas que se movem rapidamente pela cidade.
2 - A tecnologia automobilística começou a implementar sistemas anti-idling, que podem
funcionar com mais eficiência se puderem se comunicar com semáforos inteligentes para prever
as mudanças de luz e reduzir as emissões.
3 - Este indicador reflete as questões “Infraestruturas Comunitárias” e “Mobilidade”,
conforme definido na ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para as
208
finalidades “Bem-estar” e “Preservação e melhoria do meio ambiente” da cidade, conforme
definido ISO 37101
Requisitos do indicador:Os semáforos inteligentes/inteligentes referem-se a sistemas de
semáforos que utilizam uma combinação de luzes, sensores e outras tecnologias de informação
e comunicação, juntamente com algoritmos, para controlar o fluxo de tráfego de veículos e
pedestres.
Múltiplos semáforos na mesma interseção para o tráfego na mesma direção sejam contados
como um único semáforo.
Fonte de dados: Convém que os dados sobre a porcentagem de semáforos
inteligentes/inteligentes sejam provenientes de departamentos da cidade relevantes que
supervisionam o transporte e as luzes da rua.
=======================================================
19.12 - Linhas de transporte público com conectividade à Internet disponível aos passageiros,
gerenciada pelo município
========================================================================
19.13 - Vias em conformidade para sistemas de condução autónomos
========================================================================
22.05 - Rede de coleta de esgoto monitorada por sistema de sensores (em tempo real)
========================================================================
Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 65,95 %
(% da rede de tubulação de água residual monitorada por um sistema de sensores de
rastreamento de dados em tempo real)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
======================================================
SETOR: 22 Saneamento
Base Normativa: Porcentagem da rede de dutos de águas residuais monitorada por um sistema
de sensor de rastreamento de dados em tempo real
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Extensão da rede de tubulação de água residual monitorada por sistema
de sensores de rastreamento de dados em tempo real em quilômetros (numerador) dividida pela
extensão total da rede de tubulação de água residual em quilômetros (denominador). O resultado
deverá ser multiplicado por 100 e expresso como a porcentagem da rede de tubulação de água
residual monitorada por um sistema de sensores de rastreamento de dados em tempo real.
209
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% da rede de tubulação de água residual monitorada por um sistema de sensores
de rastreamento de dados em tempo real)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos.:
1- Equipar a rede de tubulação de água residual de uma cidade com tecnologias baseadas em
sensores permite a medição constante dos níveis efluentes na rede, a detecção de liberações
em vertedouros e o cálculo do fluxo e do volume de liberações no ambiente e suas potenciais
reduções de custos. Ademais, sistemas baseados em sensores permitem a administração e a
operação remotas das redes de esgoto e águas pluviais, detectando problemas e prosseguindo
com soluções rápidas e eficientes.
1 - Este indicador reflete as questões de “Infraestrutura Comunitária” e “Economia, produção e
consumo sustentáveis” conforme definidas em ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da
contribuição com os fins de “Uso responsável de recursos”, “Preservação e melhoria do
ambiente” e “Resistência” da cidade, conforme definido na ISO 37101.
Requisitos do indicador:Um sistema de sensores deverá se referir a uma rede de dispositivos
(ou seja, sensores) que detectam e respondem a alguns tipos de estímulos do ambiente físico.
Um sistema de sensores de rastreamento de dados em tempo real para a rede de tubulação de
água residual se refere a um sistema de sensores que fornece dados instantâneos sobre a rede
de tubulação de água residual.
Fonte de dados: Dados sobre a rede de tubulação de água residual sejam obtidos das secretarias
municipais relevantes responsáveis pela água residual ou de organizações de serviços de
utilidade pública.
Interpretação:Uma vez que este indicador se relaciona a ferramentas para digitalização, deve-se
considerar o progresso tecnológico em outras áreas, como planejamento, construção e
renovação de redes. O objetivo final de uma cidade “inteligente” deve ser atingir metas de
sustentabilidade, não só usar ferramentas de digitalização desnecessariamente.
=======================================================
23.01 - Água potável com qualidade monitorada pela estação remotas (em tempo real)
========================================================================
Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 99,86 %
(% de água potável rastreada por uma estação de monitoramento de qualidade da água em
tempo real)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
====================================================== SETOR: 23 Agua
210
Base Normativa: Porcentagem de água potável rastreada pela estação de monitoramento da
qualidade da água em tempo real
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Quantidade da água potável que passou por monitoramento da qualidade
de água por meio de uma estação de monitoramento da qualidade da água em tempo real na
cidade (numerador) dividida pela quantidade total de água potável distribuída na cidade
(denominador). O resultado deverá ser multiplicado por 100 e expresso como a porcentagem de
água potável rastreada por uma estação de monitoramento de qualidade da água em tempo real.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% de água potável rastreada por uma estação de monitoramento de qualidade da
água em tempo real)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos.:
1- Um sistema baseado em TIC em tempo real para monitorar a qualidade da água potável pode
ajudar a informar os residentes da cidade sobre a qualidade da água potável e reduzir os
impactos à saúde oriundos de água potável de má qualidade. Um sistema baseado em TIC
também fornece observações em tempo real, permitindo o processamento e análise de dados e
informações sobre a qualidade da água.
