ODS

Descrição:
Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Importancia:
A qualidade de vida dos habitantes de um Município pode ser influenciada pela qualidade do
planejamento municipal.
Esse objetivo trata não apenas do desenvolvimento urbano, como também dos demais
assentamentos em áreas rurais.
Com o crescimento das cidades, muitas áreas passam a ser habitadas de maneira não planejada
e criam imensos bairros desfavorecidos e áreas de risco.
A principal norma que rege as políticas urbanas no Brasil é o Estatuto da Cidade (Lei
247
10.257/2001) e, no nível local, o Plano Diretor, obrigatório para os Municípios com mais de 20
mil habitantes, que é o instrumento para dirigir o desenvolvimento do Município em seus aspectos
econômico, físico e social.
Dentre as funções sociais da cidade, está prever o fornecimento às pessoas de moradia digna,
trabalho, serviços de saúde, educação, cultura, lazer, transporte etc. Os espaços da cidade
devem ser divididos entre os setores privado e o setor público, de modo a equilibrar os interesses,
impedindo que a especulação imobiliária expulse os grupos mais vulneráveis, distanciando-os
de seus trabalhos e dos serviços básicos necessários (saúde, educação, segurança, assistência
etc.).
É preciso proporcionar a todos os habitantes, inclusive aos mais pobres e portadores de
deficiências, os serviços básicos necessários para uma vida segura. Isso inclui fornecimento de
transporte seguro, manejo e reciclagem do lixo, sempre buscando tornar o Município
ambientalmente sustentável. Trata também da proteção do patrimônio público, cultural e natural
e da construção de ambientes agradáveis, verdes e sustentáveis para a população.
Uma cidade resiliente é aquela que tem a capacidade de resistir, absorver e se recuperar de
forma eficiente dos efeitos de um desastre e de maneira organizada prevenir que vidas e bens
sejam perdidos (*).
(*) Veja mais: <http://www.unisdr.org/files/26462_guiagestorespublicosweb.pdf> (acessado em
24 ago. 2016).
Competência:
É de responsabilidade dos Municípios formular políticas específicas de habitação, saneamento,
mobilidade urbana e proteção e defesa civil.
Para tanto, devem prover suas instituições com estruturas e pessoal qualificado para lidar com
os desafios e conflitos inerentes aos diversos interesses envolvidos.
Com relação à política de proteção e defesa civil, compete ao Município coordenar ações de
prevenção, identificar, mapear e fiscalizar a ocupação de áreas de risco, incorporar a ações de
defesa civil no planejamento municipal, atender às pessoas afetadas por eventuais desastres ou
incidentes.
Cabe também ao Município cuidar do seu patrimônio e promover serviços básicos que garantam
a qualidade de vida de seus habitantes.
Para isso, é responsabilidade municipal cuidar da assistência social, da proteção e garantia das
pessoas portadoras de deficiência. Isso significa prover transporte público de qualidade e com
acessibilidade para todos.
Por fim, o Município deve proteger seu patrimônio cultural e natural.
O meio ambiente pode ser preservado a partir de medidas que diminuam o impacto da vida
urbana na natureza, como o combate à poluição.
Fonte de Dados:
248
Existem diversas fontes de dados e informações municipais na área de desenvolvimento urbano
e rural. No entanto, alguns só são levantados de forma completa nos Censos Demográficos, a
cada dez anos (o último foi realizado em 2010).
Nos Mapas Temáticos de Vulnerabilidade Social (Mtvs), é possível consultar indicadores
espacializados relativos a moradores urbanos segundo a condição de ocupação (45).
Com relação a informações e indicadores relativos a mobilidade urbana, é possível consultar
uma tabela com dados municipais sobre acidentes de transporte (cuja fonte é o Datasus (46)) e
a frota de veículos (47).
Indicadores sobre o tema urbanização inclusiva e sustentável e capacidade para o planejamento
e a gestão participativa, integrada e sustentável dos assentamentos humanos podem ser
encontrados na plataforma Cidades Sustentáveis – eixo Planejamento e Desenho Urbano (48).
Com relação ao indicador da meta 11.5, a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) do
IBGE de 2013 (49) traz temática especial com dados municipais sobre gestão de riscos e
resposta a desastres.
Uma outra edição da pesquisa traz informações sobre os Municípios que possuem legislação
específica para tratar da questão ambiental.
Para informações sobre qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros, o eixo Bens
Naturais Comuns da plataforma Cidades Sustentáveis traz indicadores que podem ser úteis aos
Municípios.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, atribuiu obrigações à
União, Estados, Municípios, setor empresarial e à própria sociedade.
Para disseminar informações sobre a gestão de resíduos sólidos municipais e promover o
desenvolvimento sustentável com disposição final adequada de rejeitos em aterros sanitários, a
CNM criou o Observatório dos Lixões. Acessando o link a seguir, o Município será capaz de
traçar um diagnóstico municipal que será a base para a elaboração do seu Plano Municipal de
Resíduos Sólidos. Além disso, encontrará diversas publicações e vídeos:
<http://www.cnm.org.br/areastecnicas/categoria/desenvolvimento-social>.
Dados sobre resíduos sólidos podem ser encontrados no Sistema de Atenção Básica do
DATASUS/MS (50). Nesse sistema estão disponíveis indicadores como número de famílias com
coleta de lixo, lixo queimado/
enterrado, lixo a céu aberto.
249
Além dessas fontes, no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento há um Diagnóstico
do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2012, com informações municipais(51).
A Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), a empresa
PricewaterhouseCoopers (PwC) e o Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de
São Paulo (Selur) desenvolveram
uma metodologia de cálculo para um Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (Islu). Tratase de um “termômetro” que visa a medir a aderência da gestão de uma determinada cidade às
premissas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (52).
Por fim, para aferir o acesso a áreas verdes, a plataforma Cidades Sustentáveis traz um indicador
de área verde por habitante que pode ser construído por cada Município, a partir da estimativa
de áreas verdes (por foto de satélite) pelo número de habitantes.
(45) Disponível em:
<http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/mapas_pobreza_mapa/cifam.php#>.
(46) Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sim/cnv/ext10uf.def>.
(47) Disponível em: <http://www.cidades.gov.br/mobilidade-urbana/informacoes-eindicadores>.
(48) Disponível em: <http://indicadores.cidadessustentaveis.org.br>.
(49) Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2013/>.
(50) Disponível em: <http://www2.datasus.gov.br/SIAB/index.php?area=04>.
(51) Disponível em: <http://www.snis.gov.br/diagnostico-residuos-solidos/diagnostico-rs2012. Acessado em: 18 ago.2016.
(52) Mais detalhes podem ser encontrados em: http://www.selur.com.br/wordpress/wpcontent/uploads/2016/08/SELUR-ISLU-2016-ACESSIBILIZADO.pdf (acessado em 21 set. 2016).
Boa Prática:
A prefeitura de Campinas (SP) optou por um Planejamento Integrado para a Sustentabilidade,
baseado no desenvolvimento sustentável. Dessa forma, o tema meio ambiente deixou de ser
setorial para tornar-se transversal (quando as várias secretarias se comunicam e trocam
informações; todas as secretarias passam a ter responsabilidade).
Foram elaborados planos de Saneamento Básico, Educação Ambiental, Recursos Hídricos e
Plano do Verde.
Metas da ODS
11.1 : Até 2030, garantir o acesso de todos a habitação segura, adequada e a preço acessível,
e os serviços básicos e urbanizar as favelas.
- Percentual de domicílios com casas de (taipa+madeira aproveitada) em relação ao total
de domicílios.43
250
43 Disponível em: <http://www2.datasus.gov.br/SIAB/index.php?area=04>.
11.2 : Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis,
sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da
expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas
em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.
- Taxa de mortalidade por acidentes de transportes terrestres.
11.3 : Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e a capacidade para o
planejamento e a gestão participativa, integrada e sustentável dos assentamentos humanos, em
todos os países.
- Existência de legislação sobre uso e ocupação do solo.
11.4 : Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do
mundo.
- Existência de ações e/ou instrumentos de preservação do patrimônio cultural e natural
no
Município.
11.5 : Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas
afetadas por catástrofes e diminuir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas
por elas em relação ao produto interno bruto global, incluindo os desastres relacionados à água,
com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidades.
- Existência de ações e/ou instrumentos de gerenciamento de riscos.
11.6 : Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive
prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.
- Grau de emissões de CO2, NOx, RCHO, NMHC e CH4.44
- Percentual de famílias com coleta de lixo, lixo queimado/enterrado, lixo a céu aberto
- Índice municipal de sustentabilidade da Limpeza Urbana.
44 Conforme metodologia Breve.py: cálculo de emissões para a frota de veículos brasileira
(<http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80060/GT%20Inventarios/Breve%20-
%20Calculo%20de%20Emissoes%20para%20a%20Frota%20de%20Veiculos%20Brasileira%2
0- Lemma_UFPR.pdf>). Acessado em 21 set. 2016.
11.7 : Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos,
acessíveis e verdes, em particular para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com
deficiência.
- Taxas de homicídios por assassinato em espaços públicos.
- Área verde por habitante.
Indicadores que Impactam na ODS da Norma ABNT NBR 37120
08.01 - Concentração de partículas finas (PM2,5)
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251
Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 11,45704639 PM2.5
(concentração de PM 2.5 em microgramas por metro cúbico padrão (μg/m3))
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
======================================================
SETOR: 8 Meio Ambiente e Mudanças no Clima
Base Normativa: Concentração de partículas finas (PM2.5) (indicador essencial)
Tipo de Indicador: Essencial
Cálculo do Indicador: A concentração de material particulado fino (PM 2.5) deve ser calculada
pela massa total de partículas coletadas com diâmetro igual ou menor que 2.5 microns (μm)
(numerador) dividida pelo volume de ar amostrado em metros cúbicos padrão (μg/m3)
(denominador). O resultado deve ser expresso como a concentração de PM 2.5 em microgramas
por metro cúbico padrão (μg/m3). Valoração: Quanto Menor Melhor
Expressão: (concentração de PM 2.5 em microgramas por metro cúbico padrão (μg/m3))
Unidade de Medida: PM2.5
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
NOTA BRASILEIRA
No Brasil, ambas as siglas são conhecidas e utilizadas para representar os materiais
particulados, PM e MP.
1: O material particulado fino (PM 2.5) pode causar enormes problemas de saúde nas cidades.
De acordo com a OMS - Organização Mundial da Saúde, qualquer concentração de material
particulado é prejudicial à saúde humana. Materiais particulados são cancerígenos e prejudiciais
aos sistemas circulatório e respiratório.
Assim como ocorre com outros poluentes atmosféricos, há conexão com questões de "justiça
ambiental", uma vez que geralmente os cidadãos menos privilegiados podem frequentemente
sofrer exposições mais severas. A evidência do material particulado e seu impacto à saúde
pública é representada pelas reações adversas à saúde dos indivíduos expostos nas populações
urbanas, tanto nos países desenvolvidos como naqueles em desenvolvimento. O alcance destes
efeitos à saúde é amplo, mas predominantemente associado aos sistemas respiratório e
cardiovascular.
2: Este indicador reflete os temas “Ambiente de vida e trabalho” e “Saúde e assistência na
comunidade”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da
contribuição para os propósitos de “Preservação e melhoria do meio ambiente” e “Bem-estar” da
cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
252
Requisitos do indicador:O método para a medição deve incluir o uso de um amostrador de ar que
capte o ar ambiente em velocidade de fluxo constante por meio de um receptor especialmente
dimensionado no qual o material particulado em suspensão é separado por inércia em uma ou
mais dimensões dentre as escalas de medida do PM 2.5. As 24 medições (diárias) das
concentrações de PM
2.5 são encaminhadas para um banco de dados, onde os resumos anuais de cada estação de
monitoramento são computados.
NOTA: Não estando disponíveis dados para PM 2.5, os níveis de concentração geralmente são
calculados com base na emissão do PM 10, sendo reportado como um indicador a parte.
Convém que as cidades descrevam a localização de cada estação de monitoramento para
transmitir a representatividade local dos valores medidos (por exemplo, aeroporto, centro da
cidade, parque
industrial). Idealmente, convém que vários locais de estações sejam usados para determinar uma
média espacial para a cidade.
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08.02 - Concentração de partículas maiores (PM1O)
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 20,97527091 PM10
(concentração de PM 10 em microgramas por metro cúbico padrão (μg/m3))
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
======================================================
SETOR: 8 Meio Ambiente e Mudanças no Clima
Base Normativa: Concentração de partículas (PM10) concentração (indicador essencial)
Tipo de Indicador: Essencial
Cálculo do Indicador: A concentração de material particulado (PM 10) deve ser calculada pela
massa total de partículas coletadas, em microgramas, na escala de medida do PM 10
(numerador) dividida pelo volume de ar amostrado em metros cúbicos padrão (denominador). O
resultado deve ser expresso como a concentração de PM 10 em microgramas por metro cúbico
padrão (μg/m3).
Valoração: Quanto Menor Melhor
Expressão: (concentração de PM 10 em microgramas por metro cúbico padrão (μg/m3))
Unidade de Medida: PM10
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos. (a não
ser que estejam reportando para o PM 2.5 submetido ao requisito 8.1)
NOTA BRASILEIRA
253
No Brasil, ambas as siglas são conhecidas e utilizadas para representar os materiais
particulados, PM e MP.
1: A evidência do material particulado (PM) transportado pelo ar e seu impacto à saúde pública
é representada pelas reações adversas à saúde dos indivíduos expostos nas populações
urbanas, tanto nos países desenvolvidos como naqueles em desenvolvimento. O PM é uma
preocupação para a saúde humana pois pode ser inalado e acumulado no interior de seu sistema
respiratório.
As pessoas com doenças de coração ou de pulmão, os idosos e as crianças têm maior risco à
poluição por material particulado. A exposição de longo prazo (mais de um ano) ao material
particulado, tal como ocorre com pessoas que vivem durante anos em áreas com alto nível de
material particulado, tem sido associada a problemas como redução das funções pulmonares,
desenvolvimento de bronquite crônica – e até morte prematura. A exposição de curto prazo (24
h) ao material particulado pode agravar doenças pulmonares, causando ataques de asma e
bronquite aguda, e aumentar a suscetibilidade a infecções respiratórias. A alta poluição por
material particulado nas grandes cidades tem impactos negativos no crescimento da economia
e dos negócios, devido ao declínio de investidores estrangeiros. De acordo com a OMS –
Organização Mundial da Saúde[12], estima-se que a poluição do ar cause aproximadamente 2
milhões de mortes prematuras pelo mundo por ano. Em muitas cidades, os níveis médios de PM
10 ultrapassam 70 μg por metro cúbico (μg/m3).
2: Este indicador reflete os temas “Ambiente de vida e trabalho” e “Saúde e assistência na
comunidade”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da
contribuição para os propósitos de “Preservação e melhoria do meio ambiente” e “Bem-estar” da
cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:O método para a medição deve incluir o uso de um amostrador de ar que
capte o ar ambiente em velocidade de fluxo constante por meio de um receptor especialmente
dimensionado no qual o material particulado em suspensão é separado por inércia em uma ou
mais dimensões dentre as escalas de medida do PM 10. O “material particulado respirável” ou
partículas PM 10 são definidas como maiores que 2.5 μm e menores ou iguais que 10 μm em
diâmetro. As 24 medições (diárias) das concentrações de PM 10 são encaminhadas para um
banco de dados onde são computados os resumos anuais de cada estação de monitoramento.
NOTA: O material particulado é uma mistura de sólidos e gotículas microscópicas – aerossóis -
suspensos no ar. Estes particulados compõem-se por um número variado de componentes,
incluindo ácidos (tal como nitratos e sulfatos), químicos orgânicos, metais, solo e partículas de
poeira, e alergênicos (tal como fragmentos de pólen ou esporos de fungos). Partículas grossas
são maiores que
254
2.5 μm (microns) e menores ou iguais a 10 μm (microns) de diâmetro e são definidas como
"material particulado respirável" ou PM 10. As fontes destas partículas grossas incluem
operações de demolição, britagem, moagem, polimento e as poeiras das estradas pavimentadas
ou não.
Convém que as cidades descrevam a localização de cada estação de monitoramento para
transmitir a representatividade local dos valores medidos (por exemplo, aeroporto, centro da
cidade, parque industrial). Idealmente, convém que vários locais de estações sejam usados para
determinar uma média espacial para a cidade.
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08.03 - Emissões de gases com efeito de estufa
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 5,239 TON per Capta
(total de emissões de gases de efeito estufa, em toneladas per capita)
Período de Referência: 01/2019 - 12/2019
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SETOR: 8 Meio Ambiente e Mudanças no Clima
Base Normativa: Emissões de gases com efeito de estufa medidas em toneladas per capita
(indicador essencial)
Tipo de Indicador: Essencial
Cálculo do Indicador: As emissões de gases de efeito estufa, medidas em toneladas per capita,
devem ser calculadas como a quantidade total de gases de efeito estufa em toneladas (unidades
equivalentes de dióxido de carbono), gerada durante um ano civil por todas as atividades dentro
da cidade, incluindo- se emissões indiretas fora dos limites da cidade (numerador), dividida pela
população atual da cidade (denominador). O resultado deve ser expresso como o total de
emissões de gases de efeito estufa, em toneladas per capita.
Valoração: Quanto Menor Melhor
Expressão: (total de emissões de gases de efeito estufa, em toneladas per capita)
Unidade de Medida: TON per Capta
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: As emissões de gases de efeito estufa de todas as atividades dentro da cidade são um
indicador da contribuição adversa da cidade às mudanças climáticas.
2: Este indicador reflete os temas “Biodiversidade e serviços ecossistêmicos” e “Economia,
produção e consumo sustentáveis”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode
permitir uma avaliação da contribuição para o propósito de “Preservação e melhoria do meio
ambiente” da cidade, conforme definido na ABNT NBR ISO 37101.
255
Requisitos do indicador:A tonelagem total agregada (expressa em unidades equivalentes de
dióxido de carbono dos gases de efeito estufa) das emissões de gases com efeito estufa deve
ser calculada para todas as atividades dentro da cidade para os doze meses anteriores.
O Protocolo Global de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) de dimensão comunitária
(GPC - Global Protocol for Community-Scale GHG Emissions), (2012 Accounting and Reporting
Standard) refere-se a um protocolo consensual e multilateral para o desenvolvimento de
inventários e relatórios de gases de efeito estufa para cidades e comunidades,
internacionalmente reconhecido e aceito internacionalmente. Este protocolo define as fontes de
emissões básicas e categorias dentro de setores para um inventário de GEE de dimensão
comunitária, a fim de padronizar os inventários de GEE entre comunidades e dentro de uma
comunidade ao longo do tempo. O protocolo fornece metodologias de inventário e orientação
passo a passo para a coleta de dados, quantificação e recomendações para o reporte de cada
fonte de emissão.
Tanto as fontes de emissões quanto as categorizações por setor refletem a natureza única das
cidades e suas fontes de emissões primárias. Estas incluem emissões de:
1) unidades estacionárias,
2) unidades móveis,
3) resíduos e
4) setores de processos industriais e de uso de produtos.
Para mais especificações, consulte a metodologia completa do GPC. Espera-se que os governos
locais devam fornecer informações (isto é, as emissões quantificadas) para cada uma destas
fontes de emissão.
A fim de abordar a questão das fontes de emissões entre cidades que transcendem a mais de
um órgão jurisdicional, o GPC integra as definições de escopo do GHG Protocol, como segue:
Emissões de Escopo 2: emissões indiretas relacionadas à energia que ocorrem como
consequência do consumo de energia elétrica, aquecimento e/ou resfriamento, fornecidos pela
rede, dentro dos limites geopolíticos da comunidade.
Emissões de Escopo 3: todas as outras emissões indiretas que ocorrem como resultado de
atividades dentro de um limite geopolítica da comunidade.
Para obter orientação passo a passo sobre coleta de dados e metodologia de inventário, ver
secção 3 do GPC. http://www.ghgprotocol.org/files/ghgp/GPC%20v9%2020120320.pdf.
NOTA: Gases de efeito estufa (GEE) são os gases na atmosfera, que absorvem a radiação
infravermelha que, caso contrário, iria escapar para o espaço; contribuindo assim para o aumento
das temperaturas de superfície.
256
Existem seis principais GEE: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O),
hidrofluorcarbonetos (HFC), perfluorocarbonetos (PFC) e hexafluoreto de enxofre (SF6). O
potencial de aquecimento para estes gases varia de alguns anos a décadas e a séculos.
Os usuários também podem consultar a série ISO 14064[82-84] sobre os Gases de Efeito Estufa
para orientações adicionais.
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08.05 - Concentração de NO2 (dióxido de nitrogênio)
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 15,76919885 μg/m3 de NO2 por dia (média anual de concentração de NO2
diária em μg/m3) Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 8 Meio Ambiente e Mudanças no Clima
Base Normativa: Concentração de NO2 (dióxido de nitrogeneo) (indicador de apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
Cálculo do Indicador: A concentração de NO2 deve ser calculada como a soma das
concentrações diárias para o ano todo (numerador) dividida por 365 dias (denominador). O
resultado deve ser expresso como a média anual de concentração de NO2 diária em μg/m3.
Valoração: Quanto Menor Melhor
Expressão: (média anual de concentração de NO2 diária em μg/m3)
Unidade de Medida: μg/m3 de NO2 por dia
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: O NO2 (dióxido de nitrogênio) é um dos principais poluentes do ar, que podem ter impactos
significativos sobre a saúde humana e para o ambiente. NO2 contribui para a formação de smog
fotoquímico e, em níveis elevados, podem aumentar a probabilidade de problemas respiratórios.
O dióxido de nitrogênio inflama o revestimento dos pulmões e pode reduzir a imunidade a
infecções pulmonares. Isto pode causar problemas como chiados, tosse, resfriados, gripe e
bronquite. O aumento dos níveis de dióxido de nitrogênio pode ter impactos significativos sobre
as pessoas com asma, porque pode causar ataques mais frequentes e mais intensos. NO2
transforma-se quimicamente em ácido nítrico e contribui para a chuva ácida. O ácido nítrico pode
corroer os metais, tecidos descoloridos, e degradar a borracha. Quando depositado, pode
também contribuir para acidificação de águas e pode danificar árvores e plantações, resultando
em perdas substanciais.
2: Este indicador reflete os temas “Ambiente de vida e trabalho” e “Saúde e assistência na
comunidade”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da
257
contribuição para os propósitos de “Preservação e melhoria do meio ambiente” e “Bem-estar” da
cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:As concentrações diárias devem ser determinadas pela média das
concentrações horárias ao longo de um período de 24 horas obtidas de todas as estações de
monitoramento existentes dentro da cidade.
Convém que as cidades descrevam a localização de cada estação de monitoramento para
transmitir a representatividade local dos valores medidos (por exemplo, aeroporto, centro da
cidade, parque industrial). Idealmente, convém que vários locais de estações sejam usados para
determinar uma média espacial para a cidade.
Convém que os usuários deste documento também observem a frequência de exposições de
NO2. A exposição de pico é determinada pelo cálculo do número de vezes que a média por hora
excedeu 200 ug/m3 de NO2 no calendário de um ano. A exposição a longo prazo é determinada
pelo cálculo do número de vezes que a média diária excedeu 40 μg/m3 de NO2 no ano civil.
Fonte de dados: As concentrações horárias médias são medidas pelo equipamento de
monitoramento e reportadas às autoridades de controle da qualidade do ar (por exemplo, City
Environment Office, National Environment Office, etc.).
NOTA BRASILEIRA No Brasil, as autoridades de controle da qualidade do ar podem ser as
Secretarias de Meio Ambiente, o Ministério do Meio Ambiente e as agências de controle
ambiental.
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08.06 - Concentração de SO2 (dióxido de enxofre)
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 1,702391965 μg/m3 de SO2 por dia (média anual de concentração de SO2
diária em μg/m3) Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 8 Meio Ambiente e Mudanças no Clima
Base Normativa: Concentração de SO2 (dióxido de enxofre) (indicador de apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
Cálculo do Indicador: A concentração de SO2 deve ser calculada como a soma das
concentrações diárias para o ano todo (numerador) dividida por 365 dias (denominador). O
resultado deve ser expresso como a média anual de concentração de SO2 diária em μg/m3.
Valoração: Quanto Menor Melhor
Expressão: (média anual de concentração de SO2 diária em μg/m3)
Unidade de Medida: μg/m3 de SO2 por dia
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
258
1: O SO2 (dióxido de enxofre) é um dos principais poluentes do ar que podem ter impacto
significativo sobre a saúde humana e para o ambiente. Os efeitos à saúde causados pela
exposição a altos níveis de SO2 incluem problemas respiratórios, doenças respiratórias,
alterações de imunidade dos pulmões e agravamento de doenças respiratórias e
cardiovasculares. Pessoas com asma ou doenças crônicas pulmonares ou cardíacas são as
mais sensíveis ao SO2. Ele também prejudica árvores e plantações. O SO2 combinado com
óxidos de nitrogênio são os principais precursores da chuva ácida. Um evento que contribui para
a acidificação dos lagos e rios, a aceleração da corrosão das edificações, a redução da
visibilidade e o desmatamento. O SO2 também causa a formação de aerossóis ácidos
microscópicos, os quais tem implicações sérias à saúde assim como contribuem para as
mudanças climáticas.
2: Este indicador reflete os temas “Ambiente de vida e trabalho” e “Saúde e assistência na
comunidade”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da
contribuição para os propósitos de “Preservação e melhoria do meio ambiente” e “Bem-estar” da
cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:As concentrações diárias devem ser determinadas pela média das
concentrações horárias ao longo de um período de 24 horas obtidas de todas as
estações de monitoramento existentes dentro da cidade.
Convém que os usuários deste documento também observem a frequência de exposições de
SO2. A exposição de pico é determinada pelo cálculo do número de vezes que a média durante
10 minutos excedeu 500 ug/m3 de SO2 no calendário de um ano. A exposição a longo prazo é
determinada pelo cálculo do número de vezes que a média diária excedeu 20 μg/m3 de SO2 no
ano civil.
Convém que as cidades descrevam a localização de cada estação de monitoramento para
transmitir a representatividade local dos valores medidos (por exemplo, aeroporto, centro da
cidade, parque industrial). Idealmente, convém que vários locais de estações sejam usados para
determinar uma média espacial para a cidade.
Fonte de dados: As concentrações horárias médias são medidas pelo equipamento de
monitoramento e reportadas às autoridades de controle da qualidade do ar (por exemplo, City
Environment Office, National Environment Office, etc.).
NOTA BRASILEIRA No Brasil, o controle da qualidade do ar é regulamentado por órgãos de
governo (Federal, Estadual e Municipal).
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
259
Valor Calculado: 39,50554839 μg/m3 de O3 por dia (média anual de concentração de O3 diária
em μg/m3) Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 8 Meio Ambiente e Mudanças no Clima
Base Normativa: Concentração de O3 (ozônio) (indicador de apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
Cálculo do Indicador: A concentração de O3 (ozônio) deve ser calculada como a soma das
concentrações diárias para o ano todo (numerador) dividida por 365 dias (denominador). O
resultado deve ser expresso como a média anual de concentração de O3 diária em μg/m3.
Valoração: Quanto Menor Melhor
Expressão: (média anual de concentração de O3 diária em μg/m3)
Unidade de Medida: μg/m3 de O3 por dia
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: Altas concentrações de ozônio no ambiente aéreo são perigosas tanto para humanos quanto
para a vegetação. Altas concentrações de ozônio podem irritar o sistema respiratório e estão
relacionadas a asma, bronquite e ataques cardíacos. Os idosos são especialmente vulneráveis.
Há relações sendo feitas entre a concentração de ozônio e a justiça ambiental, em particular
relacionadas aos grupos sociais desprivilegiados com alta exposição e vulnerabilidade.
2: Este indicador reflete os temas “Ambiente de vida e trabalho” e “Saúde e assistência na
comunidade”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da
contribuição para os propósitos de “Preservação e melhoria do meio ambiente” e “Bem-estar” da
cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:O O3 é normalmente monitorado a intervalos de 8 horas. Para determinar
a concentração diária média em 24 horas, as três concentrações em 8 horas devem ser
determinadas e calculada sua média ao longo de um período de 24 horas obtidas de todas as
estações de monitoramento existentes dentro dos limites da cidade.