1 - Este indicador reflete as questões de “Infraestrutura Comunitária”, “Economia, produção e
consumo sustentáveis” e “Saúde e cuidados na comunidade” conforme definidas em ISO 37101.
Ele pode permitir uma avaliação da contribuição com os fins de “Uso responsável de recurso”,
“Resistência” e “Atratividade” da cidade, conforme definido na ISO 37101.
Requisitos do indicador:Uma estação de monitoramento deverá se referir a uma estrutura física
ou dispositivo que usa equipamentos especializados e métodos analíticos para rastrear níveis
de poluição da água potável da cidade. Rastreamento deverá incluir mais de um ponto de
medição na rede e não pode ser limitado ao ponto de entrada na rede.
Um sistema em tempo real deverá se referir a qualquer forma de tecnologia que forneça
informações instantâneas como aplicativos de celular.
Fonte de dados: A quantidade de água potável sob monitoramento da qualidade da água por
meio de uma estação de monitoramento de qualidade da água em tempo real deve ser obtida
das secretarias municipais relevantes responsáveis pela supervisão da qualidade da água
potável da cidade.
Interpretação:Uma vez que este indicador se relaciona a ferramentas para digitalização, deve-se
considerar o progresso tecnológico em outras áreas, como planejamento, construção e
renovação de redes. O objetivo final de uma cidade “inteligente” deve ser atingir metas de
sustentabilidade, não só usar ferramentas de digitalização desnecessariamente.
=======================================================
211
23.02 - Monitoramento da qualidade da água ambiental (em tempo real)
========================================================================
Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 0,60 EM por 100.000 habitantes
(número de estações de monitoramento de qualidade da água ambiental em tempo real a cada
100 000 habitantes)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
====================================================== SETOR: 23 Agua
Base Normativa: Número de estações de monitoramento da qualidade da água ambiental em
tempo real por 100 000 habitantes
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número total estações de monitoramento de qualidade da água ambiental
em tempo real na cidade (numerador) dividido por 1/100 000 da população total da cidade
(denominador). O resultado deverá ser expresso como o número de estações de monitoramento
de qualidade da água ambiental em tempo real a cada 100 000 habitantes.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (número de estações de monitoramento de qualidade da água ambiental em tempo
real a cada 100 000 habitantes)
Unidade de Medida: EM por 100.000 habitantes
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos.:
1- Um sistema em tempo real para monitorar a qualidade da água ambiental pode ajudar a reduzir
os impactos de mudanças climáticas no ambiente e nos ecossistemas aquáticos. Usar um
sistema baseado em TIC para monitorar a água ambiental pode fornecer observações em tempo
real, fornecendo à cidade e aos seus cidadãos informações em tempo hábil sobre a qualidade
da água.
1 - Este indicador reflete as questões de “Infraestruturas comunitárias”, “Ambiente habitável e de
trabalho”, “Biodiversidade e serviços de ecossistema” e “Saúde e cuidados na comunidade”
conforme definidas em ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição com os fins
de “Atratividade”, “Resistência” e “Preservação e melhoria do ambiente” da cidade, conforme
definido na ISO 37101.
Requisitos do indicador:Água ambiental deverá se referir à água em rios ou mangues que
beneficie o ambiente, por exemplo, água que seja separada em áreas de armazenamento como
reservatórios e represas e que seja administrada para plantas e animais.
Uma estação de monitoramento deverá se referir a uma estrutura física ou dispositivo que usa
equipamentos especializados e métodos analíticos para rastrear níveis de poluição da água
ambiental. Um sistema em tempo real deverá se referir a qualquer forma de tecnologia ou
sistema baseado em TIC (como aplicativos de celular) que forneça informações instantâneas.
Mais especificamente, um sistema TIC consiste em hardware, software, dados e das pessoas
212
que os usam. Um sistema TIC normalmente inclui tecnologia de comunicações, como a Internet.
Vale ressaltar que TIC e computadores não são a mesma coisa - computadores são o hardware
que normalmente fazem parte de um sistema TIC.
Fonte de dados: O número de estações de monitoramento da qualidade da água ambiental
baseados em TIC em tempo real deve ser obtido das secretarias municipais relevantes
responsáveis pela supervisão da qualidade da água da rede de água natural da cidade e do
ambiente da cidade.