Convém que as cidades descrevam a localização de cada estação de monitoramento para
transmitir a representatividade local dos valores medidos (por exemplo, aeroporto, centro da
cidade, parque industrial). Idealmente, convém que vários locais de estações sejam usados para
determinar uma média espacial para a cidade.
A exposição a longo prazo deve ser determinada pelo número de dias em que a concentração
média diária sobre as 8 horas de exposição excede 100 μg/m3. Convém que a exposição a longo
prazo seja observada.
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260
12.01 - População da cidade vivendo em moradias inadequadas
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 0,222 %
(% - população da cidade vivendo em moradias inadequadas)
Período de Referência: 01/2010 - 12/2010
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SETOR: 12 Habitação
Base Normativa: Percentual da população da cidade que vive em habitação inadequada
(indicador essencial)
Tipo de Indicador: Essencial
Cálculo do Indicador: A porcentagem da população da cidade vivendo em moradias inadequadas
deve ser calculada pelo número de pessoas vivendo em moradias inadequadas (numerador)
dividido pela população da cidade (denominador). O resultado deve então ser multiplicado por
100 e expresso como uma porcentagem.
Valoração: Quanto Menor Melhor
Expressão: (% - população da cidade vivendo em moradias inadequadas)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: A porcentagem da população vivendo em moradias inadequadas é um indicador do número
de pessoas que vivem em condições precárias de habitação. A moradia inadequada contribui
para o aumento das doenças infecciosas e crônicas. Outros estudos têm demonstrado que
moradias inadequadas podem contribuir para o desenvolvimento infantil deficiente.
2: Este indicador reflete os temas “Saúde e assistência na comunidade”, “Convivência,
interdependência e reciprocidade” e “Ambiente de vida e trabalho”, conforme definidos na ABNT
NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para os propósitos de “Bemestar” e “Coesão social” da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Moradia inadequada deve se referir ao não atendimento de uma ou mais
das seguintes condições:
a) Moradia em bom estado: estado que irá satisfazer o seu respectivo ocupante utilizandoa para o seu uso normal, mas não necessariamente no estado desejado pelo morador.
b) Área suficiente: considera-se que uma casa fornece uma área de habitação suficiente
para os membros do domicílio, se não mais de três pessoas partilharem o mesmo quarto e uma
unidade de cozinha adequada.
c) Acesso adequado a serviços disponíveis: considera-se que um domicílio tem acesso
adequado aos serviços, se tiver uma quantidade suficiente de água para uso familiar; acesso
261
adequado ao saneamento, se um sistema de eliminação de excrementos (seja na forma de
banheiro privado ou banheiro público compartilhado com um número razoável de pessoas)
estiver disponível para os membros do domicílio; acesso à energia elétrica; e acesso a
aquecimento.
NOTA BRASILEIRA: No Brasil, o IBGE define o termo “aglomerado subnormal” como “uma forma
de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia – públicos ou privados – para fins de
habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular,
carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas com restrição à ocupação”.[92]
Fonte de dados: Convém que os dados para as condições indicadas acima sejam obtidos a partir
de dados e informações de censos e de pesquisas desenvolvidos em agências que atuam com
habitação.
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12.02 - População vivendo em moradias economicamente acessíveis
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 81,66 %
(% - população vivendo em moradias economicamente acessíveis)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 12 Habitação
Base Normativa: Percentual da população que vive em habitação a preços acessíveis (indicador
essencial)
Tipo de Indicador: Essencial
Cálculo do Indicador: A porcentagem de população vivendo em moradias economicamente
acessíveis deve ser calculada como o total de domicílios que não ultrapasse os regulamentos
municipais, estaduais ou nacionais de moradias economicamente acessíveis baseado na
porcentagem do gasto dos moradores sobre a renda (numerador) dividido pelo número total de
domicílios (denominador). O resultado deve ser multiplicado por 100 e expresso como uma
porcentagem.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% - população vivendo em moradias economicamente acessíveis)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
262
1: A habitação pode se constituir na maior despesa domiciliar; portanto, a medida da
acessibilidade econômica em uma cidade pode ser atribuída ao gasto dos moradores com
habitação como porcentagem da sua renda.
2: Este indicador reflete o tema “Convivência, interdependência e reciprocidade”, conforme
definido na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para os
propósitos de “Coesão social”, “Atratividade” e “Resiliência” da cidade, conforme definidos na
ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:NOTA: O número limite é baseado na porcentagem que o morador gasta
com a moradia relativamente a sua renda total. A porcentagem específica irá mudar conforme os
regulamentos e as normas municipais de
acessibilidade econômica. Por exemplo, no Canadá o limite é ultrapassado quando o gasto com
moradia excede 30% da renda dos domicílios. Na França, o limite é de 40%.
NOTA BRASILEIRA: No Brasil, adota-se de maneira geral uma porcentagem de 30% da renda
como comprometimento com a moradia.
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12.03 - Número de desabrigados (Sem Teto)
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 50,61 Desabrigados por 100.000 habitantes
( número de sem-teto por 100 000 habitantes)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 12 Habitação
Base Normativa: Número de desabrigados por 100.000 habitantes (indicador de apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
Cálculo do Indicador: O número de sem-teto por 100 000 habitantes deve ser calculado pelo
número total de pessoas sem-teto (numerador) dividido pela 100 000a parte da população total
da cidade (denominador). O resultado deve ser expresso como o número de sem-teto por 100
000 habitantes.
Valoração: Quanto Menor Melhor
Expressão: ( número de sem-teto por 100 000 habitantes)
Unidade de Medida: Desabrigados por 100.000 habitantes
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: Ter uma casa para morar pode ser considerada como uma necessidade básica. Pode haver
diversas razões para a situação de sem-teto, tais como a relação entre o preço da moradia e a
renda da família. [40]
263
2: Este indicador reflete os temas “Convivência, interdependência e reciprocidade” e “Ambiente
de vida e trabalho”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma
avaliação da contribuição para os propósitos de “Coesão social”, “Resiliência” e “Bem-estar” da
cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:A seguinte definição é utilizada pelas Nações Unidas[41] para definir
sem-teto: os verdadeiramente sem-teto se referem àqueles que não possuem nenhum tipo de
abrigo físico, por exemplo, aqueles que vivem ao relento, em parques, sob marquises, em
veículos estacionados, em estacionamentos, assim como aqueles que moram em abrigos de
emergência ou em moradias transitórias como para mulheres que fogem do abuso.
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12.04 - Moradias sem títulos de propriedade registrados
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 9,74 %
(% - moradias sem títulos de propriedade registrados)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 12 Habitação
Base Normativa: Percentual de domicílios que existem sem títulos legais registrados (indicador
de apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
Cálculo do Indicador: A porcentagem de moradias sem títulos de propriedade registrados deve
ser calculada pelo número de moradias existentes e sem registro legal de propriedade
(numerador) dividido pelo número total de moradias (denominador). O resultado deve então ser
multiplicado por 100 e expresso em porcentagem.
Valoração: Quanto Menor Melhor
Expressão: (% - moradias sem títulos de propriedade registrados)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: O conhecimento da porcentagem de moradias sem título de propriedade registrado informa os
gestores municipais a respeito da segurança habitacional para os habitantes das cidades, assim
como provê informação das condições de moradia e das necessidades de infraestrutura e
contribui para melhorar a base de dados relativa às partes menos formais da cidade.
2: Este indicador reflete o tema “Governança, empoderamento e engajamento”, conforme
definido na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para os
264
propósitos de “Coesão social” e “Resiliência” da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO
37101.
Requisitos do indicador:Títulos de propriedade não registrados incluem os seguintes tipos de
posse: concessão ou arredamentos não registrados, aluguel, título de propriedade, direito de
ocupação e direito de uso (incluindo sub-concessão, sub-locação, co-locação e direito de coocupação).
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14.01 - Espaço público de recreação cobertos
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 0,21 M²
(metros quadrados de espaços de recreação cobertos per capita)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 14 Recreação
Base Normativa: Metros quadrados de espaço público de recreação indoor per capita (indicador
de apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
Cálculo do Indicador: Metros quadrados de espaços públicos de recreação cobertos per capita
devem ser calculados pela soma de metros quadrados de espaços públicos de recreação
cobertos (numerador), dividida pela população da cidade (denominador), e deve ser expresso
como os metros quadrados de espaços de recreação cobertos per capita.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (metros quadrados de espaços de recreação cobertos per capita)
Unidade de Medida: M²
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: Recreação é um aspecto importante da vida da cidade, contribuindo para a saúde dos
cidadãos e para a vitalidade da cidade. A recreação é um serviço que muitas cidades fornecem
por meio de um departamento de parques e recreação ou de escritórios relacionados.
2: Este indicador reflete o tema “Ambiente de vida e trabalho”, conforme definidos na ABNT NBR
ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para o propósito de “Coesão social”
da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:NOTA: A necessidade de espaços públicos de recreação cobertos varia
de acordo com as condições climáticas e culturais locais.
265
Os espaços públicos de recreação devem se referir a áreas e edifícios abertos ao público para
atividades de relaxamento, divertimento ou lazer. Espaços de recreação devem incluir somente
os espaços que servem primariamente a um propósito de recreação.
Convém que espaços públicos de recreação incluam:
a) edifícios próprios ou mantidos pela cidade;
b) outros edifícios de recreação dentro da cidade não pertencentes ou operados pela
mesma, desde que sejam abertos ao público. Esta categoria pode incluir prédios de propriedade
estadual ou distrital, escolas e faculdades, bem como de organizações sem fins lucrativos. Se as
cidades reportarem apenas espaços de recreação pertencentes à cidade, isto deve ser
apontado.
Para os edifícios de vários andares, convém que a área útil de todos os andares do edifício seja
contabilizada, se conhecida.
Para instalações multiuso, apenas a parte do edifício dedicada à recreação deve ser
contabilizada (as áreas de recreação em uma escola ou faculdade, por exemplo, não todo o
espaço da escola).
A área de todo o espaço de recreação deve ser incluída (incluindo, por exemplo, as áreas de
manutenção predial e de utilidades), mas devem ser excluídas as áreas de estacionamento.
NOTA: Muitas cidades reportam espaços de recreação de propriedade da cidade e isto não inclui
a contribuição de espaços de recreação não pertencentes à cidade. Isto pode ser muito
importante nos países em desenvolvimento. Embora a metodologia deste documento seja mais
complexa, o resultado acabará por ser mais significativo. Recomenda-se que um inventário de
espaços de recreação seja criado.
Fonte de dados: Convém que esta informação seja obtida a partir do departamento de
planejamento da cidade juntamente com os departamentos com conhecimento sobre a cidade.
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14.02 - Espaços públicos de recreação ao ar livre
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 0,053 M²
(metros quadrados de espaço de recreação ao ar livre per capita)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 14 Recreação
Base Normativa: Metros quadrados de espaço público de recreação ao ar livre per capita
(indicador de apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
266
Cálculo do Indicador: Metros quadrados de espaços públicos de recreação ao ar livre per capita
devem ser calculados pela soma de metros quadrados de espaços públicos de recreação ao ar
livre (numerador), dividida pela população da cidade (denominador), e deve ser expresso como
os metros quadrados de espaço de recreação ao ar livre per capita.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (metros quadrados de espaço de recreação ao ar livre per capita)
Unidade de Medida: M²
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: Recreação é um aspecto importante da vida da cidade, contribuindo para a saúde dos
cidadãos e para a vitalidade da cidade. A recreação é um serviço que muitas cidades fornecem
por meio de um departamento de parques e recreação ou escritórios relacionados. Isto irá incluir
espaços de recreação ao ar livre.
2: Este indicador reflete o tema “Ambiente de vida e trabalho”, conforme definidos na ABNT NBR
ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para o propósito de “Coesão social”
da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Os espaços públicos de recreação devem se referir a áreas e edifícios
abertos ao público para atividades de relaxamento, divertimento ou lazer. Espaços de recreação
devem incluir apenas os espaços que servem primariamente a um propósito de recreação.
Convém que espaços de recreação ao ar livre incluam:
a) espaços próprios ou mantidos pela cidade;
b) outros espaços de recreação dentro da cidade não pertencentes ou operados pela
mesma, desde que sejam abertos ao público. Esta categoria pode incluir terrenos de propriedade
estadual ou distrital, escolas e terrenos de faculdade, bem como de organizações sem fins
lucrativos. Se as cidades apresentarem apenas espaços de recreação pertencentes à cidade,
isto deve ser apontado.
Para instalações multiuso, somente a parte do terreno dedicada à recreação será contabilizada
(as áreas de recreação em uma escola ou faculdade, por exemplo, não todo o espaço da escola).
A contagem em duplicidade deve ser evitada. Por exemplo, não são incluídas as instalações
cobertas no parque.
A área de todo o espaço de recreação ao ar livre deve ser incluída (incluindo, por exemplo, áreas
arborizadas de parques, áreas de manutenção predial e de utilidades), mas devem ser excluídas
as áreas de estacionamento.
NOTA: Muitas cidades reportam espaços de recreação de propriedade da cidade e isto não inclui
a contribuição de espaços de recreação não pertencentes à cidade. Isto pode ser muito
importante nos países em desenvolvimento. Embora a metodologia deste documento seja mais
267
complexa, o resultado acabará por ser mais significativo. Recomenda-se que um inventário de
espaços de recreação seja criado.
Fonte de dados: Convém que os dados sejam obtidos a partir do departamento de planejamento
da cidade e/ou departamentos responsáveis por recreação. Espaços de recreação ao ar livre
também podem ser delineados por foto aérea e/ou mapas de uso e ocupação do solo. Uma vez
que as áreas foram identificadas em um mapa, a área em metros quadrados pode ser calculada
utilizando Sistemas de Informação Geográfica (SIG) de baixo custo ou, se não estiver disponível,
por meio do uso de dispositivos de medição manuais. A área pode ser calculada em hectares ou
acres e convertida em metros quadrados.
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15.01 - Bombeiros Disponíveis
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 16,87 Bombeiros por 100.000 habitantes
(número de bombeiros por 100 000 habitantes)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 15 Segurança
Base Normativa: Número de bombeiros por 100 000 habitantes (indicador essencial)
Tipo de Indicador: Essencial
Cálculo do Indicador: O número de bombeiros por 100 000 habitantes deve ser calculado pelo
número total de bombeiros em tempo integral equivalente, certificados e remunerados
(numerador) dividido 100 000a parte da população total da cidade (denominador). O resultado
deve ser expresso como o número de bombeiros por 100 000 habitantes.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (número de bombeiros por 100 000 habitantes)
Unidade de Medida: Bombeiros por 100.000 habitantes
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: A resposta a incêndios é um dos serviços fundamentais que todas as cidades oferecem no
seu papel de proteger as vidas e a propriedade dos seus cidadãos.
2: Este indicador reflete o tema “Segurança e proteção”, conforme definido na ABNT NBR ISO
37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para os propósitos de “Bem-estar” e
“Preservação e melhoria do meio ambiente” da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO
37101.
Requisitos do indicador:Um bombeiro deve referir-se a cada membro certificado da equipe
operacional em tempo integral equivalente alocado na unidade de combate a incêndio que
268
responde regularmente aos chamados diários, e não deve incluir o pessoal de prevenção de
incêndios, segurança, treinamento, administração e gerência sênior não diretamente envolvidos
na supressão, comunicação e expedição de incêndios. Bombeiros de empresas ou de brigadas
de incêndio de indústrias estão também excluídos, mas estão incluídos os brigadistas de incêndio
militares.
Este indicador destina-se apenas a identificar o número de bombeiros certificados e
remunerados envolvidos no serviço de segurança contra incêndio ou nas atividades diretamente
relacionadas. Este indicador não deve incluir bombeiros voluntários, devendo ser reportados
como um indicador à parte.
NOTA BRASILEIRA No Brasil, segurança contra incêndio abrange todas as atividades, bem
como a prevenção, combate, fiscalização, análise e aprovação de projeto.
O número isolado de bombeiros em função da população geralmente não é suficiente para medir
a adequação da cidade quanto à capacidade de resposta a incêndios. Convém que o número de
bombeiros seja estabelecido com base em ameaças e níveis de riscos da cidade em questão.
Estruturas, geografia, densidade populacional e número pregresso de chamados precisam e
convém que sejam considerados ao se dimensionar o número de bombeiros em uma
comunidade.
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15.02 - Mortes relacionadas a incêndios
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 0,582 Morte por incendio por 100.000 habitantes (número de mortes
relacionadas a incêndios por 100 000 habitantes) Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 15 Segurança
Base Normativa: Número de mortes relacionadas com o fogo por 100.000 habitantes (indicador
essencial)
Tipo de Indicador: Essencial
Cálculo do Indicador: O número de mortes relacionadas a incêndios por 100 000 habitantes deve
ser calculado como o número total de mortes de cidadãos relacionadas a incêndios registradas
em um período de 12 meses (numerador), dividido pela 100 000a parte da população da cidade
(denominador). O resultado deve ser expresso como o número de mortes relacionadas a
incêndios por 100 000 habitantes.
Valoração: Quanto Menor Melhor
Expressão: (número de mortes relacionadas a incêndios por 100 000 habitantes)
Unidade de Medida: Morte por incendio por 100.000 habitantes
269
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: Uma das muitas medidas utilizadas para demonstrar a eficácia dos serviços de incêndio de
uma cidade é o número de mortes relacionadas a incêndios ocorridas anualmente.
2: Este indicador reflete o tema “Segurança e proteção”, conforme definido na ABNT NBR ISO
37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para o propósito de “Bem-estar” da
cidade, conforme definido na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Mortes relacionadas a incêndios devem se referir àquelas diretamente
atribuídas a um incêndio, com a morte ocorrendo dentro de 30 dias do incidente.
NOTA: Alguns fatores que podem influenciar a taxa de fatalidades em uma cidade incluem: idade
e densidade habitacional, esforços de prevenção e educação, dados sociodemográficos,
aplicação do código de incêndios e presença de detectores de fumaça e sistemas de alarme.[35]
Fonte de dados: As companhias de seguros e os bombeiros na cidade ou em outros níveis do
governo são as principais fontes destes dados.
NOTA BRASILEIRA No Brasil, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da
Justiça é responsável pelos dados do setor.
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15.03 - Mortes relacionadas a desastres naturais
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 0 Mortes Riscos Naturais por 100.000 habitantes (número de mortes
relacionadas a desastres naturais por 100.000 habitantes) Período de Referência: 01/2021 -
12/2021
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SETOR: 15 Segurança
Base Normativa: Número de mortes relacionadas com riscos naturais por 100.000 habitantes
(indicador essencial)
Tipo de Indicador: Essencial
Cálculo do Indicador: O número de mortes relacionadas a desastres naturais por 100 000
habitantes deve ser calculado como o número total de mortes relacionadas a desastres naturais
registradas em um período de 12 meses (numerador), dividido pela 100 000 a parte da população
da cidade (denominador). O resultado deve ser expresso como o número de mortes relacionadas
a desastres naturais por 100000 habitantes.
Valoração: Quanto Menor Melhor
270
Expressão: (número de mortes relacionadas a desastres naturais por 100.000 habitantes)
Unidade de Medida: Mortes Riscos Naturais por 100.000 habitantes
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: A atratividade das cidades para os cidadãos e investidores é afetada pela frequência e
magnitude dos desastres naturais que ocorrem dentro dos limites da cidade e a capacidade de
resposta da cidade. A perda de vidas por desastres naturais no passado pode ser um indicativo
de uma potencial exposição da cidade no futuro.
2: Este indicador reflete o tema “Segurança e proteção”, conforme definido na ABNT NBR ISO
37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para os propósitos de “Bem-estar” e
“Resiliência” da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Mortes relacionadas a desastres naturais devem se referir àquelas
causadas por desastres devido a ameaças naturais.
NOTA: Como os desastres naturais geralmente não são restritos aos limites geográficos exatos
de uma cidade, o conteúdo do banco de dados de desastres pode precisar de pequenos
ajustes/revisão de cálculos para produzir resultados correspondentes aos limites geográficos
exatos de uma determinada cidade
Fonte de dados: As companhias de seguros e agências de gestão de desastres são as principais
fontes destes dados.
Interpretação:Este indicador pode ser expandido para além das fatalidades. Perdas monetárias
também podem ser avaliadas como resultado de desastres naturais. Estes dados são
frequentemente disponibilizados
por empresas de seguros.
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15.04 - Agentes da polícia disponíveis
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 126,82 Policiais por 100.000 habitantes
(agentes de polícia por 100 000 habitantes)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 15 Segurança
Base Normativa: Número de agentes da polícia por 100 000 habitantes (indicador essencial)
Tipo de Indicador: Essencial
271
Cálculo do Indicador: O número de agentes de polícia por 100 000 habitantes deve ser calculado
como o número de agentes oficiais de polícia em dedicação plena e em tempo integral (ou
equivalente FTE – Full Time Enrolled) (numerador) dividido pela 100 000a parte da população
total da cidade (denominador). O resultado deve ser expresso como o número de agentes de
polícia por 100 000 habitantes.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (agentes de polícia por 100 000 habitantes)
Unidade de Medida: Policiais por 100.000 habitantes
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: O número de agentes oficiais de polícia por 100 000 habitantes é um indicador geral do
programa de prevenção ao crime implementado na cidade.
2: Este indicador reflete o tema “Segurança e proteção”, conforme definido na ABNT NBR ISO
37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para o propósito de “Bem-estar” da
cidade, conforme definido na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Os agentes oficiais de polícia devem se referir aos policiais que atendam
os seguintes critérios: trabalhar em caráter oficial; poder dar voz de prisão; portar identificação;
e ser custeado por fundos governamentais reservados especificamente para o pagamento de
representantes oficiais do cumprimento da lei. Isto inclui todos os agentes de polícia federais,
municipais e militares alocados na cidade.
Anualmente, as agências de cumprimento da lei devem informar o número total de agentes
oficiais de polícia em uma data determinada localmente. A contagem de pessoal deve basear-se
em agentes em dedicação plena e em tempo integral (ou equivalente FTE – Full Time Enrolled).
Os agentes com dedicação em tempo parcial podem ser convertidos em equivalente em tempo
integral (por exemplo, quatro agentes trabalhando 10 h por semana equivaleriam a um agente
com a dedicação de tempo integral de 40 h por semana). Os agentes temporários não devem
ser contabilizados.
NOTA BRASILEIRA No Brasil, são considerados contingentes de agentes oficiais policiais
(Federal, Estadual e Municipal) os alocados na cidade.
Fonte de dados: Convém que os dados para este indicador sejam obtidos por meio de informação
da polícia levantados anualmente.
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15.06 - Bombeiros Voluntários Disponíveis
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Status: "Auditado - Não Conforme"
272
Valor Calculado: 0 Voluntários por 100.000 habitantes
(número de bombeiros voluntários e em tempo parcial por 100 000 habitantes)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
======================================================
SETOR: 15 Segurança
Base Normativa: Número de voluntários e Bombeiros em tempo parcial por 100.000 habitantes
(indicador de apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
Cálculo do Indicador: O número de bombeiros voluntários e em tempo parcial por 100 000
habitantes deve ser calculado como o número total de bombeiros voluntários e em tempo parcial
(numerador) dividido pela 100000 a parte da população total da cidade (denominador). O
resultado deve ser expresso como o número de bombeiros voluntários e em tempo parcial por
100 000 habitantes.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (número de bombeiros voluntários e em tempo parcial por 100 000 habitantes)
Unidade de Medida: Voluntários por 100.000 habitantes
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: Combate a incêndios é um serviço fundamental para a proteção da vida e dos bens dos
cidadãos. Cidades com mais de 100 000 habitantes habitualmente possuem Corpo de Bombeiros
profissionais com servidores em tempo integral. Estes são frequentemente apoiados por
bombeiros voluntários. Em cidades menores, as brigadas de incêndio frequentemente consistem
principalmente por voluntários.
2: Este indicador reflete os temas “Segurança e proteção” e “Governança, empoderamento e
engajamento”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação
da contribuição para os propósitos de “Bem-estar” e “Resiliência” da cidade, conforme definidos
na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Bombeiros voluntários devem se referir àqueles indivíduos que não são
considerados bombeiros em tempo parcial ou integral e que atendem os incidentes sem receber
pagamento.
Bombeiros em tempo parcial devem se referir àqueles indivíduos que não são considerados
bombeiros de carreira e em tempo integral, e são pagos apenas por incidentes por eles
atendidos.
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 24,43 Voluntários por 100.000 habitantes
273
(número de bombeiros voluntários e em tempo parcial por 100 000 habitantes)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
======================================================
SETOR: 15 Segurança
Base Normativa: Número de voluntários e Bombeiros em tempo parcial por 100.000 habitantes
(indicador de apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
Cálculo do Indicador: O número de bombeiros voluntários e em tempo parcial por 100 000
habitantes deve ser calculado como o número total de bombeiros voluntários e em tempo parcial
(numerador) dividido pela 100000 a parte da população total da cidade (denominador). O
resultado deve ser expresso como o número de bombeiros voluntários e em tempo parcial por
100 000 habitantes.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (número de bombeiros voluntários e em tempo parcial por 100 000 habitantes)
Unidade de Medida: Voluntários por 100.000 habitantes
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: Combate a incêndios é um serviço fundamental para a proteção da vida e dos bens dos
cidadãos. Cidades com mais de 100 000 habitantes habitualmente possuem Corpo de Bombeiros
profissionais com servidores em tempo integral. Estes são frequentemente apoiados por
bombeiros voluntários. Em cidades menores, as brigadas de incêndio frequentemente consistem
principalmente por voluntários.
2: Este indicador reflete os temas “Segurança e proteção” e “Governança, empoderamento e
engajamento”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação
da contribuição para os propósitos de “Bem-estar” e “Resiliência” da cidade, conforme definidos
na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Bombeiros voluntários devem se referir àqueles indivíduos que não são
considerados bombeiros em tempo parcial ou integral e que atendem os incidentes sem receber
pagamento.
Bombeiros em tempo parcial devem se referir àqueles indivíduos que não são considerados
bombeiros de carreira e em tempo integral, e são pagos apenas por incidentes por eles
atendidos.
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15.07 - Resposta dos serviços de emergência
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
274
Valor Calculado: 44 horas
(tempo de resposta dos serviços de emergência a partir do primeiro chamado)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 15 Segurança
Base Normativa: Tempo de resposta para serviços de resposta de emergência a partir da
chamada inicial (indicador de apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
Cálculo do Indicador: O tempo médio de resposta dos serviços de emergência a partir do primeiro
chamado deve ser calculado como o tempo decorrido desde o chamado inicial de socorro até o
momento da chegada do pessoal e do equipamento de emergência ao local, em minutos e
segundos somados no ano (numerador) dividido pelo número de atendimentos a emergências
no mesmo ano (denominador). O resultado deve ser expresso como o tempo de resposta dos
serviços de emergência a partir do primeiro chamado.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (tempo de resposta dos serviços de emergência a partir do primeiro chamado)
Unidade de Medida: horas
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: O tempo médio de resposta (em minutos e segundos) que leva um departamento de
atendimento a emergências para atender um primeiro chamado de emergência é um indicador
do quão protegidos estão os habitantes de uma cidade contra ameaças à segurança e à
integridade física. Este indicador inclui todos os chamados de emergências, por exemplo,
aqueles que requerem serviços de resgate e aqueles para combate a atos criminosos.
2: Este indicador reflete o tema “Segurança e proteção”, conforme definido na ABNT NBR ISO
37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para o propósito de “Bem-estar” da
cidade, conforme definido na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:O número total de minutos e segundos gastos para atender a todos os
chamados de serviços de atendimento a emergências deve incluir o tempo decorrido desde a
recepção do primeiro chamado por socorro até a chegada ao local da emergência da equipe
devidamente treinada e seu equipamento, e é calculado para os 12 meses precedentes. Este
indicador inclui todas as formas de resposta a emergências, por exemplo, serviços de resgates
e pessoal de resgate ambulatorial, e policiais atendendo a ocorrências criminais como roubos e
assaltos.
275
NOTA: Porque um tempo de resposta registrado com exatidão é objetivo, este indicador é uma
valiosa medida operacional utilizada para avaliar o desempenho do sistema do ponto de vista do
cidadão.