=======================================================
23.03 - Rede de distribuição de água da cidade monitorada por sistemas inteligentes
========================================================================
Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 100 %
(% da rede de distribuição de água da cidade monitorada por um sistema de água inteligente)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
====================================================== SETOR: 23 Agua
Base Normativa: Percentual da rede de distribuição de água da cidade monitorada por um
sistema de água inteligente
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Extensão da rede de distribuição de água coberta por um sistema de água
inteligente em quilômetros (numerador) dividida pela extensão total da rede de distribuição de
água em quilômetros (denominador). O resultado deverá ser multiplicado por 100 e expresso
como a porcentagem da rede de distribuição de água da cidade monitorada por um sistema de
água inteligente.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% da rede de distribuição de água da cidade monitorada por um sistema de água
inteligente)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos.:
As cidades devem considerar tendências de demanda residencial, comercial e industrial do
fornecimento de água para administrar os suprimentos de água de forma eficaz e eficiente.
Ademais, as cidades devem administrar o consumo e a distribuição de água com maior eficiência.
Cidades, serviços úteis de água pública e usuários de água industriais administram diversos
componentes da infraestrutura de água por meio de uma variedade métodos, como sistemas,
sensores e medidores de aquisição de dados e o controle de supervisão (SCADA). Um sistema
de água inteligente é uma abordagem integrada para administrar o uso de água nas cidades e é
composto por uma rede de sensores e medidores que fornecem informações sobre o consumo
de água e o vazamento de água na rede de distribuição.
213
1- Este indicador reflete as questões de “Infraestrutura Comunitária”, “Economia, produção e
consumo sustentáveis” e “Saúde e cuidados na comunidade” conforme definidas em ISO 37101.
Ele pode permitir uma avaliação da contribuição com os fins de “Uso responsável de
recursos”, “Atratividade” e “Resistência” da cidade, conforme definido na ISO 37101.
Requisitos do indicador:Um sistema de água inteligente deverá se referir a uma rede de sensores
e medidores que permita que a cidade e os serviços úteis monitorem e diagnostiquem problemas
na rede do sistema de água remotamente. Ele também fornece a capacidade de priorizar e
administrar problemas de manutenção, usando dados para otimizar todos os aspectos da rede
do sistema de água de tubulação de água. Rastreamento deverá incluir mais de um ponto de
medição na rede e não pode ser limitado ao ponto de entrada na rede.
Fonte de dados: Dados sobre a rede do sistema de água sejam obtidos dos fornecedores de
água locais ou regionais, ou das secretarias ou ministérios relevantes da cidade que tenham
dados sobre a rede do sistema de água local.
Interpretação:Uma vez que este indicador se relaciona a ferramentas para digitalização, deve-se
considerar o progresso tecnológico em outras áreas, como planejamento, construção e
renovação de redes. O objetivo final de uma cidade “inteligente” deve ser atingir metas de
sustentabilidade, não só usar ferramentas de digitalização desnecessariamente.
=======================================================
Relatório de ODS x Indicadores
9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura
Indicadores que Impactam na ODS da Norma ABNT NBR 37123
07.01 - Diferentes fontes de energia elétrica na composição do fornecimento de energia
========================================================================
Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 2 Fontes de Energia
(número de fontes de fornecimento de energia diferentes, ou separadas, para a cidade)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
======================================================
SETOR: 7 Energia
214
Base Normativa: Número de diferentes fontes de eletricidade que fornecem pelo menos 5% da
capacidade total de fornecimento de energia
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: O número de diferentes fontes de fornecimento de energia elétrica que
fornecem pelo menos 5 % da capacidade total de fornecimento de energia deve se referir ao
número de fontes de fornecimento de energia diferentes, ou separadas, para a cidade, cada qual
fornecendo pelo menos 5 % da capacidade total de fornecimento de energia.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (número de fontes de fornecimento de energia diferentes, ou separadas, para a
cidade)
Unidade de Medida: Fontes de Energia
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - Um mix diversificado de fornecimento de energia elétrica ajuda a garantir que provisões
alternativas de energia elétrica estejam disponíveis para a cidade no caso de uma falha do
sistema, resultando em falta ou redução da capacidade ou fornecimento de energia. Um sistema
ou infraestrutura diversificada de fornecimento de energia elétrica protege as cidades contra
interrupções de geração e capacidade resultantes de interrupções de combustíveis ou fontes de
energia e, portanto, ajudam as cidades a mitigarem e a se prepararem para desastres e choques.
Nota-se, no entanto, que outros elementos do sistema, como o design e o estado de reparo dos
sistemas de transmissão e distribuição, também influenciam a confiabilidade do fornecimento de
energia elétrica e não são diretamente cober tos por este indicador.
2 - Este indicador reflete a área de ação “Infraestruturas da comunidade”, conforme
definida na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para o
propósito de “Resiliência” da cidade, conforme definido na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:NOTA O patamar de 5 % é utilizado por organizações nternacionais,
como o Banco Mundial, por exemplo, para facilitar os cálculos e capturar as principais fontes de
f ornecimento. Quando o número de diferentes fontes de energia elétrica exceder dois, convém
que a porcentagem da capacidade de fornecimento de energia de cada fonte seja reportada.
Além de fornecer o número de diferentes fontes de fornecimento de energia elétrica e capacidade
de fornecimento de cada fonte, convém que o número de diferentes fontes de fornecimento de
energia elétrica e o valor total de energia fornecida para a cidade (GJ) por estas fontes sejam
reportados na Tabela 1.
Tabela 1 Combustíveis fósseis (por exemplo, carvão, gás natural e petróleo) Combustíveis
minerais (por exemplo, urânio e tório)
Renováveis (por exemplo, eólica, solar, hídrica, geotérmica, das marés e biomassa)
215
Número de diferentes fontes de fornecimento de energia elétrica Valor total de energia elétrica
fornecida para a cidade (GJ)
Uma fonte de fornecimento de energia elétrica diferente (ou separada) deve se referir às fontes
de energia que não são interrompidas ou diretamente influenciadas por outras fontes. Isto
engloba fornecimentos de energia elétrica que são provenientes de combustíveis fósseis (por
exemplo, carvão, gás natural, petróleo), combustíveis minerais (por exemplo, urânio e tório) e
renováveis (por exemplo, eólica, solar, hídrica, geotérmica, das marés e biomassa). Estas fontes
são convertidas em energia elétrica em centrais térmicas e hidrelétricas, usinas elétricas
fotovoltaicas, parques geradores de energia eólica, usinas maremotrizes e torres de energia
solar.
Fonte de dados: Dados sobre este indicador sejam provenientes de reguladores ou órgãos de
gerenciamento de sistemas de energia, fornecedores individuais de energia, concessionárias de
energia elétrica e fornecimento de energia ou prestadores de serviços.
Interpretação:Embora várias fontes diferentes, múltiplas de energia elétrica contribuam para a
resiliência da cidade no caso de uma falha do sistema, isto não é necessariamente indicativo da
resiliência da cidade em todos os casos.
=======================================================
07.02 - Fornecimento de energia elétrica em relação a demanda de pico de energia elétrica
========================================================================
Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 225,5 %
(capacidade de fornecimento de energia elétrica como a porcentagem da demanda de pico de
energia elétrica)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
======================================================
SETOR: 7 Energia
Base Normativa: Capacidade de fornecimento de eletricidade em percentagem do pico da
procura de electricidade
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: A capacidade de fornecimento de energia elétrica como porcentagem da
demanda de pico de energia elétrica deve ser calculada como a capacidade de fornecimento de
energia elétrica disponível para a cidade (numerador) dividida pela média mensal das demandas
de pico de energia elétrica da cidade ao longo do ano (denominador). O resultado deve ser
multiplicado por 100 e expresso como a capacidade de fornecimento de energia elétrica como a
porcentagem da demanda de pico de energia elétrica.
216
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (capacidade de fornecimento de energia elétrica como a porcentagem da demanda
de pico de energia elétrica)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - Ter capacidade suficiente no suprimento de energia elétrica permite que as cidades
lidem com o crescimento futuro previsto da demanda e demandas de pico a curto prazo
(temporárias) decorrentes de choques e tensões. Gerenciar o fornecimento e a demanda de
energia elétrica é, portanto, crucial para a continuidade dos serviços essenciais, para garantir
que os sistemas construídos não sejam sobrecarregados e que eles possam manter redundância
suficiente para absorver as demandas de pico. É importante que as cidades monitorem as
demandas de pico de energia elétrica relativas à capacidade de fornecimento disponível (isto é,
a margem de reserva) para avaliar a vulnerabilidade e a robustez de seus sistemas de
fornecimento elétrico.
2 - Este indicador reflete a área de ação “Infraestruturas da comunidade”, conforme
definida na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para o
propósito de “Resiliência” da cidade, conforme definido na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:A capacidade de fornecimento de energia elétrica deve se referir ao
fornecimento máximo previsto disponível de energia elétrica para atender às demandas de pico
de energia elétrica projetadas, incluindo reservas de fornecimento para atender a perdas
inesperadas, interrupções ou picos de demanda.
Demandas de picos de energia elétrica devem se referir ao nível mais alto de necessidade de
energia elétrica por parte dos consumidores em todo um período específico. A demanda de pico
flutua com os ciclos de atividade humana, a hora do dia, a estação do ano, climas extremos e a
atividade industrial. Fonte de dados: Dados sobre este indicador sejam coletados com os
distribuidores de energia elétrica, escritórios de energia ou meio ambiente da cidade e fontes
internacionais, como a Agência Internacional de Energia (IEA) ou o Banco Mundial.