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15.09 - Mortes causadas por acidentes industriais
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 0 Mortes Acidentes Industrial por 100.000 habitantes (número de mortes
causadas por acidentes industriais por 100 000 habitantes) Período de Referência: 01/2021 -
12/2021
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SETOR: 15 Segurança
Base Normativa: Número de mortes causadas por acidentes industriais por 100 000 habitantes
(indicador de apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
Cálculo do Indicador: O número de mortes causadas por acidentes industriais por 100 000
habitantes deve ser calculado como a soma das mortes causadas por acidentes industriais nos
últimos 12 meses (numerador) dividido pela 100 000a parte da população da cidade
(denominador). O resultado deve ser expresso como o número de mortes causadas por
acidentes industriais por 100 000 habitantes.
Valoração: Quanto Menor Melhor
Expressão: (número de mortes causadas por acidentes industriais por 100 000 habitantes)
Unidade de Medida: Mortes Acidentes Industrial por 100.000 habitantes
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos. 1:
Acidentes industriais podem inibir a economia e prejudicar a saúde pública.
2: Este indicador reflete o tema “Segurança e proteção”, conforme definido na ABNT NBR ISO
37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para o propósito de “Bem-estar” da
cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Um acidente industrial deve se referir a um evento repentino e imprevisto
que ocorre em um ambiente de trabalho industrial. Pode variar de acidentes pontuais e isolados
no local a acidentes industriais em grande escala que afetam áreas mais amplas, como grandes
derramamentos de produtos químicos, explosões de gás e catástrofes nucleares.
Mortes causadas por acidentes industriais devem se referir àquelas ocorridas dentro de 30 dias
de um acidente industrial.
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276
16.01 - População da cidade com coleta regular de resíduos sólidos (residencial)
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 96,4 %
(% - porcentagem da população da cidade com coleta regular de resíduos sólidos)
Período de Referência: 01/2020 - 12/2020
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SETOR: 16 Lixo Solido
Base Normativa: Percentual da população da cidade com coleta regular de resíduos sólidos
(residencial) (indicador essencial)
Tipo de Indicador: Essencial
Cálculo do Indicador: A porcentagem da população da cidade com coleta regular de resíduos
sólidos deve ser calculada a partir do número de pessoas dentro da cidade atendidas por coleta
de resíduos sólidos (numerador) dividido pela população total da cidade (denominador). O
resultado deve ser então multiplicado por 100 e expresso como uma porcentagem.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% - porcentagem da população da cidade com coleta regular de resíduos sólidos)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: A porcentagem da população da cidade atendida por coleta regular de resíduos sólidos é um
indicador de saúde da cidade, limpeza e qualidade de vida. Sistemas de resíduos sólidos
contribuem de muitas maneiras para a saúde pública, a economia local, o meio ambiente, e para
a compreensão social e educação sobre o meio ambiente.
2: Este indicador reflete o tema “Infraestruturas da comunidade”, conforme definido na ABNT
NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para os propósitos de “Bemestar” e “Preservação e melhoria do meio ambiente”, conforme definidos na ABNT NBR ISO
37101.
Requisitos do indicador:Coleta regular de resíduos sólidos deve ser definida como o serviço de
coleta dos resíduos sólidos dos domicílios, transporte e disposição em um local apropriado para
tal (de reciclagem ou aterro sanitário) em periodicidade ao menos semanal ou a cada duas
semanas. Se os resíduos sólidos são coletados em algum veículo automotor por pessoas que
não constituem uma entidade legalmente estabelecida, o domicílio não deve ser considerado
como atendido por serviço de coleta de resíduos sólidos.
O número de domicílios na cidade atendidos por coleta regular de resíduos sólidos deve ser
primeiramente determinado. O número de domicílios na cidade atendidos por coleta regular de
resíduos sólidos deve ser então multiplicado pela média atual do número de pessoas por
277
domicílio definido para a cidade, para determinar o número de pessoas atendidas por coleta
regular de resíduos sólidos.
NOTA: Utilizar o número de pessoas ao invés da área da cidade como métrica para este indicador
evita a distorção decorrente de áreas do governo local, que incluem áreas urbanas e nãourbanas.
Fonte de dados: A informação deve ser obtida a partir do operador local do sistema de coleta de
resíduos sólidos, de dados do censo e de instalações municipais de resíduos.
NOTA BRASILEIRA No Brasil, instalações municipais de resíduos correspondem a: cooperativas,
Áreas de Transbordo e Triagem (ATTs), aterros, instalações de reciclagem.
Interpretação:"Os resultados indicarão somente quanto da população da cidade tem acesso ao
sistema de coleta de resíduos sólidos, não a qualidade do sistema, isto é, a qualidade do serviço
nas ruas, os
níveis de reciclagem (e de desvio a aterros sanitários), ou a capacidade do aterro sanitário em
atender a demanda. Alguns destes temas serão abordados nos indicadores de apoio.
O descarte, transporte e tratamento apropriados dos resíduos sólidos são alguns dos elementos
mais importantes da vida em uma cidade e uma das primeiras áreas na qual governos e
instituições deveriam focar. Sistemas de resíduos sólidos contribuem de muitas maneiras para a
saúde pública, economia local, meio ambiente e para a compreensão social e educação sobre o
meio ambiente. Um sistema apropriado de resíduos sólidos pode fomentar práticas de
reciclagem para maximizar a vida útil de aterros sanitários e criar uma microeconomia de
reciclagem. Além disso, pode proporcionar
fontes alternativas de energia para auxiliar na redução do consumo de energia elétrica e/ou de
combustíveis a base de petróleo."
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16.02 - Resíduos sólidos coletados per capita
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 0,229 TON per Capta
(total de coleta de resíduos sólidos municipais per capita em toneladas)
Período de Referência: 01/2020 - 12/2020
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SETOR: 16 Lixo Solido
Base Normativa: Total de resíduos sólidos municipais coletados per capita (indicador essencial)
Tipo de Indicador: Essencial
278
Cálculo do Indicador: O total de coleta de resíduos sólidos municipais per capita deve ser
calculado como a quantidade total de resíduos sólidos (domiciliar e comercial) gerados em
toneladas (numerador) dividido pela população total da cidade (denominador). O resultado deve
ser expresso como o total de coleta de resíduos sólidos municipais per capita em toneladas.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (total de coleta de resíduos sólidos municipais per capita em toneladas)
Unidade de Medida: TON per Capta
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: Este indicador fornece uma medida do quanto de resíduo uma cidade está produzindo e o
nível de serviço de coleta que a cidade está fornecendo. Níveis elevados de resíduos municipais
contribuem para maiores problemas ambientais e, portanto, os métodos de coleta e também os
métodos de descarte dos resíduos sólidos municipais são um importante componente da gestão
ambiental municipal. A coleta de resíduos sólidos municipais é também um indicador de gestão
da cidade no que diz respeito à limpeza, saúde e qualidade de vida. Sistemas de resíduos sólidos
contribuem de muitas maneiras para a saúde pública, economia local, meio ambiente e para a
compreensão social e educação sobre o meio ambiente.
2: Este indicador reflete o tema “Economia, produção e consumo sustentáveis”, conforme
definido na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para o
propósito de “Preservação e melhoria do meio ambiente”, conforme definido na ABNT NBR ISO
37101.
Requisitos do indicador:Os resíduos municipais devem referir-se aos resíduos coletados por, ou
em nome dos municípios.
Os dados devem se referir somente ao fluxo de resíduos gerenciado sob a responsabilidade da
administração local, incluindo resíduos coletados em nome da autoridade local, por empresas
privadas ou associações regionais fundadas para este fim.
Convém considerar que os resíduos municipais sejam provenientes das seguintes fontes:
— domicílios;
— comércio, pequenos negócios, edifícios comerciais e institucionais (por exemplo,
escolas, hospitais, edifícios governamentais);
Convém que a definição também inclua:
— resíduos volumosos (por exemplo, produtos de linha branca, móveis velhos, colchões);
— resíduos de jardim, folhas, de corte de grama, de varrição de ruas, o conteúdo de
caçambas de lixo e resíduos de limpeza de mercados, se gerenciados como resíduos;
— resíduos de serviços municipais selecionados, tais como: manutenção de parques e
jardins, resíduos de limpeza de ruas (por exemplo varrições, varrição de rua, o conteúdo de
caçambas de lixo e resíduos de limpeza de mercados), se gerenciados como resíduos;
279
A definição deve excluir:
— resíduo proveniente da rede municipal de coleta e tratamento de esgoto;
— resíduo municipal proveniente de construção e demolição.
Fonte de dados: O descarte, transporte e tratamento apropriados dos resíduos sólidos são alguns
dos elementos mais importantes da vida em uma cidade e uma das primeiras áreas na qual
governos e instituições deveriam focar. Sistemas de resíduos sólidos contribuem de muitas
maneiras para a saúde pública, economia local, meio ambiente e para a compreensão social e
educação sobre o meio ambiente. Um sistema apropriado de resíduos sólidos pode fomentar
práticas de reciclagem para maximizar a vida útil de aterros sanitários e criar uma microeconomia
de reciclagem. Além disso, pode-se proporcionar fontes alternativas de energia para auxiliar na
redução do consumo de energia elétrica e/ou combustíveis a base de petróleo.
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16.03 - Resíduos sólidos que são reciclados
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 1,06 %
(% - resíduos sólidos urbanos que são reciclados)
Período de Referência: 01/2020 - 12/2020
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SETOR: 16 Lixo Solido
Base Normativa: Percentual dos resíduos sólidos da cidade que são reciclados (indicador
essencial)
Tipo de Indicador: Essencial
Cálculo do Indicador: A porcentagem de resíduos sólidos urbanos que são reciclados deve ser
calculada como a quantidade total, em toneladas, de resíduos sólidos urbanos reciclados
(numerador) dividida pela quantidade total, em toneladas, de resíduos sólidos produzidos na
cidade (denominador). O resultado deve então ser multiplicado por 100 e expresso como uma
porcentagem.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% - resíduos sólidos urbanos que são reciclados)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: Muitas cidades geram mais resíduos sólidos do que podem eliminar. Mesmo quando os
orçamentos municipais são adequados para a coleta, a disposição adequada dos resíduos
coletados frequentemente permanece um problema. Redirecionar materiais recicláveis do fluxo
de resíduos é uma estratégia para abordar esta questão municipal. Níveis elevados de resíduos
280
municipais contribuem para maiores problemas ambientais e, portanto, os métodos de coleta e
também os métodos de descarte dos resíduos sólidos municipais são um importante componente
da gestão ambiental municipal. Sistemas de resíduos sólidos contribuem de muitas maneiras
para a saúde pública, economia local, meio ambiente, compreensão social e educação sobre o
meio ambiente. Um sistema apropriado de resíduos sólidos pode fomentar práticas de
reciclagem para maximizar a vida útil de aterros sanitários e criar uma microeconomia de
reciclagem. Além disso, pode-se proporcionar fontes alternativas de energia para auxiliar na
redução do consumo de energia elétrica e/ou combustíveis a base de petróleo.
2: Este indicador reflete os temas “Infraestruturas da comunidade” e “Economia, produção e
consumo sustentáveis”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma
avaliação da contribuição para os propósitos de “Uso responsável de recursos” e “Preservação
e melhoria do meio ambiente”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Materiais reciclados devem se referir a materiais redirecionados do fluxo
de resíduos, recuperados e processados em novos produtos, seguindo autorizações e
regulamentos do governo local. (Associação Internacional de Resíduos Sólidos, ISWA[23]).
Resíduos perigosos produzidos na cidade e que são reciclados devem ser reportados
separadamente. Fonte de dados: Convém que esta informação seja obtida a partir de órgãos
municipais, serviços públicos e grandes empresas privadas que lidam com coleta e disposição
de resíduos sólidos. Os dados podem ser obtidos a partir de estudos específicos realizados sobre
resíduos sólidos.
Convém que informações sobre métodos de disposição selecionados sejam obtidas de
instalações e operadores municipais, de autarquias e empresas privadas que lidam com o
tratamento de resíduos sólidos. Especialistas em resíduos sólidos, bem como ONGs que
trabalham nesta área, podem ser consultados.
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16.04 - Resíduos sólidos descartados em aterro sanitário
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 98,26 %
(% - resíduos sólidos urbanos dispostos em aterros sanitários)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 16 Lixo Solido
Base Normativa: Percentual dos resíduos sólidos da cidade que são descartados em aterro
sanitário (indicador essencial)
Tipo de Indicador: Essencial
281
Cálculo do Indicador: A porcentagem de resíduos sólidos urbanos dispostos em aterros sanitários
deve ser calculada como a quantidade, em toneladas, de resíduos sólidos urbanos dispostos em
aterros sanitários (numerador) dividida pela quantidade total, em toneladas, de resíduos sólidos
produzidos na cidade. O resultado deve então ser multiplicado por 100 e expresso como uma
porcentagem.
Valoração: Quanto Menor Melhor
Expressão: (% - resíduos sólidos urbanos dispostos em aterros sanitários)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: Muitas cidades geram mais resíduos sólidos do que podem eliminar. Mesmo quando os
orçamentos municipais são adequados para a coleta, a disposição adequada dos resíduos
coletados frequentemente permanece um problema. Lixões a céu aberto e aterros sanitários não
controlados são às vezes os principais métodos de disposição, particularmente em cidades de
renda mais baixa. Aterros sanitários são a regra em apenas um limitado número de cidades em
todo o mundo.
2: Este indicador reflete os temas “Infraestruturas da comunidade” e “Biodiversidade e serviços
ecossistêmicos”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação
da contribuição para os propósitos de “Bem-estar” e “Preservação e melhoria do meio ambiente”,
conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Aterro sanitário deve referir-se a uma estrutura cuidadosamente
concebida, que utiliza um revestimento de argila ou sintético, a fim de isolar os resíduos sólidos
do ambiente circundante. Este isolamento é realizado com um forro de fundo e cobertura diária
de solo.
Fonte de dados: Convém que esta informação seja obtida a partir de órgãos municipais, serviços
públicos e grandes empresas privadas que lidam com coleta e disposição de resíduos sólidos.
Os dados podem ser obtidos a partir de estudos específicos realizados sobre resíduos sólidos.
Convém que informações sobre métodos de disposição selecionados sejam obtidas de
instalações e operadores municipais, de autarquias e empresas privadas que lidam com o
tratamento de resíduos sólidos. Especialistas em resíduos sólidos, bem como ONGs que
trabalham nesta área, podem ser consultados.
Quando não houver dados disponíveis, convém que seja fornecida uma estimativa da proporção
de resíduos dispostos em aterros sanitários e a proporção de resíduos descartados em lixões a
céu aberto.
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16.06 - Resíduos sólidos biologicamente tratados e usados como composto ou biogás
282
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Status: "Auditado - Não Conforme"
Valor Calculado: 0 %
(% - resíduos sólidos urbanos que são biologicamente tratados e utilizados como composto)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 16 Lixo Solido
Base Normativa: Percentual dos resíduos sólidos da cidade que são biologicamente tratados e
usados como composto ou biogás (indicador de apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
Cálculo do Indicador: A porcentagem de resíduos sólidos urbanos que são biologicamente
tratados e utilizados como composto deve ser calculada como a quantidade, em toneladas, de
resíduos sólidos urbanos que é compostada ou digerida anaerobicamente subtraída do refugo
de resíduos das usinas de compostagem e digestão anaeróbica (numerador) dividida pela
quantidade total, em toneladas, de resíduos sólidos produzidos na cidade. O resultado deve
então ser multiplicado por 100 e expresso como uma porcentagem.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% - resíduos sólidos urbanos que são biologicamente tratados e utilizados como
composto)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: Muitas cidades geram mais resíduos sólidos do que podem eliminar. Mesmo quando os
orçamentos municipais são adequados para a coleta, a disposição adequada dos resíduos
coletados frequentemente permanece um problema. Tratamentos biológicos como
compostagem e digestão anaeróbia estão sendo desenvolvidos em vários países e oferecem
uma solução eficaz para resíduos biodegradáveis.
2: Este indicador reflete os temas “Infraestruturas da comunidade” e “Biodiversidade e serviços
ecossistêmicos”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação
da contribuição para os propósitos de “Bem-estar” e “Preservação e melhoria do meio ambiente”,
conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Resíduos compostados ou digeridos anaerobicamente devem se referir
a resíduos sólidos tratados em instalações licenciadas para este propósito.
A quantidade de resíduos sólidos que é compostada ou digerida anaerobicamente é avaliada na
entrada das usinas, mas a quantidade de material refugado das usinas (metais, vidro, entre
outros), que é reciclado, disposto em usinas de geração de energia a partir de resíduos, ou em
aterros sanitários, tem
283
que ser excluído deste indicador (isto já é considerado em 16.3 a 16.8).
Resíduos considerados neste indicador correspondem aos resíduos sólidos municipais como
definido no indicador 16.2 (isto é, o resíduo proveniente da rede municipal de coleta e tratamento
de esgoto é excluído).
Fonte de dados: Convém que esta informação seja obtida a partir de órgãos municipais, serviços
públicos e grandes empresas privadas que lidam com coleta e disposição de resíduos sólidos.
Os dados podem ser obtidos a partir de estudos específicos realizados sobre resíduos sólidos.
Convém que informações sobre métodos de disposição selecionados sejam obtidas de
instalações e operadores municipais, de autarquias e empresas privadas que lidam com o
tratamento de resíduos sólidos. Especialistas em resíduos sólidos, bem como ONGs que
trabalham nesta área, podem ser consultados.
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16.07 - Resíduos sólidos descartados em um lixão aberto
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 0 %
(% resíduos sólidos urbanos dispostos em lixões a céu aberto)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 16 Lixo Solido
Base Normativa: Percentual dos resíduos sólidos da cidade que são descartados em um lixão
aberto (indicador de apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
Cálculo do Indicador: A porcentagem de resíduos sólidos urbanos dispostos em lixões a céu
aberto deve ser calculada como a quantidade, em toneladas, de resíduos sólidos urbanos que
são dispostos em lixões a céu aberto (numerador) dividida pela quantidade total, em toneladas,
de resíduos sólidos produzidos na cidade (denominador). O resultado deve então ser
multiplicado por 100 e expresso como uma porcentagem.
Valoração: Quanto Menor Melhor
Expressão: (% resíduos sólidos urbanos dispostos em lixões a céu aberto)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: Muitas cidades geram mais resíduos sólidos do que podem eliminar. Mesmo quando os
orçamentos municipais são adequados para a coleta, a disposição adequada dos resíduos
coletados frequentemente permanece um problema. Lixões a céu aberto e aterros sanitários não
284
controlados são às vezes os principais métodos de disposição, particularmente em cidades de
renda mais baixa.
2: Este indicador reflete os temas “Infraestruturas da comunidade” e “Biodiversidade e serviços
ecossistêmicos”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação
da contribuição para os propósitos de “Bem-estar” e “Preservação e melhoria do meio ambiente”,
conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Lixão a céu aberto deve referir-se a um espaço ou buraco descobertos
onde os resíduos sólidos são descartados sem nenhum outro tratamento.
Fonte de dados: Convém que esta informação seja obtida a partir de órgãos municipais, serviços
públicos e grandes empresas privadas que lidam com coleta e disposição de resíduos sólidos.
Os dados podem ser obtidos a partir de estudos específicos realizados sobre resíduos sólidos.
Convém que informações sobre métodos de disposição selecionados sejam obtidas de
instalações e operadores municipais, de autarquias e empresas privadas que lidam com o
tratamento de resíduos sólidos. Especialistas em resíduos sólidos, bem como ONGs que
trabalham nesta área, podem ser consultados.
Quando não houver dados disponíveis, convém que seja fornecida uma estimativa da proporção
de resíduos dispostos em aterros sanitários e a proporção de resíduos descartados em lixões a
céu aberto.
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16.08 - Resíduos sólidos descartados por outros meios
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 0 %
(% - resíduos sólidos urbanos dispostos por outros meios)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
======================================================
SETOR: 16 Lixo Solido
Base Normativa: Percentual dos resíduos sólidos da cidade que são descartados por outros
meios (indicador de apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
Cálculo do Indicador: A porcentagem de resíduos sólidos urbanos dispostos por outros meios é
calculada como a quantidade total, em toneladas, de resíduos sólidos urbanos dispostos por
outros meios (numerador) dividida pela quantidade total, em toneladas, de resíduos sólidos
produzidos na cidade (denominador). O resultado deve então ser multiplicado por 100 e expresso
como uma porcentagem.
Valoração: Quanto Menor Melhor
285
Expressão: (% - resíduos sólidos urbanos dispostos por outros meios)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: Muitas cidades geram mais resíduos sólidos do que podem eliminar. Mesmo quando os
orçamentos municipais são adequados para a coleta, a disposição adequada dos resíduos
coletados frequentemente permanece um problema.
2: Este indicador reflete os temas “Infraestruturas da comunidade” e “Biodiversidade e serviços
ecossistêmicos”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação
da contribuição para os propósitos de “Bem-estar” e “Preservação e melhoria do meio ambiente”,
conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Outros meios devem referir-se aos métodos de disposição por meios que
não os indicados em 16.3 (reciclagem), 16.4 (aterro sanitário), 16.5 (incineração), 16.6
(tratamento biológico) e 16.7 (lixão a céu aberto). Outros meios incluem, por exemplo, resíduo
sólido que é queimado a céu aberto.
Fonte de dados: Convém que esta informação seja obtida a partir de órgãos municipais, serviços
públicos e grandes empresas privadas que lidam com coleta e disposição de resíduos sólidos.
Os dados podem ser obtidos a partir de estudos específicos realizados sobre resíduos sólidos.
Convém que informações sobre métodos de disposição selecionados sejam obtidas de
instalações e operadores municipais, de autarquias e empresas privadas que lidam com o
tratamento de resíduos sólidos. Especialistas em resíduos sólidos, bem como ONGs que
trabalham nesta área, podem ser consultados.
=======================================================
17.01 - Instituições culturais e desportivas disponíveis
========================================================================
Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 116,94 Espaços Cultar e Esporte por 100.000 habitantes (número de instituições
culturais e instalações esportivas por 100 000 habitantes) Período de Referência: 01/2021 -
12/2021
======================================================
SETOR: 17 Esporte e Cultura
Base Normativa: Número de instituições culturais e instalações desportivas por 100 000
habitantes (indicador essencial)
Tipo de Indicador: Essencial
Cálculo do Indicador: O número de instituições de cultura e instalações esportivas por 100 000
habitantes deve ser calculado como o número total de instituições culturais e instalações
286
esportivas na cidade (numerador) dividido pela 100 000a parte da população total da cidade
(denominador). O resultado deve ser expresso como o número de instituições culturais e
instalações esportivas por 100 000 habitantes.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (número de instituições culturais e instalações esportivas por 100 000 habitantes)
Unidade de Medida: Espaços Cultar e Esporte por 100.000 habitantes
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: Instituições culturais e instalações esportivas podem proporcionar uma oportunidade para os
cidadãos desenvolverem, aprenderem, e participarem de sua cidade para promover maior
coesão social. Elas também podem impulsionar a economia local e regional atraindo empresas,
trabalhadores e turistas.
2: Este indicador reflete os temas “Cultura e identidade da comunidade” e “Saúde e assistência
na comunidade”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação
da contribuição para os propósitos de “Coesão social”, “Bem-estar” e “Atratividade” da cidade,
conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Instituições culturais e instalações esportivas devem se referir às
instituições e instalações que são de propriedade, geridas ou apoiadas por governos locais,
estaduais ou nacionais. As instituições culturais devem incluir museus, galerias de arte, centros
de performance ao vivo, bibliotecas, sociedades botânicas, sociedades históricas e centros
culturais comunitários. Instalações esportivas devem incluir instalações fechadas e ao ar livre,
como centros aquáticos, campos esportivos, quadras de superfície dura, ginásios e academias.
Isto não é uma lista completa; sempre que possível, os tipos de instituições e instalações
incluídas devem ser indicados.
O número de instituições culturais e o número de instalações esportivas devem ser comunicados
separadamente conforme a tabela a seguir. Os dois números serão somados para gerar o
número total de instituições e instalações esportivas de propriedade, gerenciadas ou apoiadas
por governos locais, estaduais ou nacionais (numerador).
Tabela:
Número de instituições culturais Número de instalações esportivas
=======================================================
17.02 - Orçamento destinado a instalações culturais e desportivas
========================================================================
Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 4,24 %
287
(% - orçamento municipal alocado para instalações culturais e esportivas)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
======================================================
SETOR: 17 Esporte e Cultura
Base Normativa: Percentual do orçamento municipal destinado a instalações culturais e
desportivas (indicador de apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
Cálculo do Indicador: A porcentagem do orçamento municipal alocado para instalações culturais
e esportivas deve ser calculada como o total das despesas com instituições de cultura e
instalações esportivas (numerador) dividido pelo orçamento bruto de custeio total municipal
(denominador). O resultado deve ser multiplicado por 100 e expresso em porcentagem.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% - orçamento municipal alocado para instalações culturais e esportivas)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: Um compromisso de investimento em instalações culturais e esportivas (lazer) pode ajudar a
garantir que os locais estejam bem mantidos e permaneçam atraentes para visitantes regulares
e novos. Este compromisso é importante para a qualidade de vida na cidade e para o bem-estar
dos cidadãos.
2: Este indicador reflete o tema “Cultura e identidade da comunidade”, conforme definido na
ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para os propósitos de
“Coesão social”, “Bemestar”, “Atratividade” e “Uso responsável de recursos” da cidade, conforme
definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:NOTA: Instituições de cultura e instalações esportivas estão definidas
em 17.1.2
Convém que as despesas com cultura e esportes levadas em consideração incluam:
- instituições culturais, que devem incluir despesas com edifícios, materiais, funcionários
ou outros subsídios;
- manutenção de edifícios históricos, proteção de sítios;
- instituições esportivas, que devem incluir despesas com instalações desportivas
(edifícios, materiais, funcionários ou outros subsídios).
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17.03 - Eventos culturais por realizados (Ex: exposições, festivais, concertos)
========================================================================
Status: "Auditado - Em Conformidade"
288
Valor Calculado: 23,27 Eventos Culturais por 100.000 habitantes Eventos culturais realizados
(Ex: exposições, festivais, concertos) Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
======================================================
SETOR: 17 Esporte e Cultura
Base Normativa: Número anual de eventos culturais por 100.000 habitantes (por exemplo.
exposições. festivais. concertos) (indicador de apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
Cálculo do Indicador: O número anual de eventos culturais por 100 000 habitantes deve ser
calculado como o número de eventos culturais (numerador) dividido pela 100 000a parte da
população total da cidade (denominador). O resultado deve ser expresso como o número anual
de eventos culturais por 100000 habitantes.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: Eventos culturais realizados (Ex: exposições, festivais, concertos)
Unidade de Medida: Eventos Culturais por 100.000 habitantes
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: Eventos culturais, como instituições culturais, proporcionam locais para coesão e
aprendizagem social dentro das cidades. Uma cidade com um maior número desses eventos
pode ser um indicativo de maior participação cívica também.
2: Este indicador reflete o tema “Cultura e identidade da comunidade”, conforme definido na
ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para os propósitos de
“Coesão social”, “Bemestar” e “Atratividade”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Eventos culturais incluem eventos como exposições, festivais e
concertos patrocinados ou operados sob licença pela cidade. Eventos culturais ocorrem
localmente e podem ser formais (por exemplo, teatro, dança ou performance da ópera) ou
informal (por exemplo, festivais e feiras da comunidade)
[89].
NOTA: Este indicador não reflete a ampla vida cultural de uma cidade, mas apenas aquela parte
da cultura que está no âmbito da cidade.
=======================================================
19.01 - Quilômetros do sistema de transportes públicos Disponíveis
========================================================================
Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 233,87 Km por 100.000 habitantes
(quilômetros de sistema de transporte público de alta capacidade por 100.000 habitantes)
289
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 19 Transportes
Base Normativa: quilómetros do sistema de transportes públicos por 100 000 habitantes
(indicador essencial)
Tipo de Indicador: Essencial
Cálculo do Indicador: Os quilômetros do sistema de transporte público por 100 000 habitantes
devem ser calculados pelo comprimento total (em quilômetros) de sistema de transporte público
operando dentro da cidade (numerador) dividida pela 100 000ª parte da população total da cidade
(denominador). O resultado deve ser expresso como quilômetros de sistema de transporte
público de alta capacidade por 100 000 habitantes.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (quilômetros de sistema de transporte público de alta capacidade por 100.000
habitantes)
Unidade de Medida: Km por 100.000 habitantes
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: É possível que a extensão da rede de transporte forneça indicações sobre o congestionamento
do tráfego, flexibilidade do sistema de transporte e forma urbana. Cidades com extensa rede de
transporte público tendem a ser geograficamente mais compactas e favoráveis a modos de
transporte não motorizado.
2: Este indicador reflete os temas “Infraestruturas da comunidade” e “Mobilidade”, conforme
definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para os
propósitos de “Atratividade”, “Preservação e melhoria do meio ambiente”, “Bem-estar” e “Coesão
social” da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Transporte público deve incluir metrô, sistemas subterrâneos, transporte
rápido por ônibus (BRT), trens urbanos, veículos leves sobre trilhos, bondes/linhas de bondes,
ônibus, trólebus e outros serviços de transporte de passageiros. Se possível, convém que os
dados de cada tipo de sistema de transporte sejam incluídos e listados individualmente. Ver
Tabela 3.
Os sistemas de transporte que cobrem a mesma rota devem ser contabilizados separadamente.
Por exemplo, se um ônibus ou bonde cobre a mesma rota de 1 km, isto conta como 2 km.
Tabela 3 – Quilômetros de transporte público por tipo de sistema Coluna: Tipo de sistema de
transporte público; Quilômetros
Sub conjunto: Sistemas de alta capacidade Linha: Metrô
Linha: Sistemas subterrâneos Linha: Trens urbanos
Linha: Outros
290
Linha: Total (alta capacidade)
Subconjunto: Sistemas de baixa capacidade Linha: Veículos leves sobre trilhos
Linha: Bondes/linhas de bondes Linha: Ônibus e trólebus
Linha: BRT (transporte rápido por ônibus) Linha: Outros
Linha: Total (baixa capacidade) Subconjunto: TOTAL (todos os sistemas)
Fonte de dados: Convém que os dados coletados sobre a quantidade de quilômetros de
transporte público sejam obtidos com as empresas municipais de transporte e autoridades
locais/regionais de trânsito, e também é possível que sejam contabilizados utilizando
mapeamento computadorizado, fotografia aérea, ou mapas existentes em papel, os quais devem
ser todos verificados em campo. Estas informações podem ser obtidas de planos dos sistemas
de transporte ou outros planos diretores.
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19.02 - Viagens de transporte público realizadas
========================================================================
Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 0,286 Viagens per Capta
(número anual de viagens em transporte público per capita)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
======================================================
SETOR: 19 Transportes
Base Normativa: Número anual de viagens de transporte público per capita (indicador essencial)
Tipo de Indicador: Essencial
Cálculo do Indicador: O número anual de viagens por transporte público per capita deve ser
calculado como o número total anual de viagens por transporte público que se originam dentro
da cidade – “usuários de transporte público” – (numerador), dividido pela população total da
cidade (denominador). O resultado deve ser expresso como o número anual de viagens em
transporte público per capita.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (número anual de viagens em transporte público per capita)
Unidade de Medida: Viagens per Capta
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: O uso do transporte é um indicador chave sobre a facilidade de deslocar-se pela cidade por
outros modos que não veículos de ocupação individual. O indicador também pode fornecer a
percepção sobre as políticas de transporte, congestionamento, acessibilidade e forma urbana.
Cidades com maiores taxas de usuários de transporte público tendem a investir mais em seus
291
sistemas de transporte e são geograficamente mais compactas. O uso de transporte também se
refere aos padrões de viagem dentro da cidade, e não apenas o deslocamento para o trabalho.
2: Este indicador reflete o tema “Mobilidade”, conforme definido na ABNT NBR ISO 37101. Ele
pode permitir uma avaliação da contribuição para os propósitos de “Atratividade”, “Preservação
e melhoria do meio ambiente”, “Uso responsável de recursos” e “Bem-estar” da cidade, conforme
definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Viagens por transporte público devem incluir viagens por metrô ou
sistema subterrâneo, trens urbanos, veículos leves sobre trilhos e bondes, ônibus, trólebus e
outros serviços de transporte público.
As cidades devem calcular apenas o número de viagens de transporte público que têm origem
na própria cidade.
NOTA: Os sistemas de transporte frequentemente servem áreas metropolitanas inteiras, e não
apenas as cidades centrais. O uso da quantidade de viagens em transporte público que se
originam na própria cidade irá registrar muitas viagens cujo destino está fora da cidade, mas em
geral irá registrar o impacto que a cidade tem na rede de transporte regional.
Fonte de dados: Convém que os dados coletados sobre o transporte público sejam obtidos de
variadas fontes, incluindo autoridades municipais de transporte, pesquisas oficiais de transporte,
sistemas de coleta de receitas (por exemplo, quantidade de tarifas adquiridas), e censos
nacionais.
NOTA 1: Os registros das bilheterias (por exemplo, tarifas de transporte pagas) são usualmente
a fonte primária de dados para este indicador. No entanto, a relação entre bilhetes adquiridos e
viagens realizadas não é sempre exata. Por exemplo, muitos sistemas de transporte público não
verificam ativamente a evidência de compra das passagens – frequentemente, espera-se que os
usuários validem seus bilhetes, e são severamente multados se um bilhete não é apresentado,
mas a aplicação de tais regras não é uniforme para cada usuário de cada viagem. Outros
sistemas de transporte público oferecem passes mensais ou semanais, que não permitem uma
contagem exata de cada viagem.
Em muitos países, um grande número de viagens é feito via serviços de “transporte informal”
(por exemplo, micro-ônibus não operados pelo governo ou pelas empresas municipais de
transporte). Estas viagens informais não fazem parte da rede de transporte oficial e não podem
ser contabilizadas.
NOTA 2: Embora taxas maiores de usuários de transporte público sejam geralmente
consideradas desejáveis, é possível que taxas extremamente altas de usuários também
indiquem cidades com problemas de superlotação.
292
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19.03 - Passageiros que deslocam ao trabalho de forma alternativa ao automóvel privado
========================================================================
Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 10,03 %
(% passageiros que se deslocam para o trabalho de forma alternativa ao automóvel privado)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
======================================================
SETOR: 19 Transportes
Base Normativa: Percentagem de passageiros que utilizam um modo de viagem para trabalhar
além de um veículo pessoal (indicador de apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
Cálculo do Indicador: A porcentagem de passageiros que se deslocam para o trabalho de forma
alternativa ao automóvel privado deve ser calculada como o número de passageiros que
trabalham na cidade que utilizam um modo de transporte que não seja um veículo com único
ocupante (SOV) como sua principal forma de se deslocar para o trabalho (numerador) dividido
por todas as viagens para o trabalho, independentemente do modo (denominador). O resultado
deve ser então multiplicado por 100 e expresso como uma porcentagem.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% passageiros que se deslocam para o trabalho de forma alternativa ao automóvel
privado)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: O modo de transporte utilizado para ir ao trabalho é um indicador chave de políticas de
transporte, congestionamento de tráfego, forma urbana e uso de energia. Cidades com menor
taxa de utilização de veículos privados tendem a ser mais favoráveis ao transporte público, e são
geograficamente mais compactas.
Uma menor utilização de veículos com único ocupante (SOV - Single Occupancy Vehicles) está
cada vez mais relacionada com menor consumo de energia e menos emissões de produtos
químicos que produzem fumaça.
2: Este indicador reflete o tema “Mobilidade”, conforme definido na ABNT NBR ISO 37101. Ele
pode permitir uma avaliação da contribuição para os propósitos de “Atratividade”, “Preservação
e melhoria do meio ambiente”, “Uso responsável de recursos” e “Bem-estar” da cidade, conforme
definidos na ABNT NBR ISO 37101.
293
Requisitos do indicador:Outros meios que não sejam um veículo com único ocupante (SOV)
devem incluir carona, veículo compartilhado, ônibus, micro-ônibus, trem, bonde, barca, veículos
não motorizados de duas rodas como bicicletas, ou caminhadas.
NOTA: Este indicador inclui os passageiros que trabalham na cidade de destino,
independentemente de onde eles vivem. Mesmo se estes indivíduos não vivem na cidade de
destino, eles utilizam recursos de transporte da cidade e, portanto, geram impacto em todo o
sistema de transporte da cidade.
Para casos em que múltiplos modos são utilizados, o indicador deve refletir o modo de transporte
primário, seja por duração da viagem com aquele modo ou por distância percorrida utilizando
aquele modo. Por exemplo, se uma pessoa dirige um veículo com único ocupante (SOV) de casa
até uma estação de trem do subúrbio (5 minutos), faz uma viagem de 30 minutos em trem até o
centro da cidade, e então faz uma viagem de 5 minutos de ônibus para o seu escritório, o modo
primário de transporte é o de trem de passageiros.
Fonte de dados: As fontes de dados mais prováveis para este indicador são pesquisas de viagem
que coletam as informações de frequência de viagem, duração da viagem e modo de viagem de
uma amostra estatisticamente significante da população da cidade. Tais pesquisas são
frequentemente realizadas em intervalos irregulares (principalmente devido ao custo e tempo
associado com tais compromissos).
Uma forma comum de pesquisa é um diário de viagem escrito. Indivíduos ou famílias usam um
livro de registros ou caderno de notas para registrar informações como modo, distância e duração
de cada viagem.
Esta informação é frequentemente coletada em censos gerais da população, os quais ocorrem
em intervalos regulares.
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19.04 - Quilômetros de ciclovias e ciclofaixas
========================================================================
Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 35,03 Km por 100.000 habitantes (quilômetros de ciclovias e ciclofaixas por 100
000 habitantes) Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
======================================================
SETOR: 19 Transportes
Base Normativa: Quilómetros de ciclovias e pistas por 100 000 habitantes (indicador de apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
Cálculo do Indicador: A quantidade de quilômetros de ciclovias e ciclofaixas por 100 000
habitantes deve ser calculada pelo comprimento total (em quilômetros) de ciclovias e ciclofaixas
294
(numerador) dividida pela 100 000 ª parte da população total da cidade (denominador). O
resultado deve ser expresso em quilômetros de ciclovias e ciclofaixas por 100 000 habitantes.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (quilômetros de ciclovias e ciclofaixas por 100 000 habitantes)
Unidade de Medida: Km por 100.000 habitantes
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: Um sistema de transporte que é propício ao uso da bicicleta pode colher muitos benefícios em
termos de redução de congestionamentos e melhoria da qualidade de vida. Compensações
econômicas, tanto para o indivíduo quanto para a sociedade também são obtidos por meio de
redução de despesas com saúde e redução da dependência da propriedade de automóveis (e
os custos decorrentes com seguro, manutenção e combustível). Ciclofaixas também exigem
menores investimentos em infraestrutura do que outros tipos de infraestrutura para transporte.
Andar de bicicleta tem um menor impacto ambiental. Este indicador fornece às cidades uma
medida útil de um sistema diversificado de transporte.
2. Este indicador reflete os temas “Mobilidade” e “Infraestruturas da comunidade”, conforme
definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para os
propósitos de “Preservação e melhoria do meio ambiente”, “Uso responsável de recursos” e
“Bem-estar” da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Ciclofaixas devem referir-se à parcela da faixa de rodagem destinada a
bicicletas e diferenciada do restante da via/faixa de rodagem por marcações longitudinais na via.
Ciclovias devem referir-se à vias independentes ou partes de uma via destinada a bicicletas e
sinalizada como tal. Uma pista de bicicletas é separada de outras vias ou outras partes da mesma
via por formas estruturadas.
Ciclovias ou ciclofaixas que existem em ambos os lados da mesma via devem ser contadas
separadamente.
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19.05 - Mortes no trânsito
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 15,12 Mortes transporte por 100.000 habitantes
(número de mortes no trânsito por 100 000 habitantes)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
======================================================
SETOR: 19 Transportes
Base Normativa: Mortes por transporte por 100 000 habitantes (indicador de apoio)
295
Tipo de Indicador: Apoio
Cálculo do Indicador: O número de mortes no trânsito por 100 000 habitantes deve ser calculado
como a quantidade de mortes relacionadas com trânsito de qualquer tipo, dentro dos limites
administrativos da cidade (numerador), dividida pela 100 000ª parte da população total da cidade
(denominador). O resultado deve ser expresso como o número de mortes no trânsito por 100 000
habitantes.
Valoração: Quanto Menor Melhor
Expressão: (número de mortes no trânsito por 100 000 habitantes)
Unidade de Medida: Mortes transporte por 100.000 habitantes
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: Taxas de acidentes de trânsito e, especificamente, taxas de mortalidade, podem servir como
indicador para a segurança geral do sistema de transporte, a complexidade e o
congestionamento da rede viária e de transportes, a quantidade e a eficácia da aplicação das
leis de trânsito, a qualidade da frota de transporte (pública e privada), e a condição das próprias
vias. Mortes no trânsito representam o tipo de falha de segurança no trânsito mais grave,
permitindo que as cidades se concentrem em suas necessidades de trânsito mais urgentes.
2: Este indicador reflete os temas “Mobilidade”, “Saúde e assistência na comunidade” e
“Infraestruturas da comunidade”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir
uma avaliação da contribuição para o propósito de “Bem-estar” da cidade, conforme definido na
ABNT NBR ISO 37101. Requisitos do indicador:A cidade deve incluir neste indicador mortes
devido a quaisquer causas imediatas relacionadas com qualquer modo de viagem (por exemplo,
automóveis, caminhões, transporte público, bicicletas, motocicletas, scooters, riquixás). A cidade
deve contabilizar qualquer morte diretamente relacionada a um incidente de trânsito dentro dos
limites da cidade, mesmo que a morte não ocorra no local do incidente, mas seja diretamente
atribuível ao acidente.
NOTA Mortes no trânsito são utilizadas aqui como uma representação para todas as lesões de
trânsito. Considerando que muitas lesões menores nunca são reportadas – e desta forma não
podem ser mensuradas
– mortes são quase sempre reportadas. Vale também notar que as diferenças na qualidade do
sistema viário, a qualidade dos veículos motorizados, e a natureza da aplicação da lei podem
mudar a relação entre lesão e morte. Cidades e países podem ter diferentes definições de
causalidade, especificamente relacionadas à quantidade de tempo que pode transcorrer entre
um acidente de trânsito e uma morte
=======================================================
296
Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 43,88 %
(% - população que vive em um raio de até 0,5 km de oferta de transportes públicos, disponíveis
ao menos a cada 20 minutos durante os períodos de pico)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 19 Transportes
Base Normativa: Percentual da população que vive dentro de 0.5 km de transporte público
funcionando pelo menos a cada 20 minutos durante os períodos de pico (indicador de apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
Cálculo do Indicador: A porcentagem da população que vive em um raio de até 0,5 km de oferta
de transportes públicos, disponíveis ao menos a cada 20 minutos durante os períodos de pico,
deve ser calculada como o número total de habitantes que vivem em um raio de até 0,5 km de
distância da oferta de transportes públicos, disponíveis com frequência de até de 20 minutos
durante os períodos de pico (numerador), dividido pela população total da cidade (denominador).
O resultado deve ser multiplicado por 100 e expresso com uma porcentagem.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% - população que vive em um raio de até 0,5 km de oferta de transportes públicos,
disponíveis ao menos a cada 20 minutos durante os períodos de pico)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: A proximidade em relação à oferta de transporte público confiável e conectado fornece a base
para uma maior intermodalidade, reduzindo assim o congestionamento e outras externalidades.
Mais opções de transporte também melhoram a habitabilidade das cidades.
2: Este indicador reflete os temas “Infraestruturas da comunidade” e “Mobilidade”, conforme
definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para os
propósitos de “Atratividade”, “Preservação e melhoria do meio ambiente”, “Bem-estar” e “Coesão
social” da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Períodos de pico são os dois períodos do dia em que o volume de tráfego
é maior. Estes dois períodos ocorrem uma vez pela manhã e uma vez ao final da tarde. Os
períodos de pico serão diferentes conforme a região e o município. Os municípios deverão
escolher e manter dados em dois períodos, cada um com três horas de duração.
Fonte de dados: As cidades que reportam esse indicador podem consultar os departamentos e
autoridades públicos de transporte sobre a frequência do serviço durante períodos de pico.
O SIG é uma ferramenta para apoiar as cidades no mapeamento dos locais de residência nas
proximidades dos locais de oferta de transporte público. Por exemplo, os pontos de paradas de
297
transporte podem ser representados como uma camada gráfica a ser incluída no SIG, de acordo
com sua localização. O censo populacional georreferenciado pode ser obtido por um processo
tradicional de cadastro e registro em banco de dados relacional, o qual relaciona os habitantes
com o seu endereço no guia municipal georreferenciado de vias. O resultado será uma camada
de pontos na qual cada ponto representa o local de residência de uma pessoa. Desse modo,
haverá tantos pontos quanto há habitantes. Uma vez que ambas as camadas, a de pontos de
paradas de transporte e a de população georreferenciada, estão incluídas no SIG, buffers de
proximidade das paradas de trânsito podem ser criados com a ajuda do geoprocessamento de
buffer do SIG.
Finalmente, a população que vive próxima a paradas de transporte é aquela contida na camada
de buffer, o que pode ser obtido por uma seleção espacial.
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21.01 - Áreas verde
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 13.269,11 Hectares por 100.000 habitantes
(área verde (hectares) por 100 000 habitantes)
Período de Referência: 01/2020 - 12/2020
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SETOR: 21 Planejamento Urbano
Base Normativa: Área verde (hectares) por 100 000 habitantes (indicador essencial)
Tipo de Indicador: Essencial
Cálculo do Indicador: Área verde (hectares) por 100 000 habitantes deve ser calculada como a
área verde total (em hectares) na cidade (numerador), dividido pela 100 000a parte da população
total da cidade (denominador). O resultado deve ser expresso como área verde (hectares) por
100 000 habitantes.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (área verde (hectares) por 100 000 habitantes)
Unidade de Medida: Hectares por 100.000 habitantes
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: A quantidade de superfície com cobertura vegetal e/ou espaço natural é um indicador de
quanto espaço “verde” a cidade possui. Espaços verdes ou naturais realizam importantes
funções ambientais em um ambiente urbano. Eles melhoram o clima urbano, capturam poluentes
atmosféricos, reduzem o escoamento superficial e melhoram a qualidade de vida,
proporcionando lazer para os habitantes urbanos.
298
2: Este indicador reflete os temas “Biodiversidade e serviços ecossistêmicos” e “Ambiente de
vida e trabalho”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação
da contribuição para os propósitos de “Atratividade”, “Preservação e melhoria do meio ambiente”
e “Bem-estar” da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Áreas verdes referem-se à quantidade de superfície com cobertura
vegetal e/ou espaço natural na cidade. Convém que áreas verdes ou espaços naturais incluam
telhados verdes. Área verde é mais ampla que o espaço de recreação, e convém que tanto
espaços públicos quanto privados sejam incluídos. Presume-se que as áreas sem cobertura
verde ou natural sejam áreas construídas (isto é, pavimentadas ou impermeáveis).
Fonte de dados: Convém que as informações sobre áreas verdes sejam obtidas a partir de
departamentos municipais de recreação e parques, departamentos de planejamento, serviços
florestais e censos. Áreas verdes podem ser delimitadas utilizando imagens aéreas e/ou mapas
de uso/cobertura do solo.
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21.02 - Áreas de assentamentos informais
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Status: "Auditado - Em Conformidade"
Valor Calculado: 0,0799 %
(% - área de assentamentos informais em função da área da cidade)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
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SETOR: 21 Planejamento Urbano
Base Normativa: Tamanho da area de assentamentos informais como uma porcentagem da área
da cidade (indicador de apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
Cálculo do Indicador: A porcentagem da área de assentamentos informais em função da área da
cidade deve ser calculada como área de assentamentos informais dentro dos limites da cidade
(em quilômetros quadrados) (numerador), dividida pela área da cidade em quilômetros
quadrados (denominador). O resultado deve então ser multiplicado por 100 e expresso como
uma porcentagem. Valoração: Quanto Menor Melhor
Expressão: (% - área de assentamentos informais em função da área da cidade)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: Assentamentos caracterizados por posse irregular, urbanização não planejada e habitação
não aprovada que não esteja em conformidade com os códigos de construção locais e
299
regulamentos, são geralmente marginalizados e precários, e afetam o bem-estar social, a saúde
humana e o desenvolvimento econômico. O tamanho dos assentamentos informais é um
indicador da extensão dos desafios para a cidade na satisfação das necessidades e demandas
de habitação.
2: Este indicador reflete os temas “Convivência, interdependência e reciprocidade” e “Ambiente
de vida e trabalho”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma
avaliação da contribuição para os propósitos de “Coesão social”, “Resiliência” e “Bem-estar” da
cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Para simplificar a medição dos assentamentos informais, convém que
aqueles menores que 2 km2 não sejam incluídos.
Assentamentos informais são conhecidos por vários nomes diferentes ao redor do mundo,
incluindo assentamentos precários, favelas (Brasil), ocupações (África do Sul), e habitações
insalubres em áreas da língua francesa. A Divisão de Estatísticas das Nações Unidas elaborou
as seguintes definições que são utilizadas neste documento:
a) Áreas onde grupos de unidades habitacionais foram construídos em terras que os
ocupantes não têm nenhuma forma legal de reinvidicação;
b) Assentamentos não planejados e áreas onde a habitação não está em conformidade
com o planejamento atual e com os regulamentos da construção (habitação não aprovada).[17]
NOTA: Enquanto muitos assentamentos informais também atendem à definição de favela, os
termos não são sinônimos. Favelas podem existir em áreas que não atendem à definição de
assentamentos informais. Alguns assentamentos informais podem ter melhorados tal que eles
não atendam à definição de favela.
NOTA BRASILEIRA: No Brasil, o IBGE define o termo “aglomerado subnormal” como “uma forma
de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia – públicos ou privados – para fins de
habitação em áreas
urbanas e, em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços
públicos essenciais e localização em áreas com restrição à ocupação”. [92] A expressão
“assentamentos precários” foi adotada pelo Plano Nacional de Habitação (PNH) de Dezembro
de 2009, e engloba “numa categoria de abrangência nacional o conjunto de assentamentos
urbanos inadequados ocupados por moradores de baixa renda, incluindo várias tipologias, tais
como: cortiços, loteamentos irregulares de periferia, favelas e assemelhados, bem como os
conjuntos habitacionais degradados”. [94]
Convém que as áreas de assentamentos informais sejam delimitadas utilizando imagens aéreas
e/ou mapas de uso do solo, e a área deve ser calculada em quilômetros quadrados. Alguns
métodos de medição mais sofisticados e de baixo custo têm sido desenvolvidos. Uma vez que
300
as áreas foram identificadas em um mapa, convém que a área em quilômetros quadrados seja
calculada utilizando SIG de baixo custo (se disponível), ou outros dispositivos de medição.
Fonte de dados: Convém que os dados sejam obtidos a partir do departamento de planejamento
da cidade em conjunto com os departamentos com conhecimento sobre os bairros da cidade.
Instituições acadêmicas locais também podem colaborar.
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Status: "Auditado - Em Conformidade" Valor Calculado: 1,05 Empregos por habitação (relação
de emprego por habitação na cidade) Período de Referência: 01/2010 - 12/2010
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SETOR: 21 Planejamento Urbano
Base Normativa: Relação emprego-habitação (indicador de apoio)
Tipo de Indicador: Apoio
Cálculo do Indicador: A relação emprego/habitação deve ser calculada como o número total de
empregos (numerador), dividido pelo número total de unidades habitacionais (denominador). O
resultado deve ser expresso como um número inteiro, refletindo a relação de emprego por
habitação na cidade.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (relação de emprego por habitação na cidade)
Unidade de Medida: Empregos por habitação
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1: Uma cidade bem planejada incide sobre as implicações de um novo crescimento em sua
economia, nas comunidades existentes e no meio ambiente. O crescimento é concentrado em
áreas que podem acomodar um mix de habitação, comércio, indústria e recreação para
maximizar o uso da infraestrutura existente, reduzir os tempos de deslocamento para o trabalho,
e minimizar os custos de manutenção resultantes de um novo crescimento. Incentivar a
urbanização de uso misto, combinando habitação e oportunidades de emprego, é essencial para
atingir estes objetivos.
2: Este indicador reflete os temas “Convivência, interdependência e reciprocidade” e
“Mobilidade”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da
contribuição para os propósitos de “Bem-estar”, “Atratividade” e “Resiliência”, conforme definidos
na ABNT NBR ISO 37101. Requisitos do indicador:Empregos devem referir-se a todos os tipos
de oportunidades de emprego, em tempo integral ou parcial, incluindo as previstas nos setores
comercial, industrial, do governo e de escritórios localizados dentro dos limites da cidade.
Habitação deve referir-se a todas as unidades habitacionais disponíveis para moradia.
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Este indicador não leva em conta o setor informal, de trabalho ou de emprego, como um emprego
não- oficial que não se presta conta.
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Relatório de ODS x Indicadores
11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis
Indicadores que Impactam na ODS da Norma ABNT NBR 37122
07.10 - Estações de carregamento de veículos elétricos
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 0,0435 Por VE
(número de estações de carregamento de veículos elétricos por veículo elétrico registrado)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 7 Energia
Base Normativa: Número de estações de carregamento de veículos elétricos por veículo elétrico
registrado
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número total de estações de carregamento de veículos elétricos na cidade
(numerador) dividido pelo número total de veículos elétricos registrados na cidade
(denominador). O resultado será expresso como o número de estações de carregamento de
veículos elétricos por veículo elétrico registrado.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (número de estações de carregamento de veículos elétricos por veículo elétrico
registrado)
Unidade de Medida: Por VE
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos.
1 - Ao contrário dos veículos convencionais que usam motores a gasolina ou a diesel, os
veículos elétricos (VEs) são alimentados por eletricidade a partir de baterias. Os VE, portanto,
emitem menos gases de efeito estufa e poluentes de escapamento do que os veículos
convencionais. Os VEs também são mais baratos de operar porque os custos de combustível
são mínimos ou nulos. No entanto, com uma capacidade limitada de motor e bateria (o que
302
significa um intervalo de viagem mais curto), os carros elétricos necessitam de acesso regular e
conveniente às estações de carregamento do veículo (isto é, da bateria).
2 - Este indicador reflete as questões “Saúde e cuidado na comunidade”, “Infraestrutura da
comunidade” e “Ambiente de vida e trabalho” conforme definido na ISO 37101. Ele pode permitir
uma avaliação da contribuição para “Bem-estar” e “Atratividade” e “Preservação e melhoria do
meio ambiente”da cidade, conforme definido na ISO 37101.
Requisitos do indicador:O número de estações de carregamento de veículos elétricos por veículo
elétrico registrado será calculado como o número total de estações de carregamento de veículos
elétricos na cidade (numerador) dividido pelo número total de veículos elétricos registrados na
cidade (denominador). O resultado deve ser expresso no número de estações de carregamento
de veículos elétricos por veículo elétrico registrado.
Veículo elétrico refere-se a qualquer meio pelo qual algo ou alguém é transportado ou
transportado com um motor e rodas (incluindo carros, ônibus, motocicletas e auto riquixás, mas
não trens) e que funciona total ou parcialmente em um motor elétrico alimentado por bateria. Os
veículos elétricos, portanto, exigem “ligar” a uma fonte de eletricidade para recarregar as
baterias. Existem dois tipos de veículos elétricos:
1) veículos “híbridos” que são alimentados por um motor a gasolina ou a diesel, bem como
por um motor elétrico;
2) veículos “bateria elétrica” que são alimentados exclusivamente por uma bateria e não
necessitam de combustíveis líquidos.
A estação de carregamento deve referir-se ao equipamento de acesso público (também chamado
de “equipamento de fornecimento de veículos elétricos” ou EVSE) que fornece energia elétrica
para a recarga de veículos elétricos a bateria. As estações de carregamento são frequentemente
fornecidas em locais de estacionamento municipal por empresas de energia elétrica ou em
shopping centers de varejo por empresas privadas.
Algumas estações de carregamento possuem recursos avançados, como medição inteligente,
capacidade de celular e conectividade de rede.
Veículo registado refere-se a qualquer veículo que tenha sido oficialmente listado ou registado
junto de uma autoridade governamental e que apresente uma placa de matrícula do veículo e/ou
um certificado de matrícula do veículo.
Fonte de dados: Convém que os dados para este indicador sejam obtidos em departamentos
municipais ou estaduais ou ministérios responsáveis pelo transporte e registro de veículos na
cidade.