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09.01 - Despesas com atualização e manutenção dos ativos de serviços urbanos
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 13,5 %
(despesas anuais com manutenção e atualização dos ativos de serviços urbanos como uma
porcentagem do orçamento total da cidade)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
======================================================
SETOR: 9 Finanças
217
Base Normativa: Despesas anuais em substituição com melhorias e manutenção de ativos de
serviços da cidade em percentagem do orçamento total da cidade
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: As despesas anuais com manutenção e atualização dos ativos de serviços
urbanos como uma porcentagem do orçamento total da cidade devem ser calculadas como o
total anual de todos os recursos financeiros gastos com manutenção e atualização de ativos para
a prestação dos serviços urbanos (numerador) dividido pelo orçamento total anual da cidade
(denominador). O resultado deve ser multiplicado por 100 e expresso como as despesas anuais
com manutenção e atualização dos ativos de serviços urbanos como uma porcentagem do
orçamento total da cidade.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (despesas anuais com manutenção e atualização dos ativos de serviços urbanos
como uma porcentagem do orçamento total da cidade)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - A atualização e manutenção dos serviços urbanos ajuda a garantir uma cidade mais
resiliente. Se os ativos que fornecem estes serviços não forem mantidos e/ou atualizados, é
provável que o nível de serviço ao longo do tempo diminua e fique mais vulnerável a interrupções
durante choques e tensões. A manutenção e a atualização proativas dos serviços básicos
garantem a segurança pública e fornecem adequação para o futuro.
2 - Este indicador reflete os temas “Governança, empoderamento e engajamento” e
“Infraestruturas da comunidade”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir
uma avaliação da contribuição para os propósitos de “Resiliência” e “Uso responsável de
recursos” da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Quando possível, convém incluir os dados dos gastos por tipo de serviço
(por exemplo, água, resíduos, transporte) como valores de porcentagem, inclui-los
separadamente em uma tabela.
Os serviços urbanos variam de cidade para cidade, mas geralmente incluem, embora não se
limitem a, saneamento, abastecimento de água, coleta de lixo, transporte público, fornecimento
de energia elétrica e gás, iluminação pública e manutenção de vias.
Fonte de dados: Informações sobre despesas sejam provenientes de documentos de orçamento
de capital e manutenção aprovados anualmente.
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09.02 - Despesas com atualização e manutenção de infraestrutura de águas pluviais
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 0,02 %
218
(despesas anuais com atualização e manutenção da infraestrutura de águas pluviais como uma
porcentagem do orçamento total da cidade)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
======================================================
SETOR: 9 Finanças
Base Normativa: Despesas anuais em substituição com melhorias e manutenção de infraestrutura de águas pluviais em percentagem do orçamento total da cidade
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: As despesas anuais com atualização e manutenção da infraestrutura de
águas pluviais como uma porcentagem do orçamento total da cidade devem ser calculadas como
o total anual de todos os recursos financeiros gastos com atualização e manutenção de
infraestrutura física e de gestão de águas pluviais (numerador) dividido pelo orçamento total
anual da cidade (denominador). O resultado deve ser multiplicado por 100 e expresso como as
despesas anuais com atualização e manutenção da infraestrutura de águas pluviais como uma
porcentagem do orçamento total da cidade. Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (despesas anuais com atualização e manutenção da infraestrutura de águas pluviais
como uma porcentagem do orçamento total da cidade)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - A infraestrutura de proteção de águas pluviais é crítica para mitigar ameaças e
potenciais impactos de eventos extremos de precipitação. Quando mantida, atualizada e
gerenciada de forma proativa, ajuda a garantir a segurança pública e a adequação para o futuro.
2 - Este indicador reflete o tema “Infraestruturas da comunidade”, conforme definido na
ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para os propósitos de
“Resiliência” e “Uso responsável de recursos” da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO
37101.
Requisitos do indicador:A infraestrutura de águas pluviais deve referir-se às instalações e
estruturas técnicas e organizacionais que são projetadas, instaladas e/ou mantidas para mitigar
os efeitos das ameaças da água da chuva e do derretimento de neve nas áreas urbanas.
Exemplos de infraestrutura de águas pluviais incluem diques e barreiras contra inundações;
bacias de inundação; quebra-mar; drenos pluviais e tanques de contenção de águas pluviais;
canais de águas pluviais, bueiros e bacias hidrográficas.
Fonte de dados: Informações sobre despesas sejam provenientes de documentos de orçamento
de capital e manutenção aprovados anualmente.
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09.03 - Despesas destinadas à restauração de ecossistemas no território da cidade
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219
Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 0,08 %
(despesa com a restauração de ecossistemas como uma porcentagem do orçamento total de
capital da
cidade)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 9 Finanças
Base Normativa: Despesas anuais atribuídas à restauração do ecossistema no território da
cidade em percentagem do orçamento total da cidade
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: As despesas anuais com restauração de ecossistemas como uma
porcentagem do orçamento total da cidade devem ser calculadas como o total de todos os
recursos financeiros gastos anualmente com ativos de restauração de ecossistemas com o
propósito específico de melhorar os serviços de proteção e outros serviços ecossistêmicos que
aprimoram a resiliência da cidade (numerador) dividido pelo orçamento total da cidade
(denominador). O resultado deve ser multiplicado por 100 e expresso como a despesa com a
restauração de ecossistemas como uma porcentagem do orçamento total de capital da cidade.
Valoração: Quanto Maior Melhor (em áreas copm historico de desastres)
Expressão: (despesa com a restauração de ecossistemas como uma porcentagem do orçamento
total de capital da cidade)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - A restauração de ecossistemas é uma forma eficaz de fortalecer a resiliência ecológica
e minimizar os impactos de ameaças naturais. Ela tem efeitos múltiplos, tais como melhor
gerenciamento das águas pluviais, controle da poluição das águas, redução de enchentes e
erosão do solo.
2 - Este indicador reflete os temas “Biodiversidade e serviços ecossistêmicos” e “Ambiente
de vida e trabalho”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma
avaliação da contribuição para os propósitos de “Preservação e melhoria do meio ambiente” e
“Uso responsável de recursos” da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:A restauração de ecossistemas deve referir-se ao processo de
recuperação natural e elementos seminaturais da paisagem (isto é, relacionados ao solo, corpos
d'água e vegetação) que foram degradados, danificados ou destruídos.
Fonte de dados: Dados sobre restauração de ecossistemas sejam provenientes de orçamento
de capital e de obras públicas da cidade. Alguns elementos de despesas também podem ser
provenientes de orçamentos de parques e conservação da cidade. Convém que o orçamento
220
total da cidade utilizado neste cálculo seja proveniente das demonstrações financeiras auditadas
da cidade sem alteração ou variação.
Interpretação:Este indicador mede despesas específicas da cidade para apoiar e aprimorar os
serviços ecossistêmico.
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09.04 - Despesas com infraestruturas verde (vegetação) e azul (águas)
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 0,18 %
(despesas com infraestruturas verde e azul como uma porcentagem do orçamento total da
cidade)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 9 Finanças
Base Normativa: Despesas anuais em infra-estruturas verdes e azuis em percentagem do
orçamento total da cidade
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: As despesas anuais com infraestruturas verde e azul como uma
porcentagem de orçamento total devem ser calculadas como o total de todos os recursos
financeiros gastos na criação, manutenção ou aprimoramento dos ativos de infraestrutura verde
e azul para o propósito específico de prestação de serviços relacionados à infraestrutura para a
cidade (numerador) dividido pelo orçamento total da cidade (denominador). O resultado deve ser
multiplicado por 100 e expresso como as despesas com infraestruturas verde e azul como uma
porcentagem do orçamento total da cidade.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (despesas com infraestruturas verde e azul como uma porcentagem do orçamento
total da cidade)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - A incorporação de infraestruturas verde e azul no tecido urbano é uma maneira eficaz
de fortalecer a resiliência ecológica e de mitigar os impactos de muitas ameaças. Estas
infraestruturas têm efeitos múltiplos, tais como melhor gerenciamento das águas pluviais,
controle da poluição das águas, redução de enchentes e erosão do solo.
2 - Este indicador reflete os temas “Biodiversidade e serviços ecossistêmicos” e “Ambiente
de vida e trabalho”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma
avaliação da contribuição para os propósitos de “Preservação e melhoria do meio ambiente” e
“Uso responsável de recursos” da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
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Requisitos do indicador:As infraestruturas verde e azul devem referir-se a todos os elementos
naturais e seminaturais da paisagem que podem ser amplamente definidas como uma rede
estrategicamente planejada de áreas naturais e seminaturais de alta qualidade com outras
características ambientais, a qual é projetada e gerenciada para fornecer uma ampla gama de
serviços de infraestrutura e ecossistema e proteger a biodiversidade[15]. Os elementos verdes
estão relacionados à vegetação e variam em escala espacial,
de fileiras individuais de árvores a sistemas de vales inteiros, e podem incluir, entre outros, as
seguintes ações: esverdear ruas, praças e estradas; esverdear telhados e fachadas; desenvolver
a agricultura urbana; criar corredores verdes urbanos; substituir superfícies impermeáveis;
implementar filtração natural de água; rios urbanos à luz do dia; e restaurar aterros. Os elementos
azuis estão relacionados a água e variam de lagoas isoladas a cursos de água inteiros e podem
incluir, entre outros, corredores de rios, pântanos e outras vias navegáveis [16].