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303
08.01 - Edifícios construídos ou modernizados conforme os princípios de construção ecológica
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 32,83 %
(% de edifícios construídos ou renovados nos últimos 5 anos, em conformidade com os princípios
da construção ecológica)
Período de Referência: 01/2018-2022 - 12/2018-2022
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SETOR: 8 Meio Ambiente e Mudanças no Clima
Base Normativa: Porcentagem de edifícios construídos ou reformados nos últimos 5 anos, em
conformidade com os princípios de construção ecológica
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número total de edifícios construídos ou renovados nos últimos 5 anos em
conformidade com os princípios do edifício verde (numerador) divididos pelo número total da
cidade de edifícios construídos ou reformados nos últimos 5 anos (denominador). O resultado
será então multiplicado por 100 e expresso como a porcentagem de edifícios construídos ou
renovados nos últimos 5 anos, em conformidade com os princípios da construção ecológica.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% de edifícios construídos ou renovados nos últimos 5 anos, em conformidade com
os princípios da construção ecológica)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos.
1 - Os edifícios construídos em conformidade com os princípios da construção ecológica
são substancialmente mais sustentáveis. Os edifícios "verdes" são construídos com padrões de
design mais altos, que reduzem drasticamente o consumo de energia. Os edifícios verdes
também podem ser construídos ou reformados de acordo com os padrões de construção
ecológica, que oferecem benchmarking contínuo para monitorar o desempenho ambiental.
2 - Este indicador reflete as questões “Infraestruturas Comunitárias” e “Ambiente de
Trabalho e Viver”, conforme definido na ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da
contribuição para o “Uso Responsável de Recursos”, “Atratividade” e “Bem-estar”. cidade
conforme definido na norma ISO 37101. Requisitos do indicador:A reabilitação de edifícios referese a atividades que visam não só ajudar a diminuir o consumo de energia, mas também a
melhorar a eficiência energética e a diminuir os impactos ambientais de um edifício. A reforma
não inclui a remoção e/ou substituição de edifícios.
Os princípios de construção ecológica devem referir-se a um conjunto de diretrizes e critérios
com base nos quais um edifício pode ser considerado construído em conformidade com a
“construção verde”. A construção ecológica é a prática de criar estruturas e usar processos que
304
sejam ambientalmente responsáveis e eficientes em termos de recursos ao longo do ciclo de
vida de um edifício, desde a localização até o projeto, construção, operação, manutenção,
renovação e desconstrução. Esta prática expande e complementa as preocupações clássicas de
economia, utilidade, durabilidade e conforto. O prédio verde também é conhecido como edifício
sustentável ou de alto desempenho.
Edifícios verdes podem ser edifícios que são construídos ou reformados de acordo com um
padrão de construção verde e podem ser classificados como um prédio verde sob padrões como
BREEAM, LEED, CASBEE, HQE, BOMA BEST, BCA Green Mark, DGNB e ASGB. O edifício não
precisa ser certificado como um edifício verde, mas pode simplesmente seguir um padrão de
construção verde em todo o processo de construção.
Fonte de dados: Convém que os dados sobre o número de edifícios construídos ou reformados
nos últimos 5 anos, em conformidade com os princípios de construção ecológica, sejam
fornecidos aos departamentos municipais e ministérios que supervisionam a construção e
manutenção de edifícios na cidade ou supervisionam as licenças e padrões de construção.
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 0,0013 ER por Km²
(número de estações remotas de monitoramento da qualidade do ar em tempo real por km2)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 8 Meio Ambiente e Mudanças no Clima
Base Normativa: Número de estações remotas de monitoramento da qualidade do ar em tempo
real por quilômetro quadrado (km2)
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número total de estações remotas de monitoramento da qualidade do ar
em tempo real (numerador) dividido pela área da cidade (denominador). O resultado deve ser
expresso como o número de estações remotas de monitoramento da qualidade do ar em tempo
real por km2. Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (número de estações remotas de monitoramento da qualidade do ar em tempo real
por km2)
Unidade de Medida: ER por Km²
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos.
1 - Um sistema de monitoramento de ar em tempo real, operado remotamente, pode ajudar
a avaliar os impactos das mudanças climáticas no meio ambiente (por exemplo, a qualidade do
ar). Estes sistemas também podem fornecer observações em tempo real, processamento e
305
análise de dados, fornecendo informações oportunas às pessoas sobre a qualidade do ar da
cidade.
2 - Este indicador reflete as questões “Saúde e cuidado na comunidade” e “Ambiente de
vida e trabalho” conforme definido na ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição
para “Bem-estar”, “Atratividade” e “Preservação e melhoria do ambiente” da cidade, conforme
definido na ISO 37101.
Requisitos do indicador:Uma estação de monitoramento deve se referir a uma estrutura ou
dispositivo físico que utiliza equipamento especializado e métodos analíticos para rastrear os
níveis de poluentes, como partículas finas (PM2,5), dióxido de carbono (CO2) e dióxido de
enxofre (SO2).
Um sistema remoto em tempo real deve se referir a qualquer forma de tecnologia que forneça
informações instantâneas, como aplicativos móveis. Mais especificamente, um sistema remoto
consiste em hardware, software, dados e as pessoas que os utilizam. Um sistema remoto
geralmente inclui tecnologia de comunicação, como a Internet.
Fonte de dados: O número de estações remotas de monitoramento da qualidade do ar em tempo
real deve ser originado nos departamentos municipais ou ministérios que supervisionam a
qualidade do ar da cidade.
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10.02 - Serviços da cidade acessíveis de forma on-line
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 73,72 %
(% de serviços da cidade acessíveis e que podem ser solicitados on-line)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 10 Governança
Base Normativa: Porcentagem de serviços da cidade acessíveis e que podem ser solicitados online
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número total de serviços da cidade oferecidos a pessoas e empresas por
meio de uma interface centralizada da Internet (numerador) dividido pelo número total de serviços
da cidade oferecidos pela cidade (denominador). O resultado será então multiplicado por 100 e
expresso como a porcentagem de serviços da cidade acessíveis e que podem ser solicitados online.
Valoração: Quanto Maior Melhor
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Expressão: (% de serviços da cidade acessíveis e que podem ser solicitados on-line)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos
1 - A prestação de serviços municipais que podem ser solicitados on-line por meio de
portais digitais oferece benefícios aos cidadãos e aos governos locais. Os municípios podem
fornecer serviços sem horários fixos e podem fornecer estes serviços com recursos reduzidos.
Além disto, o uso de tecnologia móvel, como geolocalização e fotos, está ajudando na eficiência
e eficácia dos serviços da cidade.
2 - Este indicador reflete as questões de “Governança, empoderamento e engajamento”
conforme definido na ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para a
finalidade “Coesão social” e “Atratividade” da cidade, conforme definido na ISO 37101."
Requisitos do indicador:Os serviços da cidade devem se referir aos serviços prestados pela
cidade, incluindo aqueles contratados a terceiros, e geralmente cobrem as seguintes áreas: lixo
e reciclagem; segurança Pública; corpo de Bombeiros; estradas e tráfego; estatutos, violações e
execução; licenças e licenças; planejamento; construção; políticas, projetos e iniciativas; Aluguer
e restauração de edifícios da cidade; água e esgotos; e impostos e utilidades da propriedade. Os
serviços municipais são um termo amplo que engloba os muitos “pontos de contato” que as
cidades têm com cidadãos e empresas.
Particularmente para serviços de cidade acessíveis on-line, este termo pode incluir, por exemplo,
solicitação e recebimento de permissões; avaliar e coletar impostos; reclamações de
hospedagem e endereçamento; e solicitar informações sobre serviços dentro da jurisdição ou
autoridade da cidade.
Quando possível, as cidades devem informar a porcentagem de usuários que efetuam o
pagamento por meio de um sistema on-line de multa por violação de tráfego separadamente.
Fonte de dados: Um inventário de todos os serviços da cidade oferecidos deve ser feito para
fornecer uma saída percentual precisa. Informações sobre os serviços da cidade sejam
provenientes de
departamentos municipais ou instituições que prestam serviços. Os números sobre serviços
disponíveis por meio de da web ou de dispositivos móveis também sejam obtidos nos
departamentos municipais ou instituições que fornecem o serviço, ou nos administradores de
sites do governo municipal.
Interpretação:Como nem todos os serviços podem ser solicitados e entregues on-line, um valor
de 100% não é um objetivo.
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população (em tempo real)
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Status: Encaminhado para Certificação
307
Valor Calculado: 97,58 %
(% da população da cidade com acesso a sistemas de alerta público em tempo real para alertas
de qualidade do ar e da água)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 11 Saude
Base Normativa: Percentual da população da cidade com acesso a sistemas de alerta público
em tempo real para obter conselhos sobre a qualidade do ar e da água
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número de pessoas com acesso a sistemas de alerta público em tempo
real para avisos de qualidade do ar e da água (numerador) dividido pela população total da
cidade. O resultado será então multiplicado por 100 e expresso como a porcentagem da
população da cidade com acesso a sistemas de alerta público em tempo real para alertas de
qualidade do ar e da água.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% da população da cidade com acesso a sistemas de alerta público em tempo real
para alertas de qualidade do ar e da água)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Um sistema público de alerta para a qualidade do ar e da água deve referirse a um sistema que informe e notifique o público sobre os níveis de poluentes, alérgenos e
partículas e libere os dados ou dados públicos em tempo real com base nos métodos de previsão.
Também facilita a identificação precoce de problemas locais de poluição do ar e da água e emite
alertas oportunos de episódios de poluição do ar e da água (refletindo níveis de partículas e
poluentes) ao público via mensagem de texto, e-mail ou mensagem de voz pré-gravada. Um
sistema de alerta pode estar na forma de aplicativos móveis ou on-line.
Em alguns casos, a qualidade do ar e da água pode ser reportada por dois sistemas separados
de alerta público, um responsável pela qualidade do ar e outro responsável pela qualidade da
água. Pessoas registradas com mais de um sistema de alerta público serão contadas uma vez
para o cálculo deste indicador. Além disto, o cálculo deve incluir apenas as pessoas que residem
na cidade e excluir aquelas que não seriam incluídas na contagem total da população da cidade,
de modo que residam além dos limites administrativos da cidade.
1 - A má qualidade do ar e da água afeta a saúde humana e contribui para a mortalidade
e a morbidade humana nas cidades. Os sistemas de alerta de qualidade do ar fornecem
informações importantes e conselhos ao público para minimizar a exposição ao poluente
atmosférico. Da mesma forma, os sistemas de alerta de qualidade da água informam as pessoas
sobre se a qualidade da água da cidade é adequada ou não para uso em outras atividades.
308
Sistemas de alerta de qualidade do ar e da água podem ajudar a mitigar ou diminuir os impactos
de poluentes na saúde pública.
2 - Este indicador reflete as questões “Saúde e cuidado na comunidade”, conforme definido
na ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para a finalidade “Resiliência e
Bem-estar” da cidade, conforme definido na ISO 37101."
Requisitos do indicador:
Fonte de dados: Convém que os dados sobre o número de pessoas com acesso a sistemas de
alerta público em tempo real sejam provenientes de departamentos municipais relevantes,
responsáveis pelo gerenciamento de sistemas de alerta.
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 9,1 %
(% de agregados familiares com contadores de energia inteligentes)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 12 Habitação
Base Normativa: Percentual de domicílios com medidores inteligentes de energia
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número total de domicílios com contadores de energia inteligentes
(numerador) dividido pelo número total de domicílios na cidade (denominador). O resultado será
então multiplicado por 100 e expresso como a porcentagem de agregados familiares com
contadores de energia inteligentes.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% de agregados familiares com contadores de energia inteligentes)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Um medidor de energia inteligente deve se referir a um medidor de energia
que inclua displays digitais em tempo real, visualizados on-line ou que estejam disponíveis por
meio de um aplicativo on-line em tempo real para que os clientes possam entender melhor seu
uso de energia. Além disto, um medidor de energia inteligente pode enviar digitalmente as leituras
dos medidores para um fornecedor de energia para contas de energia mais precisas e para um
melhor planejamento e conservação de energia pelos provedores.
Sempre que possível, a porcentagem de agregados familiares com medidores de energia
inteligentes por tipo de energia deve ser comunicada separadamente na tabela.
Porcentagem de residências com medidores inteligentes de energia (por tipo de energia)
Eletricidade
309
Gás
Redes de calor (aquecimento urbano)
1 - Medidores de energia inteligentes registram e exibem o consumo de energia em tempo
real. Dados de medidores inteligentes podem ser enviados para um local central sem fio,
fornecendo aos provedores de eletricidade os meios para entender como e quando a energia
está sendo usada para planejar e conservar energia. Além disto, os dados do medidor inteligente
ajudam os consumidores a entender melhor e monitorar o uso de energia.
2 - Este indicador reflete as questões de “Infraestruturas Comunitárias” e “Economia e
Produção e Consumo Sustentáveis” conforme definido na ISO 37101. Ele pode permitir uma
avaliação da contribuição para o “Uso responsável de recursos” e “Atratividade” da cidade
conforme definido na ISO 37101."
Requisitos do indicador:Um medidor inteligente de energia deve se referir a um medidor de
energia que inclua displays digitais em tempo real, para que os clientes possam entender melhor
o seu uso de enrgia. Além disto, um medidor inteligente de energia pode enviar digitalmente as
leituras dos medidores para um fornecedor de energia para contas de energia mais precisas e
para um melhor planejamento e gestão de energia dos fornecedores.
Sempre que possível convêm que a porcentagem de domicílios com medidores inteligentes de
energia por tipo de energia seja informada sepaadamente na tabela.
Coluna:Porcentagem de edificios com medidores Inteligentes de energia (tipo de Energia)
Linhas:
Eletricidade Gás
Redes de Calor (aquecimento Urbano)
Fonte de dados: Convém que os dados do medidor inteligente de energia sejam obtidos de
fornecedores de energia locais ou regionais, ou departamentos relevantes da cidade ou
ministérios que tenham dados sobre medidores inteligentes de energia locais.
Interpretação:NC
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13.01 - Edifícios públicos acessíveis por pessoas com necessidades especiais
========================================================================
Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 80 %
(% do número de edifícios públicos dentro da cidade que são acessíveis por pessoas com
necessidades especiais)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
======================================================
310
SETOR: 13 População e Condições Sociais
Base Normativa: Porcentagem de edifícios públicos acessíveis por pessoas com necessidades
especiais
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número de edifícios públicos dentro da cidade que são acessíveis por
pessoas com necessidades especiais (numerador) dividido pelo número total de edifícios
públicos na cidade (denominador). O resultado será então multiplicado por 100 e expresso em
porcentagem
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% do número de edifícios públicos dentro da cidade que são acessíveis por pessoas
com necessidades especiais)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos
1 - Os edifícios públicos acessíveis por pessoas com necessidades especiais criam uma
cidade inclusiva, removendo barreiras para pessoas afetadas por desafios de mobilidade.
2 - Este indicador reflete as questões sobre “Viver junto, interdependência e reciprocidade”
e “Ambiente de vida e trabalho” conforme definido na ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação
da contribuição para o propósito de “Coesão social”, “Atratividade” e “Bem-estar” da cidade,
conforme definido na ISO 37101.
Requisitos do indicador:A definição de um edifício público acessível deve basear-se na norma
nacional relevante para identificar, remover e prevenir as barreiras, para que as pessoas com
necessidades especiais tenham mais oportunidades na vida diária. Edifícios públicos acessíveis
geralmente incluem estes requisitos:
- vagas de estacionamento acessíveis
- entrada principal acessível
- portas automáticas
- luz suficiente
- banheiros acessíveis
- elevadores para todos os andares
Prédio público refere-se a um prédio de propriedade do governo ou arrendado que funciona como
um escritório municipal e administrativo, biblioteca, centro de recreação, hospital, escola, posto
de bombeiros ou delegacia de polícia.
NOTA A propriedade de edifícios (públicos ou privados) é definida de acordo com a região e o
sistema político. A definição restritiva usada aqui permite a comparabilidade global entre cidades.
Fonte de dados: As informações sejam obtidas junto às autoridades locais, autoridades ou ao
Ministério ou Departamento responsável por edifícios públicos.
311
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mobilidade: ações de apoio, dispositivos e tecnologias assistivas
========================================================================
Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 0,04 %
(% do custo de provisão de mobilidade, dispositivos e tecnologias assistivas que a cidade gasta
em um ano fiscal)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
======================================================
SETOR: 13 População e Condições Sociais
Base Normativa: Percentual do orçamento municipal alocado para o fornecimento de auxílios à
mobilidade, dispositivos e tecnologias assistivas a cidadãos com necessidades especiais
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Soma do custo de provisão de mobilidade, dispositivos e tecnologias
assistivas que a cidade gasta em um ano fiscal (numerador) dividido pelo orçamento total da
cidade alocado para um determinado ano (denominador). O resultado será então multiplicado
por 100 e expresso em porcentagem.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% do custo de provisão de mobilidade, dispositivos e tecnologias assistivas que a
cidade gasta em um ano fiscal)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos
1 - Garantir que uma cidade seja acessível a todos os seus cidadãos e visitantes promove
uma sociedade equitativa e inclusiva. A alocação de uma parte do orçamento municipal para
provisão de mobilidade, dispositivos e tecnologias assistivas para cidadãos com necessidades
especiais ajuda a manter a acessibilidade da cidade ano após ano para todos os cidadãos e
visitantes e para apoiar a autonomia das pessoas com deficiência. necessidades especiais,
incluindo idosos.
2 - Este indicador reflete as questões “Governança, capacitação e engajamento” e “Viver
juntos, interdependência e reciprocidade”, conforme definido na ISO 37101. Este pode permitir
uma avaliação da contribuição para o “Bem-estar”, “Coesão social” e “Atratividade" finalidade da
cidade, conforme definido na ISO 37101.
Requisitos do indicador:
Fonte de dados: Convém que os dados relativos ao montante do orçamento municipal alocado
ao fornecimento de ajuda à mobilidade, dispositivos e tecnologias assistivas a cidadãos com
necessidades especiais sejam obtidos do orçamento municipal e dos documentos financeiros
auditados, ou departamentos ou ministérios que supervisionam as despesas municipais na
312
provisão de ajudas à mobilidade, dispositivos e tecnologias assistivas para cidadãos com
necessidades especiais.
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13.03 - Faixas de travessia de pedestres equipadas com sinalização de acessibilidade
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 0,13 %
(% travessias de pedestres marcadas, equipadas com sinais de pedestres acessíveis)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
======================================================
SETOR: 13 População e Condições Sociais
Base Normativa: Porcentagem de passagens de pedestres marcadas equipadas com sinais de
pedestres acessíveis
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número de cruzamentos de sinais marcados equipados com sinais de
pedestres acessíveis (numerador) dividido pelo número total de cruzamentos de pedestres
marcados (denominador). O resultado será então multiplicado por 100 e expresso como a
porcentagem de travessias de pedestres marcadas, equipadas com sinais de pedestres
acessíveis.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% travessias de pedestres marcadas, equipadas com sinais de pedestres
acessíveis)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos
1 - Os sinais de pedestres acessíveis permitem que pessoas com necessidades especiais
atravessem cruzamentos com segurança e realizem suas atividades diárias.
2 - Este indicador reflete a questão “Viver em Conjunto, Interdependência e Reciprocidade”
e “Infraestruturas Comunitárias” conforme definido na ISO 37101. Pode permitir uma avaliação
da
contribuição para o “Bem-estar”, “Coesão Social” e “Atratividade” da cidade, conforme definido
na norma ISO 37101.
Requisitos do indicador:Sinais de pedestres acessíveis devem referir-se a dispositivos que
comunicam os intervalos que um cruzamento é seguro ou inseguro para entrar usando
comunicação não visual, geralmente audível ou vibro tátil (ou seja, vibrações), ou como um
complemento aos sinais visuais.
313
Fonte de dados: Convém que os dados sobre a porcentagem de travessias de pedestres
marcadas, equipados com sinais de pedestres acessíveis, sejam provenientes de departamentos
municipais ou ministérios que supervisionam vias públicas e sinais de trânsito.
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14.01 - Serviços públicos de recreação que podem ser reservados on-line
========================================================================
Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 100 %
(% serviços públicos de recreação que podem ser reservados on-line)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 14 Recreação
Base Normativa: Percentual de serviços públicos de recreação que podem ser reservados online
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: número de serviços públicos de recreação que podem ser reservados online (numerador) dividido pelo número total de serviços públicos de recreação que uma cidade
oferece (denominador). O resultado será então multiplicado por 100 e expresso como a
porcentagem de serviços públicos de recreação que podem ser reservados on-line.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% serviços públicos de recreação que podem ser reservados on-line)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos
1- A reserva online de recreação oferece maior acessibilidade e conscientização para o público,
bem como fontes de dados para a participação de recreação pública.
2 - Este indicador reflete a questão “Ambiente de vida e trabalho” conforme definido na ISO
37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição com o propósito de “bem-estar” da
cidade, conforme definido na ISO 37101.
Requisitos do indicador:Os serviços de recreação devem se referir a serviços que operam
instalações ou prestam serviços que permitem que as pessoas participem de atividades
esportivas ou recreativas ou que tenham interesses de entretenimento, hobbies e lazer. Os
serviços recreativos podem incluir a cidade que oferece espaço para recreação pública, que é
definido amplamente como terrenos e edifícios abertos ao público para recreação, como
piscinas, instalações esportivas e de patinação e academias de ginástica. Além disto, os serviços
de recreação da cidade podem incluir programas administrados pela cidade, acampamentos e
aluguel de instalações.
314
Fonte de dados: A porcentagem de serviços públicos de recreação que podem ser reservados
on-line deve ser proveniente de departamentos ou ministérios relevantes da cidade que
supervisionam a recreação pública ou departamentos responsáveis pela administração on-line.
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 1,1 %
(% da área da cidade coberta por câmeras de vigilância digital)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 15 Segurança
Base Normativa: Percentual da área da cidade coberta por câmeras de vigilância digital
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: A porcentagem da área da cidade coberta por câmeras de vigilância digital
deve ser calculada como a quantidade de área territorial da cidade coberta por câmeras de
vigilância por vídeo digital em quilômetros quadrados (numerador), dividida pela área total da
cidade (denominador). O resultado deve ser então multiplicado por 100 e expresso como a
porcentagem da área da cidade coberta por câmeras de vigilância digital.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% da área da cidade coberta por câmeras de vigilância digital)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos
1 - A presença de câmeras de vigilância é um impedimento contra o crime e outras ofensas.
Quando ocorrem incidentes, a vigilância por vídeo oferece uma representação precisa dos
eventos, bem como informações importantes para solucionar crimes e outras ofensas. As
câmeras digitais são mais confiáveis do que os filmes, e possuem maior capacidade, melhor
qualidade de imagem e criam arquivos que são facilmente distribuídos e difíceis de manipular.
2 - Este indicador reflete a questão de “Segurança e proteção” conforme definido na ISO
37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para as finalidades “Bem-estar” e
“Atratividade” da cidade, conforme definido na ISO 37101.
Requisitos do indicador:Câmeras de vigilância digitais, às vezes chamadas de câmeras IP,
devem se referir às câmeras de vídeo que podem enviar e receber dados por meio de uma rede
de computadores, ao invés de enviar um feed para um gravador de vídeo digital (DVR) (isto é,
um drive de disco ou USB). A medição da cobertura é determinada pelas especificações técnicas
dos sistemas em uso.
315
Este indicador deve incluir vigilância digital acessível pela cidade, como qualquer vigilância por
vídeo digital que a cidade ou a polícia possa acessar diretamente, sem a permissão ou solicitação
de proprietários de câmeras privadas.
Ao usar sistemas de câmeras de vigilância digital, convém levar em consideração como os
dados/imagens são usados, bem como as medidas de privacidade e segurança necessárias para
garantir a segurança dos cidadãos.
Fonte de dados: Convém que os dados sobre a porcentagem da área da cidade coberta por
câmeras de vigilância digitais sejam obtidos dos departamentos locais de segurança pública,
ministérios ou agências.
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16.02 - População da cidade que tem uma coleta de lixo com monitoramento individual do resíduo
doméstico
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 3,55 %
(% da população da cidade que tem uma coleta de lixo porta-a-porta com um monitoramento
individual das quantidades de lixo doméstico)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
======================================================
SETOR: 16 Lixo Solido
Base Normativa: Porcentagem da população da cidade que tem uma coleta de lixo de porta em
porta com um monitoramento individual das quantidades de lixo doméstico
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número de pessoas que moram na cidade onde há uma coleta domiciliar
de lixo equipada com dispositivo de monitoramento (numerador) dividido pela população total da
cidade (denominador). O resultado será então multiplicado por 100 e expresso como a
porcentagem da população da cidade que tem uma coleta de lixo porta-a-porta com um
monitoramento individual das quantidades de lixo doméstico.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% da população da cidade que tem uma coleta de lixo porta-a-porta com um
monitoramento individual das quantidades de lixo doméstico)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos.:
1 - O monitoramento individual das quantidades de lixo doméstico fornece informações
valiosas tanto para os cidadãos quanto para as cidades. Entender o peso do lixo doméstico pode
316
ajudar a otimizar a coleta de lixo e reduzir custos. Além disto, a tele medição reduz o tráfego nas
ruas, adaptando o número de veículos à quantidade real de lixo a ser coletada. Os benefícios
são um tráfego mais fluente, com consequências para a redução das emissões de GEE, melhor
desenho das rodadas de coleta e melhor alocação de recursos humanos com economias
correspondentes.
2 - Este indicador reflete as questões “Infraestruturas Comunitárias”, “Economia e
produção e consumo sustentáveis” e “Mobilidade”, conforme definido na ISO 37101. Ele pode
permitir uma avaliação da contribuição para o “Uso responsável de recursos” e “Preservação e
melhoria de meio ambiente da cidade, conforme definido na ISO 37101.
Requisitos do indicador:A coleta de lixo de porta em porta deve se referir ao serviço de coleta
onde o container é alocado a um grupo de usuários identificáveis. O ponto de coleta de resíduos
selecionados fica localizado próximo à casa do usuário.
Os contêineres individuais de coleta de lixo e os veículos de coleta de lixo equipados com
telemetria para otimizar a coleta de lixo com base em informações sobre o enchimento de lixo
podem ser considerados como coleta de lixo porta a porta com um monitoramento individual das
quantidades de lixo doméstico.
A tele medição deve se referir à medição com o auxílio de meios intermediários que permitem
que a medida seja interpretada a uma distância do detector preliminar. A característica distintiva
da tele medição é a natureza dos meios de tradução, que inclui a provisão para converter a
medida em uma quantidade representativa de outro tipo que pode ser transmitida
convenientemente para medição à distância.
Fonte de dados: Convém que os dados sobre a porcentagem da população da cidade que tem
coleta de lixo de porta em porta equipada com monitoramento individual (incluindo dados de
telemetria) sejam provenientes dos departamentos municipais relevantes que supervisionam os
serviços de coleta de lixo e coleta de lixo porta a porta.
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16.04 - Resíduos plástico reciclado na cidade
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 77 %
(% quantidade total de plásticos reciclados na cidade)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 16 Lixo Solido
Base Normativa: Percentual da quantidade total de lixo plástico reciclado na cidade
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Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Quantidade total de plásticos provenientes de unidades de triagem e
reciclados (numerador) dividida pela quantidade total de plásticos no mercado dentro dos limites
da cidade (denominador). O resultado será então multiplicado por 100 e expresso como a
porcentagem da quantidade total de plásticos reciclados na cidade.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% quantidade total de plásticos reciclados na cidade)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos.:
1 - O lixo plástico é uma questão ambiental global. Para evitar a dispersão no meio
ambiente dos plásticos, a melhor solução é limitar a produção de plásticos e desenvolver a
reciclagem de plásticos. Levando em conta os potenciais impactos ecológicos dos micro
plásticos em corpos de água e oceanos, as cidades podem promover a reciclagem de plásticos
em seus territórios. Isto exige o monitoramento da produção de plástico e promove o aumento
do uso de plásticos reciclados em outros produtos.
2 - Este indicador reflete as questões “Infraestruturas Comunitárias”, “Economia e
Produção e Consumo Sustentáveis” conforme definido na ISO 37101. Ele pode permitir uma
avaliação da contribuição para os propósitos “Uso responsável dos recursos” e “Preservação e
melhoria do meio ambiente”. da cidade, conforme definido na norma ISO 37101.