Fonte de dados: Dados sobre infraestruturas verde e azul sejam obtidos do orçamento de capital
e de obras públicas da cidade. Alguns elementos de despesas também podem ser inclusos no
orçamento da cidade para parques e áreas legalmente protegidas. Convém que o orçamento
total da cidade utilizado neste cálculo seja proveniente diretamente das demonstrações
financeiras auditadas da cidade sem alteração ou variação.
Interpretação:A interpretação deste indicador deve ser feita cautelosamente porque o impacto
destas infraestruturas na proteção da biodiversidade também depende da conectividade entre
as diferentes infraestruturas.
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12.04 - Infraestrutura danificada que foi "reconstruída melhor"
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 0 %
(% de infraestruturas danificadas que foram “melhor reconstruídas” após um desastre)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 12 Habitação
Base Normativa: Percentual de infra-estrutura danificada que foi "reconstruída melhor" após um
desastre
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: A porcentagem de infraestrutura danificada que foi “reconstruída melhor”
após um desastre deve ser calculada como a infraestrutura total na cidade que foi “reconstruída
melhor” após um desastre ou evento extremo (numerador) dividido pela quantidade total de
infraestruturas danificadas no último evento na cidade (denominador). O resultado deve ser
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multiplicado por 100 e expresso como a porcentagem de infraestruturas danificadas que foram
“melhor reconstruídas” após um desastre.
Valoração: Quanto Maior Melhor (em áreas com historico de desastres)
Expressão: (% de infraestruturas danificadas que foram “melhor reconstruídas” após um
desastre)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - O aprendizado pós desastre é um processo essencial na reconstrução de comunidades
mais fortes e aprimoradas. O processo de “reconstruir melhor” ajudas as cidades a mitigarem
riscos existentes e prepararemse para desastres futuros. As lições aprendidas com eventos de
desastres reais podem ser integradas à estrutura de gerenciamento de riscos da cidade.
2 - Este indicador reflete os temas “Governança, empoderamento e engajamento”,
“Infraestruturas da comunidade”, “Inovação, criatividade e pesquisa” e “Ambiente de vida e
trabalho”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da
contribuição para o propósito de “Resiliência” da cidade, conforme definido na ABNT NBR ISO
37101.
Requisitos do indicador:A quantidade de infraestruturas deve referir-se a metros quadrados para
infraestruturas pontuais ou quilômetros para infraestruturas lineares.
As quantidades (e porcentagens associadas) devem ser reportadas separadamente por
infraestrutura pontual e linear na Tabela 2 e não podem ser somadas.
Tabela 2
Área ou comprimento reconstruído melhor; Área ou comprimento total de infraestrutura
danificada no último evento; Porcentagem %: para :
1) Infraestrutura pontual (área em m2)
2) Infraestrutura linear (comprimento em km)
Este indicador só pode ser avaliado nos casos em que um evento de desastre ou extremo tenha
impactado a cidade, resultando em danos a edifícios e estruturas.
A infraestrutura deve referir-se aos ativos pontuais e lineares (físicos, construídos) que fornecem
funções essenciais em locais ou posições únicas, identificáveis na cidade, ao longo de canais,
corredores, rotas ou linhas dentro da cidade e que continuam em localizações permanentes ou
semipermanentes.
As infraestruturas pontuais devem englobar os principais edifícios utilizados para a educação
(por exemplo, escolas, universidades, faculdades) e serviços de saúde (por exemplo, hospitais,
clínicas médicas), bem como estações, instalações (unidades), fábricas, instalações ou outros
trabalhos de fonte pontual utilizados para disposição e tratamento de resíduos sólidos,
tratamento de águas e efluentes e geração, transmissão e distribuição de energia.
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A infraestrutura linear deve englobar os principais dutos utilizados para a entrega de água e gás
ou para o afastamento de esgotos; linhas de transmissão para entrega de energia elétrica; e
principais rotas e corredores de transporte para a movimentação de pessoas e mercadorias por
terra e água (por exemplo, rodovias, estradas, ferrovias, caminhos, pontes).