3 - Durante a fase de compras, as comunidades poderiam considerar a porcentagem de
plásticos reciclados e introduzidos nos produtos como critérios seletivos.
Requisitos do indicador:O percentual da quantidade total de resíduos plásticos reciclados deve
ser calculado como a quantidade total de plásticos provenientes de plantas de triagem e
reciclados (numerador) dividido pela quantidade total de plásticos no mercado dentro dos limites
da cidade (denominador). O resultado será multiplicado por 100 e expresso como percentual da
quantidade total de plásticos reciclados na cidade.
Fonte de dados: Convém que os dados sobre a quantidade de plásticos emitidos a partir de
instalações de triagem de resíduos na cidade sejam provenientes de serviços públicos locais ou
departamentos municipais relevantes que supervisionam o tratamento de resíduos. Convém que
os dados sobre plásticos no mercado da cidade sejam obtidos de atividades comerciais,
atividades industriais e utilitários de coleta de lixo para consumo doméstico ou da indústria de
plásticos.
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16.06 - Resíduo elétrico e eletrônico da cidade que é reciclado
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Status: Encaminhado para Certificação
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Valor Calculado: 100 %
(% dos resíduos elétricos e eletrônicos da cidade que são reciclados)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 16 Lixo Solido
Base Normativa: Porcentagem de lixo elétrico e eletrônico da cidade que é reciclada
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Quantidade total de resíduos elétricos e eletrônicos da cidade que são
reciclados em toneladas (numerador) dividida pela quantidade total de resíduos elétricos e
eletrônicos produzidos na cidade em toneladas. (denominador). O resultado será então
multiplicado por 100 e expresso como a porcentagem dos resíduos elétricos e eletrônicos da
cidade que são reciclados.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% dos resíduos elétricos e eletrônicos da cidade que são reciclados)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos.:
1 - Com o rápido aumento da popularidade de telefones celulares, computadores,
televisões e outros dispositivos eletrônicos, é cada vez mais importante que as cidades garantam
que o lixo eletrônico (ou lixo eletrônico) seja submetido a um gerenciamento ambientalmente
saudável no final de sua vida útil. Os programas de reciclagem de lixo eletrônico ajudam a manter
os dispositivos eletrônicos fora dos aterros e a recuperar recursos úteis.
2 - Este indicador reflete as questões “Infraestruturas Comunitárias” e “Economia e
Produção e Consumo Sustentáveis”, conforme definido na ISO 37101. Ele pode permitir uma
avaliação da contribuição para os propósitos de “Uso responsável dos recursos” e “Preservação
e melhoria do meio ambiente” propósitos da cidade conforme definido na ISO 37101.
Requisitos do indicador:Resíduos elétricos e eletrônicos, comumente referidos como lixo
eletrônico, devem se referir a eletrônicos como computadores, impressoras ou aparelhos de fax,
televisões ou monitores de computador, equipamentos de áudio e vídeo (incluindo DVD players,
videocassetes, alto- falantes e tocadores de música digital portáteis). telefones e equipamentos
de jogos eletrônicos.
Este indicador deve incluir resíduos elétricos e eletrônicos produzidos por todas as classes de
propriedades: residencial, comercial, industrial e pública.
A reciclagem refere-se ao desvio, recuperação e/ou reprocessamento de materiais do fluxo de
resíduos, de acordo com as autorizações e regulamentos governamentais locais.
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Fonte de dados: Convém que os dados sobre o lixo eletrônico sejam provenientes dos
departamentos municipais responsáveis pelos resíduos sólidos urbanos ou pelas
empresas/empresas de resíduos
sólidos municipais primários.
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17.01 - Reservas on-line para instalações culturais
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 773,14 Reservas on line por 100.000 habitantes (reservas on-line para
instalações culturais por 100 000 habitantes) Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 17 Esporte e Cultura
Base Normativa: Número de reservas on-line de instalações culturais por 100.000 habitantes\
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número de reservas on-line para instalações culturais (numerador) dividido
por 1/100 000 da população total da cidade (denominador). O resultado será expresso como o
número anual de reservas on-line para instalações culturais por 100 000 habitantes.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (reservas on-line para instalações culturais por 100 000 habitantes)
Unidade de Medida: Reservas on line por 100.000 habitantes
Instruções Gerais: Uma instalação cultural deve se referir a uma instituição pública ou sem fins
lucrativos dentro de uma cidade que envolva o enriquecimento cultural, intelectual, científico,
ambiental, educacional, esportivo ou artístico das pessoas que vivem em uma cidade.
“Instalações culturais” incluem, sem limitação, aquários, sociedades botânicas, sociedades
históricas, organizações de preservação da terra, bibliotecas, museus, associações ou
sociedades de artes performativas, sociedades científicas, organizações de preservação da vida
selvagem, instalações esportivas sociedades zoológicas. “Instalações culturais” não devem
incluir instituições educacionais (ou seja, escolas) ou instituições envolvidas principalmente em
atividades religiosas ou sectárias.
1- Instalações culturais e eventos culturais/esportivos desempenham um papel fundamental na
conexão das pessoas e na construção de uma sociedade mais coesa e aberta. A digitalização
do acesso a instituições culturais ajuda a aumentar a disponibilidade de recursos culturais para
um público mais amplo.
2 - Este indicador reflete as questões “Educação e capacitação” e “Cultura e identidade da
comunidade”, conforme definido na ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição
para os propósitos de “Coesão Social” e “Bem-estar” da cidade, conforme definido na ISO 37101
320
Requisitos do indicador:Convém que os dados do número de reservas on-line para instalações
culturais sejam obtidos por meio de ministérios e departamentos relevantes, responsáveis pelas
instalações e centros culturais.
Interpretação:Este indicador mede como um sistema de reservas on-line pode aumentar a
disponibilidade de recursos culturais para um público mais amplo.
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17.02 - Acervo cultural da cidade digitalizados
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 8,3 %
(% de registros culturais que foram digitalizados)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
======================================================
SETOR: 17 Esporte e Cultura
Base Normativa: Percentual de registros culturais da cidade que foram digitalizados
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número de registros culturais da cidade que foram digitalizados
(numerador) dividido pelo número total de registros culturais da cidade (denominador). O
resultado será multiplicado por 100 e expresso como a porcentagem de registros culturais que
foram digitalizados.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% de registros culturais que foram digitalizados)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: "A digitalização deve referir-se à conversão de materiais analógicos
tradicionais, como livros, mapas e outros itens físicos (ou seja, registros em papel) em uma cópia
digital eletrônica.
Os registros culturais devem se referir ao patrimônio cultural tangível, ou ao legado de artefatos
e textos físicos, de uma cidade e incluir o patrimônio cultural móvel (pinturas, esculturas, moedas,
manuscritos); património cultural imóvel (por exemplo, monumentos, sítios arqueológicos);
património cultural subaquático (naufrágios, ruínas submarinas e cidades), se aplicável[9]. É
muito provável que o registro cultural de uma cidade seja grande, especialmente quando se
considera o registro cultural em todas as suas inúmeras formas. Portanto, este indicador deve
incluir apenas o patrimônio cultural tangível de propriedade e/ou gerenciado pela cidade para
garantir a acessibilidade dos dados. Exclui quaisquer componentes de propriedade privada do
registro cultural de uma cidade.
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1 - O processo de preservação digital, ou digitalização, é o esforço formal de garantir que
as informações digitais, como os dados digitais, sejam gerenciadas para garantir acesso e
usabilidade contínuos. A preservação digital de registros culturais é uma forma de preservação
digital que garante a manutenção de artefatos culturais para futuros usuários. Além disto, a
preservação digital conecta e proporciona às pessoas um acesso mais amplo aos materiais do
patrimônio, o que ajuda a estimular uma sociedade da informação inovadora. A digitalização do
registro cultural de uma cidade contribui para a conservação e preservação do patrimônio e dos
recursos científicos; cria novas oportunidades educacionais; pode ser usado para incentivar o
turismo; e fornece maneiras de melhorar o acesso do cidadão ao seu patrimônio
2 - Este indicador reflete as questões de “Cultura e identidade da comunidade”, conforme
definido na ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para as finalidades de
“Resiliência” e “Atratividade” da cidade, conforme definido na ISO 37101."
Requisitos do indicador:Convém que os dados sobre o registro cultural de uma cidade sejam
obtidos por meio de arquivos relevantes da cidade ou departamentos e ministérios relevantes.
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17.03 - Livros de bibliotecas públicas e títulos de e-books disponíveis
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 56.671,18 Livros e e-books por 100.000 habitantes (número de títulos de livros
da biblioteca por 100 000 habitantes) Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
======================================================
SETOR: 17 Esporte e Cultura
Base Normativa: Número de livros de bibliotecas públicas e títulos de e-books por 100.000
habitantes
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número total de títulos de livros da biblioteca e o número total de títulos de
livros eletrônicos (numerador) dividido por 1/100 000 da população total da cidade
(denominador). O resultado será expresso como o número de títulos de livros da biblioteca por
100 000 habitantes.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (número de títulos de livros da biblioteca por 100 000 habitantes)
Unidade de Medida: Livros e e-books por 100.000 habitantes
Instruções Gerais: "As bibliotecas públicas devem se referir a bibliotecas dentro dos limites
administrativos de uma cidade.
A proporção de e-books dentro do número total de livros da biblioteca deve ser especificada.
322
A cidade deve incluir neste indicador o número de livros da biblioteca e títulos de livros eletrônicos
disponíveis para seus cidadãos em bibliotecas públicas.
A cidade deve contar quaisquer títulos de livros disponíveis e acessíveis em uma biblioteca
pública dentro dos limites da cidade, e incluir livros físicos/monografias e e-books, que incluem
os livros/monografias digitalizados e disponíveis para leitura em um computador ou outro
aparelho eletrônico.
Uma biblioteca pública é qualquer biblioteca que tenha uma coleção organizada de materiais
impressos ou de outra biblioteca, ou uma combinação dos mesmos, seja apoiada no todo ou em
parte com fundos públicos e tenha um cronograma estabelecido em que os serviços da equipe
estejam disponíveis ao público.
Número de títulos de livros de bibliotecas públicas
Livros digitais Livros
1 - As bibliotecas ajudam a educar a população em geral, além de fornecer espaços cívicos
para interação. As bibliotecas podem ser consideradas um portal local para o conhecimento e
fornecem “uma condição básica para a aprendizagem ao longo da vida, a tomada de decisões
independente e o desenvolvimento cultural dos grupos individuais e sociais”[10]. Em última
análise, como declarado no Manifesto da Biblioteca Pública da UNESCO, “a biblioteca pública
[pode ser pensada] como uma força viva para a educação, cultura e informação, e como um
agente essencial para a promoção da paz e bem-estar espiritual por meio de das mentes dos
homens e mulheres.""
E-books tornaram-se populares entre o público devido à sua facilidade de acessibilidade,
permitindo que os cidadãos continuem convenientemente a aprendizagem ao longo da vida e o
desenvolvimento cultural, e sejam expostos a uma infinidade de informações.
Além disto, a disponibilidade de livros eletrônicos indica o nível de digitalização das bibliotecas
de uma comunidade como também a facilidade de acesso aos livros por meio do site de uma
biblioteca. Além disto, os e-books são comparativamente mais ecologicamente corretos e
promovem a sustentabilidade, uma vez que os e-books exigem menos papel e mão de obra para
fabricar, e não exigem espaço nas prateleiras. E-books cresceram significativamente em
popularidade e prevalência dentro da indústria editorial.
NOTA 2 Este indicador reflete a questão “Educação e capacitação”, conforme definido na ISO
37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para as finalidades de “Coesão social” e
“Bem-estar” da cidade, conforme definido na ISO 37101."
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Requisitos do indicador:Convém que os dados sobre o número de títulos de livros da biblioteca
sejam obtidos por meio de bibliotecas locais, conselhos de bibliotecas ou departamentos
relevantes da cidade, ou por meio de ministérios.
Fonte de dados: NC
Interpretação:NC
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17.04 - População da cidade que é usuário ativo de biblioteca pública
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 0,4 %
(% da população da cidade que são usuários ativos da biblioteca pública)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 17 Esporte e Cultura
Base Normativa: Percentual da população da cidade que é usuário ativo de biblioteca pública
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número total de residentes da cidade que são usuários ativos da biblioteca
medidos como cidadãos que são membros da biblioteca pública registrados ou utilizam serviços
bibliotecários (numerador) divididos pela população total da cidade (denominador). O resultado
será então multiplicado por 100 e expresso como uma porcentagem da população da cidade que
são usuários ativos da biblioteca pública.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% da população da cidade que são usuários ativos da biblioteca pública)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos.
1- As bibliotecas ajudam a educar a população em geral, além de fornecer espaços cívicos para
interação. O número de usuários de bibliotecas ativas é uma medida do alcance e da eficácia
das bibliotecas locais, fornecendo “uma condição básica para a aprendizagem ao longo da vida,
tomada de decisões independente e desenvolvimento cultural dos grupos individuais e sociais”.
2 - Este indicador reflete a questão “Educação e capacitação”, conforme definido na ISO
37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para as finalidades de “Coesão social” e
“Bem-estar” da cidade, conforme definido na ISO 37101.
Requisitos do indicador:Um usuário de biblioteca pública ativa deve se referir a um membro da
biblioteca pública registrada ou a uma conta de usuário em uma biblioteca pública que utiliza
frequentemente serviços de biblioteca com pelo menos uma transação por mês, como acessar
bancos de dados on-line/biblioteca para baixar artigos ou -books que exigem privilégio de usuário
de biblioteca ou assinatura de livros da biblioteca. Os usuários da biblioteca ativa contabilizados
324
neste indicador devem incluir apenas os usuários que residem na cidade. A cidade deve contar
quaisquer usuários de biblioteca ativos com uma biblioteca pública dentro dos limites da cidade.
Usuários de fora dos limites administrativos serão excluídos.
A cidade deve incluir neste indicador o número de usuários ativos da biblioteca que são membros
da biblioteca em bibliotecas públicas, ou são conhecidos de forma mensurável para acessar os
serviços de biblioteca anteriores. Uma biblioteca pública é qualquer biblioteca que tenha uma
coleção organizada de materiais impressos ou de outra biblioteca, ou uma combinação dos
mesmos, seja apoiada no todo ou em parte com fundos públicos e tenha um cronograma
estabelecido em que os serviços da equipe estejam disponíveis ao público.
Fonte de dados: Convém que os dados sobre o número de usuários de bibliotecas ativas sejam
obtidos por meio de bibliotecas locais, conselhos de bibliotecas ou departamentos municipais
relevantes, ou por meio de ministérios.
=======================================================
19.01 - Ruas e vias da cidade cobertas por informações de tráfego e alertas (on-line e em tempo
real)
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 100 %
(% de ruas e vias da cidade cobertas por alertas e informações de tráfego on-line em tempo real)\
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
======================================================
SETOR: 19 Transportes
Base Normativa: Porcentagem de ruas e vias da cidade cobertas por informações e alertas de
tráfego on-line em tempo real
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número de quilômetros de ruas e vias da cidade cobertos por alertas de
tráfego on-line em tempo real (numerador) divididos pelo número total de rua e via expressa km
dentro dos limites da cidade (denominador). O resultado será então multiplicado por 100 e
expresso como a porcentagem de ruas e vias da cidade cobertas por alertas e informações de
tráfego on-line em tempo real.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% de ruas e vias da cidade cobertas por alertas e informações de tráfego on-line em
tempo real)\
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos.
325
1 - A proeminência e o crescimento das ferramentas cívicas on-line criaram uma cultura de
compartilhamento de dados cívicos em tempo real, incluindo alertas e informações de tráfego
on-line. Estes dados podem ser orientados para o usuário, utilizando a obtenção de informações
geoespaciais de dados móveis ou coletados por meio de sensores ou câmeras.
2 - Este indicador reflete as questões “Infraestruturas Comunitárias” e “Mobilidade”,
conforme definido na ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para
“Atratividade”, “Bem-estar” e “Preservação e melhoria do meio ambiente” propósitos da cidade
como definido na ISO 37101.
Requisitos do indicador:Ruas e vias devem se referir a todas as estradas locais, ruas e vias
arteriais principais e secundárias da cidade.
Um sistema de informação em tempo real deve referir-se a qualquer sistema de processamento
de informação que responda a estímulos de entrada gerados externamente dentro de um período
finito e especificado. No contexto de alertas e informações de tráfego on-line, “tempo real”
corresponde a informações de tráfego que estão instantaneamente disponíveis e refletem os
níveis de tráfego atuais a qualquer momento.
Fonte de dados: Convém que os dados sobre ruas e vias cobertos por alertas e informações de
tráfego on-line em tempo real sejam obtidos de departamentos municipais relevantes ou
instituições que gerenciam e disseminam conteúdo on-line relacionado ao tráfego de uma
determinada região.
=======================================================
19.03 - Veículos de baixa emissão registrados na cidade
========================================================================
Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 0,037 %
(% dos veículos registrados na cidade que são veículos de baixa emissão)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
======================================================
SETOR: 19 Transportes
Base Normativa: Percentual de veículos registrados na cidade que são veículos de baixa
emissão
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número total de veículos de baixas emissões registrados e aprovados
registrados na cidade (numerador) dividido pelo número total de veículos registrados na cidade
(denominador). O resultado será multiplicado por 100 e expresso como uma porcentagem dos
veículos registrados na cidade que são veículos de baixa emissão.
Valoração: Quanto Maior Melhor
326
Expressão: (% dos veículos registrados na cidade que são veículos de baixa emissão)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos.
1 - Os veículos com baixas emissões fornecem uma alternativa aos veículos tradicionais
que operam com motores de combustão interna, que expelem gases nocivos, como
hidrocarbonetos não queimados. Veículos de baixa emissão têm o potencial de melhorar a
qualidade do ar local.
2 - Este indicador reflete as questões “Saúde e cuidado na comunidade” e “Ambiente de
vida e trabalho” conforme definido na ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição
para “Bem-estar” e “Atratividade” e “Preservação e melhoria dos efeitos ambientais da cidade,
conforme definido na norma ISO 37101.
Requisitos do indicador:Os veículos com baixas emissões referem-se a veículos que emitem
baixos níveis de emissões e podem incluir veículos elétricos, híbridos e movidos a célula de
combustível a hidrogênio. Os veículos com baixas emissões sejam certificados segundo normas
adequadas em matéria de emissões de gases de escape e o veículo deve satisfazer outras
exigências especiais aplicáveis aos veículos convencionais ou veículos a combustível limpo e
respectivos combustíveis.
NOTA A qualidade do ar é medida em ISO 37120:2018, 8.1 e 8.2.
Fonte de dados: O número de veículos de baixa emissão registrados e aprovados deve ser
proveniente de departamentos da cidade ou instituições que supervisionam o registro de
veículos.
=======================================================
Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 12 Bicicletas por 100.000 habitantes
(número de bicicletas disponíveis por meio de serviços de bicicletas compartilhadas fornecidos
pelo município por 100 000 habitantes)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
======================================================
SETOR: 19 Transportes
Base Normativa: Número de bicicletas disponíveis nos serviços municipais de compartilhamento
de bicicletas por 100 000 habitantes
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número total de bicicletas disponíveis por meio de serviços de
compartilhamento de bicicletas fornecidos pelo município na cidade (numerador) dividido por
1/100 000 da população total da cidade. (denominador). O resultado será expresso como o
número de bicicletas disponíveis por meio de serviços de bicicletas compartilhadas fornecidos
pelo município por 100 000 habitantes.
327
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (número de bicicletas disponíveis por meio de serviços de bicicletas compartilhadas
fornecidos pelo município por 100 000 habitantes)
Unidade de Medida: Bicicletas por 100.000 habitantes
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos.
1- O compartilhamento de bicicletas ou um esquema de compartilhamento de bicicletas é um
serviço no qual bicicletas são disponibilizadas para uso compartilhado para indivíduos em curto
prazo. Geralmente, os indivíduos podem pegar emprestado e devolver a bicicleta em locais
diferentes. O compartilhamento de bicicletas promove maiores taxas de uso de bicicletas nas
cidades, reduzindo as barreiras tradicionais aos passageiros, incluindo custos, roubo de
bicicletas e reparos. O compartilhamento de bicicletas fornece uma alternativa aos modos de
transporte tradicionais, como transporte público ou automóveis particulares. Este indicador
fornece aos municípios uma medida da disponibilidade de bicicletas no sistema de
compartilhamento de bicicletas.
2 - Este indicador reflete as questões “Infraestruturas Comunitárias” e “Mobilidade”, conforme
definido na ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para as finalidades de
“Coesão Social” e “Atratividade” e “Bem-estar” da cidade, conforme definido na ISO 37101.
Requisitos do indicador:Os serviços de compartilhamento de bicicletas referem-se a um sistema
de compartilhamento de bicicletas com bicicletas disponíveis em estações de autoatendimento,
ou estações de acoplamento operadas por pessoas, localizadas em toda a cidade, onde as
bicicletas podem ser alugadas conforme necessário. Os usuários devem poder alugar e devolver
bicicletas a qualquer estação de encaixe dentro do sistema de compartilhamento de bicicletas.
Os serviços de compartilhamento de bicicletas fornecidos pelo município referem-se aos serviços
de compartilhamento de bicicletas financiados e operados pela cidade. Isto também deve incluir
serviços de compartilhamento de bicicletas operados sob uma licença ou contrato com o
município, como parcerias público-privadas.
Fonte de dados: Convém que os dados sobre o número de bicicletas disponíveis por meio de
serviços de compartilhamento de bicicletas na cidade devem provir de departamentos municipais
relevantes que supervisionam e/ou coletam dados sobre as ações das bicicletas.
=======================================================
19.06 - Serviços de transporte público cobertos por sistema de pagamento unificado
========================================================================
Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 100 %
(% do serviço de transporte público da cidade coberto por um sistema de pagamento unificado)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
328
======================================================
SETOR: 19 Transportes
Base Normativa: Porcentagem dos serviços de transporte público da cidade cobertos por um
sistema de pagamento unificado
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número de serviços de transporte público da cidade conectados por um
sistema de pagamento unificado (numerador) dividido pelo número total de serviços de
transporte público (denominador) da cidade. O resultado será multiplicado por 100 e expresso
como a porcentagem do serviço de transporte público da cidade coberto por um sistema de
pagamento unificado.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% do serviço de transporte público da cidade coberto por um sistema de pagamento
unificado)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos.
1 - Um sistema de pagamento unificado incentiva o transporte modal múltiplo nos modos
de transporte, como ônibus, LRT, metrô e trens, e reduz a necessidade de os usuários de
transporte público pararem e pagarem em vários pontos de transferência durante uma única
viagem. Um sistema de pagamento unificado para usuários de transporte público não se limita a
uma linha ou modo de transporte específico, mas abrange todos os tipos de modos de transporte
público.
2 - Este indicador reflete as questões “Infraestruturas Comunitárias” e “Mobilidade”,
conforme definido na ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para as
finalidades de “Coesão Social” e “Atratividade” e “Bem-estar” da cidade, conforme definido na
ISO 37101.
Requisitos do indicador:Os serviços de transporte público devem referir-se aos serviços de
viagem fornecidos localmente pela cidade, que permitem que um número de pessoas viaje junto
ao longo de rotas estabelecidas. Os veículos de transporte público mais comuns que formam
uma rede de transporte público podem incluir aqueles fornecidos e/ou gerenciados pela cidade,
como ônibus, barcos, metrôs, trens, bicicletas compartilhadas e veículos compartilhados.
Um sistema de pagamento unificado deve referir-se a um sistema integrado de pagamento de
mobilidade que permite aos usuários do transporte planejar, reservar e pagar vários modos de
transporte para levá- los do ponto A ao ponto B. Um sistema de pagamento unificado deve incluir
um usuário baseado em tecnologia/TIC interface, como cartões inteligentes ou bilhetagem móvel,
e estruturas unificadas de preços, de tal forma que um usuário de trânsito não precisa pagar em
vários pontos de transferência ao fazer uma única viagem.
329
Fonte de dados: Convém que os dados sobre os serviços de transporte público da cidade,
cobertos por um sistema de pagamento unificado, sejam provenientes de departamentos da
cidade relevantes, responsáveis pelo sistema de trânsito da cidade.
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Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
======================================================
SETOR: 19 Transportes
Base Normativa: Porcentagem de semáforos inteligentes / inteligentes
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número de semáforos da cidade que são inteligentes (numerador) dividido
pelo número total de semáforos na cidade (denominador). O resultado será então multiplicado
por 100 e expresso como a porcentagem de semáforos inteligentes.
Valoração: Quanto Maior Melhor Expressão: (% de semáforos inteligentes) Unidade de Medida:
%
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos.
1 - Semáforos inteligentes ajudam a controlar o fluxo de veículos e pedestres pelas ruas e
interseções de uma maneira ideal, melhorando assim a mobilidade e reduzindo o consumo de
combustíveis de transporte. Eles também podem ser usados para informar o caminho ideal para
socorristas que se movem rapidamente pela cidade.
2 - A tecnologia automobilística começou a implementar sistemas anti-idling, que podem
funcionar com mais eficiência se puderem se comunicar com semáforos inteligentes para prever
as mudanças de luz e reduzir as emissões.
3 - Este indicador reflete as questões “Infraestruturas Comunitárias” e “Mobilidade”,
conforme definido na ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para as
finalidades “Bem-estar” e “Preservação e melhoria do meio ambiente” da cidade, conforme
definido ISO 37101
Requisitos do indicador:Os semáforos inteligentes/inteligentes referem-se a sistemas de
semáforos que utilizam uma combinação de luzes, sensores e outras tecnologias de informação
e comunicação, juntamente com algoritmos, para controlar o fluxo de tráfego de veículos e
pedestres.
Múltiplos semáforos na mesma interseção para o tráfego na mesma direção sejam contados
como um único semáforo.
Fonte de dados: Convém que os dados sobre a porcentagem de semáforos
inteligentes/inteligentes sejam provenientes de departamentos da cidade relevantes que
supervisionam o transporte e as luzes da rua.
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330
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
======================================================
SETOR: 19 Transportes
Base Normativa: Área da cidade mapeada por mapas de ruas interativos em tempo real como
uma porcentagem da área total da cidade
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Área total da cidade mapeada por mapas de ruas interativos em tempo real
(numerador) divididos pela área total da cidade (denominador). O resultado será então
multiplicado por 100 e expresso como área da cidade mapeada por mapas de ruas interativos
em tempo real como uma porcentagem da área total da cidade.
Valoração: Quanto Maior Melhor Expressão: (% da área total da cidade) Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos.
1 - Mapas de ruas interativos em tempo real fornecem informações atualizadas para
pessoas que viajam pela cidade ou planejam viajar pela cidade. Isto permite que as pessoas
planejem com mais eficiência seus tempos de viagem e rotas, bem como identificam pontos de
acesso que acomodam pessoas com necessidades especiais.
2 - Este indicador reflete as questões “Infraestruturas Comunitárias” e “Mobilidade”,
conforme definido na ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para os
propósitos de “Bem-estar” e “Preservação e melhoria do meio ambiente” da cidade, conforme
definido ISO 37101
Requisitos do indicador:Os mapas de ruas interativos devem se referir a mapas de ruas gerados
por um sistema de informações geográficas (GIS) e que contenham marcadores de local que
respondam digital e imediatamente a um mouse, cursor da web ou touchpad. Os rótulos
correspondem a locais comerciais ou edifícios acessíveis a pessoas com necessidades
especiais.
Tempo real refere-se à atualização instantânea de informações no mapa de ruas interativo para
refletir as alterações atuais em uma área, como a construção de estradas ou a realocação de
negócios. Os mapas de ruas devem cobrir a rede de pedestres e calçadas e a rede de transporte
público da cidade.
Fonte de dados: Convém que os dados sobre a área mapeada por mapas de ruas interativos em
tempo real sejam provenientes de departamentos municipais relevantes que supervisionam a
rede de pedestres e calçadas e a rede de transporte público.
=======================================================
19.14 - Frota de ônibus da cidade movida por sistemas limpos (Não Poluentes)
========================================================================
331
20.01 - Orçamento municipal destinado a iniciativas de agricultura urbana
========================================================================
Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 0,0001 %
(% anual do orçamento municipal gasta em iniciativas de agricultura urbana)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
======================================================
SETOR: 20 Agricultura urbana/local e Segurança Alimentar
Base Normativa: Percentual anual do orçamento municipal gasto em iniciativas de agricultura
urbana
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Valor total do orçamento municipal gasto em iniciativas de agricultura
urbana em determinado ano (numerador) dividido pelo orçamento municipal total da cidade para
o mesmo ano (denominador). O resultado deverá então ser multiplicado por 100 e expresso como
a porcentagem anual do orçamento municipal gasta em iniciativas de agricultura urbana.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% anual do orçamento municipal gasta em iniciativas de agricultura urbana)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos.
1 - Agricultura urbana tem uma importante contribuição com a segurança alimentar
doméstica, principalmente em tempos de crise ou escassez de alimentos. Alimentos produzidos
localmente requerem cadeias de fornecimento menores e menos transporte e refrigeração,
podendo, portanto, ajudar a conservar energia, água e outros recursos.
2 - Este indicador reflete as questões de “Saúde e cuidados na comunidade” e “Economia,
produção e consumo sustentáveis” conforme definidas em ISO 37101. Ele pode permitir uma
avaliação da contribuição com os fins de “Preservação e melhoria do ambiente” da cidade,
conforme definido na ISO 37101.
Requisitos do indicador:Agricultura urbana deverá se referir ao cultivo de plantas e produtos
alimentícios de diversos tipos de vegetais (grãos, raízes, vegetais, cogumelos, frutas). Agricultura
urbana também inclui árvores administradas para a produção de frutas e aquicultura. Em muitas
cidades, a criação de animais (por exemplo, granja, coelhos, cabras, ovelhas, gado, porcos,
porquinhos-da-índia) dentro dos limites da cidade é proibida por lei. Programas ou iniciativas de
agricultura urbana deverão se referir a qualquer atividade relacionada à definição acima de
agricultura urbana ou atividades de suporte para agricultura urbana, como concessões da cidade
disponíveis para produtores de agricultura urbana e empresas que podem auxiliar no
desenvolvimento de tecnologias inovadoras para agricultura urbana (por exemplo, aplicativos de
332
celular para monitorar o rendimento de colheitas) ou simplesmente fornecer aos produtores de
agricultura urbana e empresas recursos para auxiliar nas operações no geral.
Fonte de dados: Dados sobre o valor do orçamento municipal gasto em iniciativas de agricultura
urbana sejam obtidos das demonstrações financeiras auditas do orçamento municipal ou das
secretarias municipais relevantes responsáveis pela supervisão das finanças
=======================================================
21.01 - Cidadãos envolvidos no processo de planejamento urbano
========================================================================
Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 521,60 Envolvidos por 100.000 habitantes
(número anual de cidadãos envolvidos no processo de planejamento a cada 100 000 habitantes)
Período de Referência: 01/2019 - 12/2019
======================================================
SETOR: 21 Planejamento Urbano
Base Normativa: Número anual de cidadãos envolvidos no processo de planejamento por
100.000 habitantes
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número anual de cidadãos envolvidos no processo de planejamento
(numerador) dividido por 1/100 000 da população total da cidade (denominador). O resultado
deverá ser expresso como o número anual de cidadãos envolvidos no processo de planejamento
a cada 100 000 habitantes. Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (número anual de cidadãos envolvidos no processo de planejamento a cada 100 000
habitantes)
Unidade de Medida: Envolvidos por 100.000 habitantes
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos
1 - O envolvimento de cidadãos é um atributo vital para o planejamento eficaz e elaboração
de políticas. O envolvimento bem-sucedido de cidadãos melhora este processo, pois a
comunidade tem contribuições e influencia o plano de governo municipal.
2 - Este indicador reflete questões de “Governança, empoderamento e envolvimento”
conforme definido na ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição com os fins
de “Coesão social” da cidade, conforme definido na ISO 37101."
Requisitos do indicador:O processo e planejamento deverá se referir ao planejamento oficial e
outros planejamentos municipais.
A definição de envolvimento de cidadão inclui comparecimento pessoalmente ou envolvimento
em eventos como consultas comunitárias, audiências públicas, reuniões não agendadas da
prefeitura e
333
outras práticas participativas, por exemplo, audiências on-line e seminários on-line. O
envolvimento de cidadãos pode incluir também comparecimento virtual ou envolvimento por meio
de redes sociais ou ferramentas de envolvimento formal como pesquisas on-line ou em papel.
Cidades devem relatar o modo de envolvimento, se possível. Modo de envolvimento Número de
cidadãos
Pessoalmente Online
O envolvimento on-line será avaliado por meio de comentários, “curtidas”, “descurtidas” por meio
de redes sociais ou ferramentas de envolvimento formal.
Fonte de dados: Dados sobre o envolvimento de cidadãos sejam obtidos a partir dos registros
de comparecimento de envolvimento no processo de planejamento, audiências e eventos (online e
pessoalmente) frequentemente observados nos relatórios e políticas de planejamento como prérequisito para aprovação.
Interpretação:NC
=======================================================
21.04 - População da cidade que vive em zonas populacionais com densidades médias ou altas
========================================================================
Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 95,57 %
(% da população da cidade vivendo em densidades populacionais médias a altas)
Período de Referência: 01/2021 - 12/2021
======================================================
SETOR: 21 Planejamento Urbano
Base Normativa: Porcentagem da população da cidade que vive em densidades populacionais
médias a altas
Tipo de Indicador: Inteligencia
Cálculo do Indicador: Número de pessoas vivendo em uma área de densidade populacional
média a alta (numerador) dividida pela população total da cidade (denominador). O resultado
deverá ser multiplicado por 100 e expresso como a porcentagem da população da cidade vivendo
em densidades populacionais médias a altas.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% da população da cidade vivendo em densidades populacionais médias a altas)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador de acordo com os seguintes requisitos
334
1- Densidade populacional é uma condição fundamental de cidades e afeta como elas funcionam.
Planejadores urbanos defendem maiores densidades populacionais para a teoria amplamente
aceita de que cidades operam de forma mais eficiente quando residentes vivem em arredores
urbanos mais densos. Uma maior densidade populacional pode contribuir com o crescimento
inteligente, considerando que outros aspectos, como dependência de automóveis, são menos
importantes. O crescimento é “inteligente” pois é destinado a ser sustentável e duradouro, e não
unicamente dependente de automóveis.
2 - Este indicador reflete as questões de “Ambiente habitável e de trabalho” conforme definidas
em ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição com os fins de “Coesão social”,
“Atratividade” e “Bem-estar” da cidade, conforme definido na ISO 37101."
Requisitos do indicador:Cidades deverão especificar e relatar a faixa que é usada para o cálculo
de densidade populacional média a alta.
Fonte de dados: Dados sobre a densidade populacional sejam obtidos das secretarias municipais
relevantes responsáveis pela supervisão de planejamento urbano e estatísticas populacionais.
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Relatório de ODS x Indicadores
11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis
Indicadores que Impactam na ODS da Norma ABNT NBR 37123
05.01 - Perdas históricas por desastres
========================================================================
Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 0 %
(% perdas econômicas diretas por desastre)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
======================================================
SETOR: 5 Economia
Base Normativa: Perdas históricas de desastres como porcentagem do produto da cidade
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: Perdas históricas por desastres como porcentagem do produto da cidade
devem ser calculadas como perdas econômicas diretas por desastre(s) na cidade somadas ao
335
longo de um período de cinco anos (numerador) divididos pela soma total do produto da cidade
ao longo do mesmo período (denominador).
O resultado deve ser multiplicado por 100 e expresso como perdas históricas por desastres como
porcentagem de produto da cidade.
Valoração: Quanto Menor Melhor
Expressão: (% perdas econômicas diretas por desastre)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - Perdas históricas refletem perdas econômicas diretas (em termos monetários) de
desastres.
2 - Este indicador reflete a área de ação “Economia, produção e consumo sustentáveis”,
conforme definida na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição
para o propósito de “Resiliência” da cidade, conforme definido na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:O produto urbano pode ser obtido da ISO 37120:2018, 5.9.3.
Perdas históricas por desastres devem se referir a perdas (em termos monetários) que resultam
de desastres. Estas perdas são associadas a danos ou destruição de infraestrutura física, social
e crítica dentro dos limites administrativos da cidade (mesmo se não estiverem sob a jurisdição
da cidade). A infraestrutura física se refere às estruturas de construção, sistemas e ativos
necessários para a economia de uma cidade funcionar, incluindo as redes de transporte, serviços
de telecomunicações, redes de energia, sistemas de esgoto e eliminação de resíduos,
abastecimento de água, edifícios e instalações da cidade e moradias. A infraestrutura social é
um subconjunto importante da estrutura física e inclui as estruturas que acomodam os serviços
sociais, como escolas, universidades, hospitais e prisões. A infraestrutura crítica se refere aos
sistemas, serviços ou ativos (físicos ou virtuais) vitais para o bem-estar da sociedade (ver 3.1).
Fonte de dados: Dados sobre perdas históricas por desastres sejam obtidos a partir de
avaliações de danos e perdas econômicas preparadas após os desastres ou em fontes do setor
de seguros.
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05.02 - Perda anual por desastres
========================================================================
Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 0 %
(% perda anual média por desastres)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
======================================================
SETOR: 5 Economia
336
Base Normativa: Média anual de perdas com desastre como uma porcentagem do produto da
cidade
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: A perda anual média por desastres como porcentagem de produto da
cidade deve ser calculada como a perda econômica média resultante diretamente de desastre(s),
estimada por cenários de modelagem de catástrofe em toda a cidade (numerador), dividida pelo
produto total da cidade (denominador). O resultado deve ser multiplicado por 100 e expresso
como perda anual média por desastres como porcentagem do produto da cidade.
Valoração: Quanto Menor Melhor
Expressão: (% perda anual média por desastres)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - Os dados históricos de perdas não fornecem uma imagem completa das possíveis
perdas econômicas que uma cidade enfrenta devido a desastres. Potenciais perdas econômicas
só podem ser avaliadas adequadamente por meio da modelagem de potenciais eventos futuros
(modelagem de catástrofe), a qual considera as grandes ameaças e a probabilidade de
ocorrerem, a vulnerabilidade da cidade aos danos das ameaças e as consequências econômicas
deste dano. A perda média anual é calculada a partir de um grande número de cenários
modelados que consideram estes fatores. A perda média anual é um parâmetro amplamente
utilizado na avaliação e gerenciamento quantitativo de riscos e permite estimarmos os benefícios
do investimento em redução de risco.
2 - Este indicador reflete a área de ação “Economia, produção e consumo sustentáveis”,
conforme definida na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição
para o propósito de “Resiliência” da cidade, conforme definido na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:O termo perdas econômicas diretas deve se referir a perdas (em termos
monetários) que resultam de desastres. Estas perdas são associadas a danos ou destruição de
infraestrutura física, social e crítica dentro dos limites administrativos da cidade (mesmo se não
estiverem sob a jurisdição da cidade).
A infraestrutura física se refere às estruturas de construção, sistemas e ativos necessários para
a economia de uma cidade funcionar, incluindo as redes de transporte, serviços de
telecomunicações, redes de energia, sistemas de esgoto e eliminação de resíduos,
abastecimento de água, edifícios e instalações da cidade e moradias. A infraestrutura social é
um subconjunto importante da estrutura física e inclui as estruturas que acomodam os serviços
sociais, como escolas, universidades, hospitais e prisões. A infraestrutura crítica se refere aos
sistemas, serviços ou ativos (físicos ou virtuais) vitais para o bem-estar da sociedade (ver 3.1).
Fonte de dados: A modelagem de catástrofes é uma atividade complexa de modelagem que
normalmente é realizada por empresas especializadas em assessoria e consultoria de risco.
Companhias de seguro também podem realizar modelagem de catástrofes.
337
Interpretação:Com o tempo, os dados de perdas anuais médias podem ser utilizados para
quantificar os benefícios esperados do investimento em medidas de redução de risco de
desastres.
=======================================================
05.05 - Concentração de emprego
========================================================================
Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 26,17 %
(% concentração de empregos nos três maiores setores da economia local).
Período de Referência: 01/2010 - 12/2010
======================================================
SETOR: 5 Economia
Base Normativa: Concentração de emprego
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: A concentração de empregos deve ser calculada como o número de
pessoas na cidade empregadas nos três maiores setores da economia local (conforme medido
pelo emprego total) (numerador) dividido pela força de trabalho total da cidade (denominador).
O resultado deve ser multiplicado por 100 e expresso como uma porcentagem.
Valoração: Quanto Menor Melhor
Expressão: (% concentração de empregos nos três maiores setores da economia local).
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - Uma economia local diversa é um componente essencial da resiliência da cidade.
Algumas comunidades podem ser dependentes de um pequeno número de indústrias para
fornecer emprego e/ou arrecadação local de impostos, o que deixa estas comunidades
vulneráveis a tensões crônicas associadas a recessões econômicas, a mudanças estruturais,
industriais e tec nológicas.
2 - Este indicador reflete a área de ação “Economia, produção e consumo sustentáveis”,
conforme definida na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição
para o propósito de “Resiliência” da cidade, conforme definido na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:A força de trabalho deve se referir à soma do total de pessoas
empregadas e desempregadas legalmente aptas para trabalhar e que são residentes na cidade.
Normalmente, isto engloba todos
os adultos economicamente ativos entre 15 e 64 anos, mas a idade específica varia de país para
país. Os setores utilizados para o cálculo deste indicador devem ser definidos conforme a
Classificação Internacional Normalizada Industrial de Todas as Atividades Econômicas, Rev. 4
[8] ou uma classificação equivalente.
338
Fonte de dados: Dados sobre concentração de empregos sejam obtidos por meio de pesquisas
da força de trabalho ou avaliações de emprego da cidade administradas por
autoridades/organismos estatísticos municipais, regionais ou nacionais, ou o ministério ou
departamento do trabalho e emprego.
Interpretação:Convém que este indicador seja considerado em um contexto mais amplo da
riqueza econômica e prosperidade da cidade.
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07.01 - Diferentes fontes de energia elétrica na composição do fornecimento de energia
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 2 Fontes de Energia
(número de fontes de fornecimento de energia diferentes, ou separadas, para a cidade)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 7 Energia
Base Normativa: Número de diferentes fontes de eletricidade que fornecem pelo menos 5% da
capacidade total de fornecimento de energia
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: O número de diferentes fontes de fornecimento de energia elétrica que
fornecem pelo menos 5 % da capacidade total de fornecimento de energia deve se referir ao
número de fontes de fornecimento de energia diferentes, ou separadas, para a cidade, cada qual
fornecendo pelo menos 5 % da capacidade total de fornecimento de energia.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (número de fontes de fornecimento de energia diferentes, ou separadas, para a
cidade)
Unidade de Medida: Fontes de Energia
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - Um mix diversificado de fornecimento de energia elétrica ajuda a garantir que provisões
alternativas de energia elétrica estejam disponíveis para a cidade no caso de uma falha do
sistema, resultando em falta ou redução da capacidade ou fornecimento de energia. Um sistema
ou infraestrutura diversificada de fornecimento de energia elétrica protege as cidades contra
interrupções de geração e capacidade resultantes de interrupções de combustíveis ou fontes de
energia e, portanto, ajudam as cidades a mitigarem e a se prepararem para desastres e choques.
Nota-se, no entanto, que outros elementos do sistema, como o design e o estado de reparo dos
sistemas de transmissão e distribuição, também influenciam a confiabilidade do fornecimento de
energia elétrica e não são diretamente cober tos por este indicador.
339
2 - Este indicador reflete a área de ação “Infraestruturas da comunidade”, conforme
definida na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para o
propósito de “Resiliência” da cidade, conforme definido na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:NOTA O patamar de 5 % é utilizado por organizações nternacionais,
como o Banco Mundial, por exemplo, para facilitar os cálculos e capturar as principais fontes de
f ornecimento. Quando o número de diferentes fontes de energia elétrica exceder dois, convém
que a porcentagem da capacidade de fornecimento de energia de cada fonte seja reportada.
Além de fornecer o número de diferentes fontes de fornecimento de energia elétrica e capacidade
de fornecimento de cada fonte, convém que o número de diferentes fontes de fornecimento de
energia elétrica e o valor total de energia fornecida para a cidade (GJ) por estas fontes sejam
reportados na Tabela 1.
Tabela 1 Combustíveis fósseis (por exemplo, carvão, gás natural e petróleo) Combustíveis
minerais (por exemplo, urânio e tório)
Renováveis (por exemplo, eólica, solar, hídrica, geotérmica, das marés e biomassa)
Número de diferentes fontes de fornecimento de energia elétrica Valor total de energia elétrica
fornecida para a cidade (GJ)
Uma fonte de fornecimento de energia elétrica diferente (ou separada) deve se referir às fontes
de energia que não são interrompidas ou diretamente influenciadas por outras fontes. Isto
engloba fornecimentos de energia elétrica que são provenientes de combustíveis fósseis (por
exemplo, carvão, gás natural, petróleo), combustíveis minerais (por exemplo, urânio e tório) e
renováveis (por exemplo, eólica, solar, hídrica, geotérmica, das marés e biomassa). Estas fontes
são convertidas em energia elétrica em centrais térmicas e hidrelétricas, usinas elétricas
fotovoltaicas, parques geradores de energia eólica, usinas maremotrizes e torres de energia
solar.
Fonte de dados: Dados sobre este indicador sejam provenientes de reguladores ou órgãos de
gerenciamento de sistemas de energia, fornecedores individuais de energia, concessionárias de
energia elétrica e fornecimento de energia ou prestadores de serviços.
Interpretação:Embora várias fontes diferentes, múltiplas de energia elétrica contribuam para a
resiliência da cidade no caso de uma falha do sistema, isto não é necessariamente indicativo da
resiliência da cidade em todos os casos.
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09.01 - Despesas com atualização e manutenção dos ativos de serviços urbanos
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Status: Encaminhado para Certificação
340
Valor Calculado: 13,5 %
(despesas anuais com manutenção e atualização dos ativos de serviços urbanos como uma
porcentagem do orçamento total da cidade)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 9 Finanças
Base Normativa: Despesas anuais em substituição com melhorias e manutenção de ativos de
serviços da cidade em percentagem do orçamento total da cidade
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: As despesas anuais com manutenção e atualização dos ativos de serviços
urbanos como uma porcentagem do orçamento total da cidade devem ser calculadas como o
total anual de todos os recursos financeiros gastos com manutenção e atualização de ativos para
a prestação dos serviços urbanos (numerador) dividido pelo orçamento total anual da cidade
(denominador). O resultado deve ser multiplicado por 100 e expresso como as despesas anuais
com manutenção e atualização dos ativos de serviços urbanos como uma porcentagem do
orçamento total da cidade.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (despesas anuais com manutenção e atualização dos ativos de serviços urbanos
como uma porcentagem do orçamento total da cidade)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - A atualização e manutenção dos serviços urbanos ajuda a garantir uma cidade mais
resiliente. Se os ativos que fornecem estes serviços não forem mantidos e/ou atualizados, é
provável que o nível de serviço ao longo do tempo diminua e fique mais vulnerável a interrupções
durante choques e tensões. A manutenção e a atualização proativas dos serviços básicos
garantem a segurança pública e fornecem adequação para o futuro.
2 - Este indicador reflete os temas “Governança, empoderamento e engajamento” e
“Infraestruturas da comunidade”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir
uma avaliação da contribuição para os propósitos de “Resiliência” e “Uso responsável de
recursos” da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Quando possível, convém incluir os dados dos gastos por tipo de serviço
(por exemplo, água, resíduos, transporte) como valores de porcentagem, inclui-los
separadamente em uma tabela.
Os serviços urbanos variam de cidade para cidade, mas geralmente incluem, embora não se
limitem a, saneamento, abastecimento de água, coleta de lixo, transporte público, fornecimento
de energia elétrica e gás, iluminação pública e manutenção de vias.
Fonte de dados: Informações sobre despesas sejam provenientes de documentos de orçamento
de capital e manutenção aprovados anualmente.
341
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09.02 - Despesas com atualização e manutenção de infraestrutura de águas pluviais
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 0,02 %
(despesas anuais com atualização e manutenção da infraestrutura de águas pluviais como uma
porcentagem do orçamento total da cidade)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 9 Finanças
Base Normativa: Despesas anuais em substituição com melhorias e manutenção de infraestrutura de águas pluviais em percentagem do orçamento total da cidade
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: As despesas anuais com atualização e manutenção da infraestrutura de
águas pluviais como uma porcentagem do orçamento total da cidade devem ser calculadas como
o total anual de todos os recursos financeiros gastos com atualização e manutenção de
infraestrutura física e de gestão de águas pluviais (numerador) dividido pelo orçamento total
anual da cidade (denominador). O resultado deve ser multiplicado por 100 e expresso como as
despesas anuais com atualização e manutenção da infraestrutura de águas pluviais como uma
porcentagem do orçamento total da cidade. Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (despesas anuais com atualização e manutenção da infraestrutura de águas pluviais
como uma porcentagem do orçamento total da cidade)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - A infraestrutura de proteção de águas pluviais é crítica para mitigar ameaças e
potenciais impactos de eventos extremos de precipitação. Quando mantida, atualizada e
gerenciada de forma proativa, ajuda a garantir a segurança pública e a adequação para o futuro.
2 - Este indicador reflete o tema “Infraestruturas da comunidade”, conforme definido na
ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para os propósitos de
“Resiliência” e “Uso responsável de recursos” da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO
37101.
Requisitos do indicador:A infraestrutura de águas pluviais deve referir-se às instalações e
estruturas técnicas e organizacionais que são projetadas, instaladas e/ou mantidas para mitigar
os efeitos das ameaças da água da chuva e do derretimento de neve nas áreas urbanas.
Exemplos de infraestrutura de águas pluviais incluem diques e barreiras contra inundações;
bacias de inundação; quebra-mar; drenos pluviais e tanques de contenção de águas pluviais;
canais de águas pluviais, bueiros e bacias hidrográficas.
342
Fonte de dados: Informações sobre despesas sejam provenientes de documentos de orçamento
de capital e manutenção aprovados anualmente.
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09.03 - Despesas destinadas à restauração de ecossistemas no território da cidade
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 0,08 %
(despesa com a restauração de ecossistemas como uma porcentagem do orçamento total de
capital da
cidade)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 9 Finanças
Base Normativa: Despesas anuais atribuídas à restauração do ecossistema no território da
cidade em percentagem do orçamento total da cidade
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: As despesas anuais com restauração de ecossistemas como uma
porcentagem do orçamento total da cidade devem ser calculadas como o total de todos os
recursos financeiros gastos anualmente com ativos de restauração de ecossistemas com o
propósito específico de melhorar os serviços de proteção e outros serviços ecossistêmicos que
aprimoram a resiliência da cidade (numerador) dividido pelo orçamento total da cidade
(denominador). O resultado deve ser multiplicado por 100 e expresso como a despesa com a
restauração de ecossistemas como uma porcentagem do orçamento total de capital da cidade.
Valoração: Quanto Maior Melhor (em áreas copm historico de desastres)
Expressão: (despesa com a restauração de ecossistemas como uma porcentagem do orçamento
total de capital da cidade)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - A restauração de ecossistemas é uma forma eficaz de fortalecer a resiliência ecológica
e minimizar os impactos de ameaças naturais. Ela tem efeitos múltiplos, tais como melhor
gerenciamento das águas pluviais, controle da poluição das águas, redução de enchentes e
erosão do solo.
2 - Este indicador reflete os temas “Biodiversidade e serviços ecossistêmicos” e “Ambiente
de vida e trabalho”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma
avaliação da contribuição para os propósitos de “Preservação e melhoria do meio ambiente” e
“Uso responsável de recursos” da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
343
Requisitos do indicador:A restauração de ecossistemas deve referir-se ao processo de
recuperação natural e elementos seminaturais da paisagem (isto é, relacionados ao solo, corpos
d'água e vegetação) que foram degradados, danificados ou destruídos.
Fonte de dados: Dados sobre restauração de ecossistemas sejam provenientes de orçamento
de capital e de obras públicas da cidade. Alguns elementos de despesas também podem ser
provenientes de orçamentos de parques e conservação da cidade. Convém que o orçamento
total da cidade utilizado neste cálculo seja proveniente das demonstrações financeiras auditadas
da cidade sem alteração ou variação.
Interpretação:Este indicador mede despesas específicas da cidade para apoiar e aprimorar os
serviços ecossistêmico.
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09.04 - Despesas com infraestruturas verde (vegetação) e azul (águas)
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 0,18 %
(despesas com infraestruturas verde e azul como uma porcentagem do orçamento total da
cidade)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 9 Finanças
Base Normativa: Despesas anuais em infra-estruturas verdes e azuis em percentagem do
orçamento total da cidade
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: As despesas anuais com infraestruturas verde e azul como uma
porcentagem de orçamento total devem ser calculadas como o total de todos os recursos
financeiros gastos na criação, manutenção ou aprimoramento dos ativos de infraestrutura verde
e azul para o propósito específico de prestação de serviços relacionados à infraestrutura para a
cidade (numerador) dividido pelo orçamento total da cidade (denominador). O resultado deve ser
multiplicado por 100 e expresso como as despesas com infraestruturas verde e azul como uma
porcentagem do orçamento total da cidade.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (despesas com infraestruturas verde e azul como uma porcentagem do orçamento
total da cidade)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - A incorporação de infraestruturas verde e azul no tecido urbano é uma maneira eficaz
de fortalecer a resiliência ecológica e de mitigar os impactos de muitas ameaças. Estas
344
infraestruturas têm efeitos múltiplos, tais como melhor gerenciamento das águas pluviais,
controle da poluição das águas, redução de enchentes e erosão do solo.
2 - Este indicador reflete os temas “Biodiversidade e serviços ecossistêmicos” e “Ambiente
de vida e trabalho”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma
avaliação da contribuição para os propósitos de “Preservação e melhoria do meio ambiente” e
“Uso responsável de recursos” da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:As infraestruturas verde e azul devem referir-se a todos os elementos
naturais e seminaturais da paisagem que podem ser amplamente definidas como uma rede
estrategicamente planejada de áreas naturais e seminaturais de alta qualidade com outras
características ambientais, a qual é projetada e gerenciada para fornecer uma ampla gama de
serviços de infraestrutura e ecossistema e proteger a biodiversidade[15]. Os elementos verdes
estão relacionados à vegetação e variam em escala espacial,
de fileiras individuais de árvores a sistemas de vales inteiros, e podem incluir, entre outros, as
seguintes ações: esverdear ruas, praças e estradas; esverdear telhados e fachadas; desenvolver
a agricultura urbana; criar corredores verdes urbanos; substituir superfícies impermeáveis;
implementar filtração natural de água; rios urbanos à luz do dia; e restaurar aterros. Os elementos
azuis estão relacionados a água e variam de lagoas isoladas a cursos de água inteiros e podem
incluir, entre outros, corredores de rios, pântanos e outras vias navegáveis [16].
Fonte de dados: Dados sobre infraestruturas verde e azul sejam obtidos do orçamento de capital
e de obras públicas da cidade. Alguns elementos de despesas também podem ser inclusos no
orçamento da cidade para parques e áreas legalmente protegidas. Convém que o orçamento
total da cidade utilizado neste cálculo seja proveniente diretamente das demonstrações
financeiras auditadas da cidade sem alteração ou variação.
Interpretação:A interpretação deste indicador deve ser feita cautelosamente porque o impacto
destas infraestruturas na proteção da biodiversidade também depende da conectividade entre
as diferentes infraestruturas.
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09.06 - Despesas com serviços sociais e comunitários
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 3,8 %
(despesas com serviços sociais e comunitários como uma porcentagem do orçamento total da
cidade).
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 9 Finanças
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Base Normativa: Despesas anuais com serviços sociais e comunitários em percentagem do
orçamento total da cidade
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: As despesas anuais com serviços sociais e comunitários como uma
porcentagem do orçamento total da cidade devem ser calculadas como o total das despesas
anuais com serviços sociais e comunitários da cidade (numerador) dividido pelo orçamento total
anual da cidade (denominador). O resultado deve ser multiplicado por 100 e expresso como as
despesas com serviços sociais e comunitários como uma porcentagem do orçamento total da
cidade.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (despesas com serviços sociais e comunitários como uma porcentagem do
orçamento total da cidade).
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos. 1 Os
serviços sociais e comunitários são amplamente reconhecidos por contribuírem para o
desenvolvimento de coesão social, a qual é amplamente reconhecida como sendo fundamental
para resiliência.