No contexto deste indicador, “reconstruído melhor” deve referir-se à recuperação, reabilitação e
reconstrução de infraestruturas físicas de cidades após eventos de desastres para aumentar a
sua resiliência. Exemplos de “reconstruído melhor” são:
- introdução de medidas de redução de risco de desastres (incluindo códigos e
regulamentos de construção) para aumentar a resiliência dos ativos físicos que estão sendo
reconstruídos, por exemplo, resistentes a terremotos;
- projetos de construção ou elevação de piso elevado em áreas propensas a enchentes;
- introdução e aplicação de regulamentos adequados de planejamento do uso da terra,
que restringem a reconstrução em áreas de alto risco;
- reconstrução de infraestrutura de controle de riscos aprimorada, por exemplo, diques de
retenção contra cheias;
- substituição de ativos danificados por alternativas sensíveis ao contexto e
tecnologicamente atualizadas, por exemplo, modernizando equipamentos de telecomunicações
danificados para acompanhar os avanços tecnológicos;
- uso da recuperação como uma oportunidade para dimensionar corretamente a
infraestrutura para melhor atender às necessidades da comunidade, por exemplo, reconstruir
hospitais com um número adequado de leitos [19].
Fonte de dados: Dados sobre este indicador sejam obtidos com os departamentos de
planejamento e engenharia da cidade juntamente com outras entidades públicas e privadas
envolvidas no planejamento e construção da infraestrutura da cidade.
Interpretação:Os dados de infraestruturas pontuais e lineares devem ser considerados e
interpretados separadamente e com cuidado, pois o impacto dos danos à infraestrutura nos
serviços urbanos e nas
questões de reconstrução da infraestrutura pode ser diferente, dependendo do tipo de
infraestrutura. Certos tipos de infraestrutura podem ser facilmente “reconstruídos melhor” do que
outros.
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18.01 - Equipes de emergência equipadas com tecnologias de comunicação especializadas
capazes de operar de maneira confiável durante eventos de desastres
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 100 %
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(% de equipes de emergência na cidade equipadas com tecnologias de comunicação
especializadas capazes de operar de maneira confiável durante um evento de desastre)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 18 Telecomunicações
Base Normativa: Percentagem de socorristas de emergência na cidade equipados com
tecnologias de comunicação especializadas capazes de operar de forma fiável durante um
evento de desastre
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: A porcentagem de equipes de emergência na cidade equipadas com
tecnologias de comunicação especializadas capazes de operar de maneira confiável durante um
evento de desastre deve ser calculada como o número de equipes de emergência na cidade,
com acesso ao PMR, à telefonia via satélite ou às redes de comunicações móveis com acesso
privilegiado (numerador) dividido pelo número total de equipes de emergência na cidade
(denominador). O resultado deve ser multiplicado por 100 e expresso como uma porcentagem
de equipes de emergência na cidade equipadas com tecnologias de comunicação especializadas
capazes de operar de maneira confiável durante um evento de desastre.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% de equipes de emergência na cidade equipadas com tecnologias de comunicação
especializadas capazes de operar de maneira confiável durante um evento de desastre)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1- As redes de telecomunicações móveis (por exemplo, antenas terrestres para celular) podem
ser danificadas ou sobrecarregadas durante um evento de desastre. A instalação de um módulo
de identidade de assinante (SIM) com acesso privilegiado nos aparelhos pode ajudar as equipes
de emergência a evitar estes problemas e a se conectar com segurança às suas redes durante
e após um evento de desastre. Os telefones via satélite, que se conectam a satélites em órbita,
e não a torres terrestres para celular, podem evitar estes problemas quando os serviços terrestres
para celular não estiverem disponíveis. O rádio em modo profissional (PMR) foi projetado para
uso específico por organizações como forças policiais e bombeiros para permitir a comunicação
ponto a multiponto em grandes áreas.
2 - Este indicador reflete os temas “Segurança e proteção” e “Infraestruturas da comunidade”,
conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição
para o propósito de “Resiliência” da cidade, conforme definido na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:O termo equipes de emergência deve referir-se a policiais, bombeiros,
paramédicos e socorristas.
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Eles estão entre as primeiras pessoas a chegar na cena de uma emergência relacionada a um
desastre e são treinados para lidar com uma gama de questões médicas e de segurança que
podem surgir imediatamente antes, durante ou depois de um desastre.
O PMR deve referir-se aos sistemas de comunicação de rádio em campo projetados para o uso
específico de organizações como as forças policiais e o corpo de bombeiros. Estes sistemas de
rádio permitem a comunicação ponto a multiponto em grandes áreas.
NOTA: O PMR também é conhecido como rádio móvel privado e rádio móvel terrestre.
O termo telefonia via satélite deve referir-se à tecnologia associada aos telefones móveis
conectados aos satélites em órbita, e não aos locais terrestres para celular.
A comunicação móvel com acesso privilegiado deve referir-se à troca de informações nas redes
de telefonia móvel que priorizaram o acesso para pessoas como os membros de serviços de
emergência e equipes de resposta a emergências.
Fonte de dados: Dados sobre este indicador sejam obtidos junto aos órgãos de gerenciamento
de emergências.