2 Este indicador reflete os temas “Governança, empoderamento e engajamento” e “Convivência,
interdependência e reciprocidade”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode
permitir uma avaliação da contribuição para os propósitos de “Coesão social” e “Resiliência” da
cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Os serviços sociais e comunitários devem ser definidos como os serviços
prestados ou apoiados diretamente pela cidade com o objetivo de promover ou apoiar a
resiliência e o bem-estar individual e da comunidade. Isto pode incluir, mas não está limitado a,
programas e financiamento de grupos e associações comunitárias, conscientização da saúde
pública, bibliotecas, abrigos de emergência, abrigos para sem-teto, centros de acolhimento,
centros comunitários, eventos cívicos, sensibilização da comunidade, programas de
alimentação, saúde e serviços humanos, programas de idosos, serviços e divulgação, apoio e
assistência a grupos desfavorecidos e vulneráveis. Fonte de dados: Informações sobre serviços
sociais e comunitários sejam obtidas do orçamento anual da cidade.
Interpretação:A provisão de serviços sociais e comunitários também pode ser de
responsabilidade de outros níveis do governo (por exemplo, municipal, regional, federal) e de
outras partes interessadas, tais como instituições beneficentes e grupos sem fins lucrativos.
Convém que as despesas da administração de uma cidade com estes serviços sejam
interpretadas neste contexto mais amplo.
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10.01 - Atualização dos planos de gerenciamento de desastres
346
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 20 Frequencia de atualização Palnos de Desastres em 5 anos
(frequência da atualização dos planos de gerenciamento de desastres)
Período de Referência: 01/2018 - 12/2022
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SETOR: 10 Governança
Base Normativa: Frequência com que os planos de gestão de desastres são atualizados
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: A frequência da atualização dos planos de gerenciamento de desastres
deve ser calculada como o número total das atualizações dos planos de gerenciamento de
desastres em toda a cidade ocorridas nos 5 anos anteriores (numerador) dividido por cinco
(denominador).
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (frequência da atualização dos planos de gerenciamento de desastres) Unidade de
Medida: Frequencia de atualização Palnos de Desastres em 5 anos Instruções Gerais: Reportar
este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 As cidades necessitam testar e atualizar regularmente a adequação a longo prazo dos
planos de gerenciamento de desastres para refletir as ameaças e riscos relevantes que a
comunidade enfrenta (com base nos dados atuais ou nas ameaças modeladas e nas projeções
demográficas) e para mitigar efetivamente estes riscos. Os planos de gerenciamento de
desastres serão alterados com a urbanização e o uso da terra, a mudança dos padrões
meteorológicos e climáticos e o aprimoramento do conhecimento e da tecnologia.
2 Este indicador reflete o tema “Governança, empoderamento e engajamento”, conforme
definido na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para o
propósito de “Resiliência” da cidade, conforme definido na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:O gerenciamento de desastres deve referir-se à organização,
planejamento e aplicação de medidas a longo prazo para a preparação, resposta e recuperação
de eventos de desastres. Os planos de gerenciamento de desastres devem ser integrados a
respostas regionais ou nacionais mais amplas e estipularem a agência que assumirá a liderança
em diferentes cenários de emergência, assim como os papéis de resposta de diferentes agências
e os recursos humanos e não humanos disponíveis. Os principais componentes de um plano de
gerenciamento de desastres são comando e controle; evacuações (por exemplo, hospitais,
cadeias); sistemas de comunicação; gerenciamento de ativos
críticos (por exemplo, prováveis “cadeias de falhas”); integração de serviços públicos do setor
privado, cobrindo, por exemplo, energia, água/saneamento, coleta de lixo e comunicações;
resposta médica; resposta da lei e da ordem; resposta a incêndios e resgates; informações
públicas; e políticas de triagem. Fonte de dados: Dados sobre este indicador estejam disponíveis
347
para o(s) respectivo(s) órgão(s) de gerenciamento de emergência com responsabilidade pelo
planejamento para emergências.
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10.04 - Reuniões públicas destinadas a resiliência
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 2,3 %
(% de reuniões públicas destinadas a resiliência na cidade)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 10 Governança
Base Normativa: Percentual de reuniões públicas dedicadas à resiliência na cidade
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: A porcentagem de reuniões públicas destinadas a resiliência na cidade
deve ser calculada como o número de reuniões públicas destinadas a resiliência na cidade
(numerador) dividido pelo número total de reuniões públicas na cidade (denominador). O
resultado deve ser multiplicado por 100 e expresso como a porcentagem de reuniões públicas
destinadas a resiliência na cidade.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% de reuniões públicas destinadas a resiliência na cidade)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - As reuniões públicas nas cidades ajudam a promover e possibilitar abordagens
inclusivas e colaborativas ao planejamento de resiliência, aprimoram o envolvimento dos
cidadãos e as estratégias voltadas para os cidadãos em criar uma cidade mais resiliente.
2 - Este indicador reflete os temas “Governança, empoderamento e engajamento” e
“Educação e capacitação”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma
avaliação da contribuição para o propósito de “Resiliência” da cidade, conforme definido na ABNT
NBR ISO 37101. Requisitos do indicador:As reuniões públicas devem referir-se a reuniões
realizadas pela cidade e abertas a todos os moradores e partes interessadas. Reuniões públicas
são reuniões realizadas para aumentar a conscientização sobre uma questão ou proposta,
podem englobar, mas não estão limitadas a, reuniões realizadas pelo departamento de
planejamento urbano da cidade relativo à uma proposta de desenvolvimento para um novo
edifício de apartamentos ou nova rota de transporte público. As reuniões públicas destinadas a
resiliência na cidade podem cobrir uma ampla gama de temas, tais como, mas não limitadas a,
desenvolvimento de infraestrutura para mitigar os impactos de potenciais choques e estresses,
desenvolvimento de políticas ambientais para mitigar os impactos de mudanças climáticas e
348
financiamento de programas sociais que aumentam a coesão social na cidade. Portanto, convém
que as cidades reportem o propósito de cada reunião pública no numerador do cálculo do
indicador.
Convém que as cidades também reportem quem facilitará a reunião e os requisitos mínimos de
alcance
e participação para reuniões públicas. Além disto, convém que as cidades reportem o número de
participantes em cada reunião e o modo de participação (por exemplo, on-line ou presencial), se
possível.
Fonte de dados: Dados sobre reuniões públicas sejam obtidos do registro de reuniões públicas
da cidade.
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12.01 - Abrigos destinados a emergências
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 33 Abrigos de Emergência por 100.000 habitantes (capacidade de abrigos de
emergência designados por 100 000 habitantes) Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 12 Habitação
Base Normativa: Capacidade de abrigos de emergência designados por 100.000 habitantes
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: A capacidade de abrigos destinados a emergências por 100 000 habitantes
deve ser calculada como a capacidade total de todos os abrigos destinados a emergências na
cidade (numerador) dividido por 1/100 000 da população total da cidade (denominador). O
resultado deve ser expresso como a capacidade de abrigos de emergência designados por 100
000 habitantes.
Valoração: Quanto Maior Melhor (em áreas com historico de desastres)
Expressão: (capacidade de abrigos de emergência designados por 100 000 habitantes)
Unidade de Medida: Abrigos de Emergência por 100.000 habitantes
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - Os abrigos de emergência são lugares de descanso, alívio e recuperação para pessoas
deslocadas por choques e tensões. Eles são essenciais para a capacidade de preparação e
resposta de uma cidade e, portanto, de resiliência.
2 - Este indicador reflete os temas “Saúde e assistência na comunidade” e “Convivência,
interdependência e reciprocidade”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode
permitir uma avaliação da contribuição para o propósito de “Resiliência” da cidade, conforme
definido na ABNT NBR ISO 37101.
349
Requisitos do indicador:A capacidade deve referir-se ao número máximo, pré-determinado de
pessoas que podem ser acomodadas em um abrigo de emergência.
O termo abrigo de emergência deve referir-se à uma estrutura existente que tenha sido
oficialmente destinada a ser utilizada como habitação temporária para pessoas cuja habitação
anterior não é segura ou não está disponível durante ou após um desastre, ou que estão fugindo
dos efeitos de um desastre. Os abrigos de emergência devem ser capazes de resistir a um
desastre em virtude de sua construção e/ou localização.
Fonte de dados: Informações sobre abrigos de emergência designados sejam obtidas junto aos
órgãos de gerenciamento de emergências.
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12.02 - Edifícios estruturalmente vulneráveis a ameaças de alto risco
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 0,0051 %
(% de edifícios estruturalmente vulneráveis a ameaças de alto risco)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 12 Habitação
Base Normativa: Percentagem de edifícios estruturalmente vulneráveis a perigos de alto risco
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: A porcentagem de edifícios estruturalmente vulneráveis a ameaças de alto
risco deve ser calculada como o número total de edifícios na cidade vulneráveis a ameaças de
alto risco (numerador) dividido pelo número total de edifícios na cidade (denominador). O
resultado deve ser multiplicado por 100 e expresso como a porcentagem de edifícios
estruturalmente vulneráveis a ameaças de alto risco.
Valoração: Quanto Menor Melhor
Expressão: (% de edifícios estruturalmente vulneráveis a ameaças de alto risco)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1- A vulnerabilidade do parque imobiliário de uma cidade a danos graves ou colapso durante um
desastre é vital para a resiliência geral. A avaliação e a revisão da vulnerabilidade de construção
podem ajudar as cidades a identificar estruturas que necessitam de reparo, modernização ou
reconstrução para atender aos atuais códigos e normas relevantes ao atual perfil de risco da
ameaça. Isto é especialmente verdadeiro em cidades propensas a terremotos, furacões,
ciclones, enchentes, tsunamis e deslizamentos de terra.
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2 - Este indicador reflete o tema “Ambiente de vida e trabalho”, conforme definido na ABNT NBR
ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para o propósito de “Resiliência” da
cidade, conforme definido na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Os edifícios devem referir-se a todas as estruturas residenciais e não
residenciais designadas para ocupação humana (isto é, com telhados e paredes) e que se situam
em locais permanentes ou semipermanentes. Isto inclui edifícios públicos e privados utilizados
para fins residenciais, comerciais, industriais, institucionais, recreacionais ou outros. Os edifícios
estruturalmente vulneráveis a ameaças de alto risco (tais como, terremotos, ciclones e
enchentes) correm alto risco de sofrer um colapso ou danos significativos devido aos efeitos de
ameaças que podem causar morte ou lesões aos ocupantes do edifício.
Fonte de dados: Dados para este indicador sejam obtidos junto aos departamentos ou órgãos
municipais responsáveis por garantir a conformidade com os códigos de construção, normas e
regulamentos de segurança.
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12.03 - Edifícios residenciais não conformes com os códigos e normas de construção
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 1,8 %
(% de edifícios residenciais não conformes com os códigos e normas de construção)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 12 Habitação
Base Normativa: Percentagem de edifícios residenciais não em conformidade com os códigos e
normas de construção
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: A porcentagem de edifícios residenciais não conformes com códigos e
normas de construção deve ser calculada como o número total de edifícios residenciais na cidade
não conformes com códigos e normas de construção (numerador) dividido pelo número total de
edifícios residenciais na cidade (denominador). O resultado deve ser multiplicado por 100 e
expresso como a porcentagem de edifícios residenciais não conformes com os códigos e normas
de construção.
Valoração: Quanto Menor Melhor
Expressão: (% de edifícios residenciais não conformes com os códigos e normas de construção)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - Os códigos de construção nacionais e/ou municipais estipulam normas de segurança e
desempenho para o projeto e construção de edifícios residenciais Estes códigos e normas podem
351
ser legal e ativamente aplicados para garantir que os edifícios suportem as ameaças de alto risco
que uma comunidade enfrenta e, assim, reduzir o risco de danos ou colapso durante um
desastre.
2 - Este indicador reflete o tema “Ambiente de vida e trabalho”, conforme definido na ABNT
NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para o propósito de
“Resiliência” da cidade, conforme definido na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Este indicador refere-se a todos os códigos e normas de construção,
incluindo (e, especialmente,) aqueles que regulam a integridade estrutural de edifícios
residenciais e sua resistência a danos graves ou colapso durante um desastre (por exemplo,
terremotos, enchentes, ciclones, deslizamentos de terra).
Os edifícios residenciais devem referir-se a todas as estruturas projetadas para ocupação
humana de longo prazo (isto é, com telhados e paredes) e situadas em locais permanentes ou
semipermanentes. Os códigos de construção devem referir-se às portarias, regulamentos e
normas associados destinados a regular aspectos de projetos, construções, uso de materiais,
alteração e ocupação de estruturas construídas.
Fonte de dados: Dados sobre este indicador sejam obtidos junto aos departamentos ou órgãos
municipais responsáveis pela aplicação de códigos de construção, normas e regulamentos de
segurança e pelo licenciamento de novos edifícios residenciais.
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12.04 - Infraestrutura danificada que foi "reconstruída melhor"
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 0 %
(% de infraestruturas danificadas que foram “melhor reconstruídas” após um desastre)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 12 Habitação
Base Normativa: Percentual de infra-estrutura danificada que foi "reconstruída melhor" após um
desastre
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: A porcentagem de infraestrutura danificada que foi “reconstruída melhor”
após um desastre deve ser calculada como a infraestrutura total na cidade que foi “reconstruída
melhor” após um desastre ou evento extremo (numerador) dividido pela quantidade total de
infraestruturas danificadas no último evento na cidade (denominador). O resultado deve ser
multiplicado por 100 e expresso como a porcentagem de infraestruturas danificadas que foram
“melhor reconstruídas” após um desastre.
Valoração: Quanto Maior Melhor (em áreas com historico de desastres)
352
Expressão: (% de infraestruturas danificadas que foram “melhor reconstruídas” após um
desastre)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - O aprendizado pós desastre é um processo essencial na reconstrução de comunidades
mais fortes e aprimoradas. O processo de “reconstruir melhor” ajudas as cidades a mitigarem
riscos existentes e prepararemse para desastres futuros. As lições aprendidas com eventos de
desastres reais podem ser integradas à estrutura de gerenciamento de riscos da cidade.
2 - Este indicador reflete os temas “Governança, empoderamento e engajamento”,
“Infraestruturas da comunidade”, “Inovação, criatividade e pesquisa” e “Ambiente de vida e
trabalho”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da
contribuição para o propósito de “Resiliência” da cidade, conforme definido na ABNT NBR ISO
37101.
Requisitos do indicador:A quantidade de infraestruturas deve referir-se a metros quadrados para
infraestruturas pontuais ou quilômetros para infraestruturas lineares.
As quantidades (e porcentagens associadas) devem ser reportadas separadamente por
infraestrutura pontual e linear na Tabela 2 e não podem ser somadas.
Tabela 2
Área ou comprimento reconstruído melhor; Área ou comprimento total de infraestrutura
danificada no último evento; Porcentagem %: para :
1) Infraestrutura pontual (área em m2)
2) Infraestrutura linear (comprimento em km)
Este indicador só pode ser avaliado nos casos em que um evento de desastre ou extremo tenha
impactado a cidade, resultando em danos a edifícios e estruturas.
A infraestrutura deve referir-se aos ativos pontuais e lineares (físicos, construídos) que fornecem
funções essenciais em locais ou posições únicas, identificáveis na cidade, ao longo de canais,
corredores, rotas ou linhas dentro da cidade e que continuam em localizações permanentes ou
semipermanentes.
As infraestruturas pontuais devem englobar os principais edifícios utilizados para a educação
(por exemplo, escolas, universidades, faculdades) e serviços de saúde (por exemplo, hospitais,
clínicas médicas), bem como estações, instalações (unidades), fábricas, instalações ou outros
trabalhos de fonte pontual utilizados para disposição e tratamento de resíduos sólidos,
tratamento de águas e efluentes e geração, transmissão e distribuição de energia.
A infraestrutura linear deve englobar os principais dutos utilizados para a entrega de água e gás
ou para o afastamento de esgotos; linhas de transmissão para entrega de energia elétrica; e
353
principais rotas e corredores de transporte para a movimentação de pessoas e mercadorias por
terra e água (por exemplo, rodovias, estradas, ferrovias, caminhos, pontes).
No contexto deste indicador, “reconstruído melhor” deve referir-se à recuperação, reabilitação e
reconstrução de infraestruturas físicas de cidades após eventos de desastres para aumentar a
sua resiliência. Exemplos de “reconstruído melhor” são:
- introdução de medidas de redução de risco de desastres (incluindo códigos e
regulamentos de construção) para aumentar a resiliência dos ativos físicos que estão sendo
reconstruídos, por exemplo, resistentes a terremotos;
- projetos de construção ou elevação de piso elevado em áreas propensas a enchentes;
- introdução e aplicação de regulamentos adequados de planejamento do uso da terra,
que restringem a reconstrução em áreas de alto risco;
- reconstrução de infraestrutura de controle de riscos aprimorada, por exemplo, diques de
retenção contra cheias;
- substituição de ativos danificados por alternativas sensíveis ao contexto e
tecnologicamente atualizadas, por exemplo, modernizando equipamentos de telecomunicações
danificados para acompanhar os avanços tecnológicos;
- uso da recuperação como uma oportunidade para dimensionar corretamente a
infraestrutura para melhor atender às necessidades da comunidade, por exemplo, reconstruir
hospitais com um número adequado de leitos [19].
Fonte de dados: Dados sobre este indicador sejam obtidos com os departamentos de
planejamento e engenharia da cidade juntamente com outras entidades públicas e privadas
envolvidas no planejamento e construção da infraestrutura da cidade.
Interpretação:Os dados de infraestruturas pontuais e lineares devem ser considerados e
interpretados separadamente e com cuidado, pois o impacto dos danos à infraestrutura nos
serviços urbanos e nas
questões de reconstrução da infraestrutura pode ser diferente, dependendo do tipo de
infraestrutura. Certos tipos de infraestrutura podem ser facilmente “reconstruídos melhor” do que
outros.
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12.05 - Propriedades residenciais inundadas (como% do total de propriedades residenciais)
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 0,051 %
(número anual de propriedades residenciais inundadas como uma porcentagem do total de
propriedades residenciais na cidade)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
354
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SETOR: 12 Habitação
Base Normativa: Número anual de imóveis residenciais inundados como uma porcentagem do
total de imóveis residenciais na cidade
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: O número anual de propriedades residenciais inundadas como
porcentagem do total de propriedades residenciais na cidade deve ser calculado como o número
anual de propriedades residenciais que foram inundadas na cidade (numerador) dividido pelo
número total de propriedades residenciais na cidade (denominador). O número deve ser
multiplicado por 100 e expresso como o número anual de propriedades residenciais inundadas
como uma porcentagem do total de propriedades residenciais na cidade.
Valoração: Quanto Menor Melhor
Expressão: (número anual de propriedades residenciais inundadas como uma porcentagem do
total de propriedades residenciais na cidade)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - Com o aumento frequente de eventos climáticos severos, é essencial que os
proprietários residenciais tomem medidas para proteger as suas casas de enchentes. As cidades
também desempenham um papel crucial na mitigação de inundações residenciais, por exemplo,
por meio do planejamento de controles e da construção e manutenção de infraestrutura de águas
pluviais. As fontes de inundação podem incluir, entre outras, chuvas, marés de tempestades,
margens de rios que transbordam, escoamento de águas superficiais, elevação de águas
subterrâneas e entupimento de esgoto.
2 - Este indicador reflete os temas “Segurança e proteção” e “Ambiente de vida e trabalho”,
conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição
para os propósitos de “Atratividade”, “Resiliência” e “Bem-estar” da cidade, conforme definidos
na ABNT NBR ISO 37101. Requisitos do indicador:Propriedades residenciais devem referir-se a
habitações (ou estruturas) classificadas para uso residencial. Convém que exemplos de
propriedades residenciais incluam, mas sem limitarem-se a, habitações unifamiliares, habitações
móveis, habitações geminadas, casas geminadas, condomínios e edifícios de apartamentos.
Fonte de dados: Dados sobre o número de propriedades residenciais inundadas sejam obtidos
junto a ministérios/departamentos municipais ou regionais responsáveis pela segurança pública,
serviços hídricos e/ou do meio ambiente.
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13.03 - População exposta a alto risco de ameaças naturais
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Status: Encaminhado para Certificação
355
Valor Calculado: 0,039 %
(% população exposta a alto risco de ameaças naturais)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 13 População e Condições Sociais
Base Normativa: Percentual da população com alto risco de riscos naturais
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: A porcentagem da população exposta a alto risco de ameaças naturais
deve ser calculada como o número de pessoas na cidade em alto risco de exposição de ameaças
naturais (numerador) dividido pela população total da cidade (denominador). O resultado deve
ser multiplicado por 100 e expresso como a porcentagem da população exposta a alto risco de
ameaças naturais.
Valoração: Quanto Menor Melhor
Expressão: (% população exposta a alto risco de ameaças naturais)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - Conhecer a proporção da população de uma cidade exposta a ameaças pode ajudar a
educar a comunidade, a incentivar medidas para mitigar os riscos, identificar casos de seguro
insuficiente e aprimorar os processos de análise e gerenciamento de riscos.
2 - Este indicador reflete os temas “Saúde e assistência na comunidade”, “Convivência,
interdependência e reciprocidade” e “Ambiente de vida e trabalho”, conforme definidos na ABNT
NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para os propósitos de
“Resiliência”, “Bem-estar” e “Atratividade” da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO
37101.
Requisitos do indicador:Delinear exposição de alto risco requer avaliação de risco local detalhada
e mapas atualizados de ameaças e vulnerabilidades. Convém que as avaliações e mapas sejam
disponibilizados ao público e incluir áreas urbanas inteiras. Informações atualizadas são
especialmente importantes para ameaças como enchentes, porque mudanças na urbanização
podem afetar a área de uma comunidade em risco.
Quando possível, convém incluir os dados percentuais de cada tipo respectivo de ameaça e listálos em uma tabela.
Fonte de dados: O mapeamento/delimitação de ameaças na cidade é geralmente a
responsabilidade principal da administração das cidades.
Informações sobre mapas de ameaças e a localização de áreas de risco sejam obtidas com
diversos departamentos e partes interessadas, incluindo departamentos de SIG, autores de
planos de emergência e instituições de pesquisa.
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356
13.04 - Bairros com reuniões regulares e abertas pela comunidade
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 33,3 %
(% de bairros com reuniões regulares e abertas de associações de bairro)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
======================================================
SETOR: 13 População e Condições Sociais
Base Normativa: Percentual de bairros com reuniões regulares e abertas de associações de
bairro
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: A porcentagem de bairros com reuniões regulares e abertas da associação
de bairro deve ser calculada como o número de bairros na cidade com reuniões regulares e
abertas de associações de bairro (numerador) dividido pelo número total de bairros na cidade
(denominador). O resultado deve ser multiplicado por 100 e expresso como a porcentagem de
bairros com reuniões regulares e abertas de associações de bairro.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% de bairros com reuniões regulares e abertas de associações de bairro)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - As associações de bairro aumentam o senso de lugar e os níveis de mobilização em
escala local, enquanto constroem capital social e laços interpessoais locais.
2 - Este indicador reflete os temas “Saúde e assistência na comunidade”, “Convivência,
interdependência e reciprocidade” e “Segurança e proteção”, conforme definidos na ABNT NBR
ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para os propósitos de “Resiliência”,
“Bem-estar” e “Atratividade” da cidade, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Um bairro deve referir-se a uma área geográfica definida
administrativamente na cidade.
As reuniões regulares e abertas de associações de bairro devem referir-se a reuniões de
associações de bairro que ocorrem pelo menos anualmente e não há exclusões em relação a
quem pode participar das reuniões. Uma associação de bairro deve referir-se à uma associação
que representa os residentes de um bairro específico.
Fonte de dados: Dados sobre o número de bairros com reuniões associadas sejam obtidos junto
aos respectivos órgãos de registros locais ou regionais que coletam informações e dados sobre
o registro das associações de bairro oficiais.
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15.02 - Equipes de emergência que foram preparadas para resposta a desastres
357
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 100 %
(% de equipes de emergência que receberam treinamento de resposta a desastres)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
======================================================
SETOR: 15 Segurança
Base Normativa: Percentual de respostas de emergência que receberam treinamento de
resposta a desastres
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: A porcentagem de equipes de emergência que receberam treinamento de
resposta a desastres deve ser calculada como o número total de equipes de emergência que
receberam treinamento de resposta a desastres na cidade (numerador) dividido pelo número
total de equipes de emergência na cidade (denominador). O resultado deve ser multiplicado por
100 e expresso como uma porcentagem de equipes de emergência que receberam treinamento
de resposta a desastres.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% de equipes de emergência que receberam treinamento de resposta a desastres)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - As equipes de emergência estão entre as primeiras pessoas a chegar na cena de uma
emergência relacionada a um evento de desastre. O treinamento para responder é, portanto, um
elemento crítico da preparação para desastres.
2 - Este indicador reflete os temas “Segurança e proteção” e “Educação e capacitação”,
conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição
para o propósito de “Resiliência” da cidade, conforme definido na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:O termo equipes de emergência deve referir-se a policiais, bombeiros,
paramédicos e socorristas.
Eles estão entre as primeiras pessoas a chegar na cena de uma emergência relacionada a um
desastre e são treinados para lidar com uma gama de questões médicas e de segurança que
podem surgir imediatamente antes, durante ou depois de um desastre.
Convém que o treinamento em desastres cubra os piores cenários.
NOTA BRASILEIRA
No Brasil, a Lei 12.608 de 10 de abril de 2012 institui a Política Nacional de Proteção e Defesa
Civil (PNPDEC) e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC) e autoriza a
criação de um sistema de informações e monitoramento de desastres, abrangendo as ações de
358
prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Para este indicador, a Defesa Civil
pode ser incluída como equipe de resposta.
Fonte de dados: Dados sobre este indicador sejam obtidos junto aos órgãos de gerenciamento
de emergências.
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18.01 - Equipes de emergência equipadas com tecnologias de comunicação especializadas
capazes de operar de maneira confiável durante eventos de desastres
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Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 100 %
(% de equipes de emergência na cidade equipadas com tecnologias de comunicação
especializadas capazes de operar de maneira confiável durante um evento de desastre)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
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SETOR: 18 Telecomunicações
Base Normativa: Percentagem de socorristas de emergência na cidade equipados com
tecnologias de comunicação especializadas capazes de operar de forma fiável durante um
evento de desastre
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: A porcentagem de equipes de emergência na cidade equipadas com
tecnologias de comunicação especializadas capazes de operar de maneira confiável durante um
evento de desastre deve ser calculada como o número de equipes de emergência na cidade,
com acesso ao PMR, à telefonia via satélite ou às redes de comunicações móveis com acesso
privilegiado (numerador) dividido pelo número total de equipes de emergência na cidade
(denominador). O resultado deve ser multiplicado por 100 e expresso como uma porcentagem
de equipes de emergência na cidade equipadas com tecnologias de comunicação especializadas
capazes de operar de maneira confiável durante um evento de desastre.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% de equipes de emergência na cidade equipadas com tecnologias de comunicação
especializadas capazes de operar de maneira confiável durante um evento de desastre)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1- As redes de telecomunicações móveis (por exemplo, antenas terrestres para celular) podem
ser danificadas ou sobrecarregadas durante um evento de desastre. A instalação de um módulo
de identidade de assinante (SIM) com acesso privilegiado nos aparelhos pode ajudar as equipes
de emergência a evitar estes problemas e a se conectar com segurança às suas redes durante
e após um evento de desastre. Os telefones via satélite, que se conectam a satélites em órbita,
359
e não a torres terrestres para celular, podem evitar estes problemas quando os serviços terrestres
para celular não estiverem disponíveis. O rádio em modo profissional (PMR) foi projetado para
uso específico por organizações como forças policiais e bombeiros para permitir a comunicação
ponto a multiponto em grandes áreas.
2 - Este indicador reflete os temas “Segurança e proteção” e “Infraestruturas da comunidade”,
conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição
para o propósito de “Resiliência” da cidade, conforme definido na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:O termo equipes de emergência deve referir-se a policiais, bombeiros,
paramédicos e socorristas.
Eles estão entre as primeiras pessoas a chegar na cena de uma emergência relacionada a um
desastre e são treinados para lidar com uma gama de questões médicas e de segurança que
podem surgir imediatamente antes, durante ou depois de um desastre.
O PMR deve referir-se aos sistemas de comunicação de rádio em campo projetados para o uso
específico de organizações como as forças policiais e o corpo de bombeiros. Estes sistemas de
rádio permitem a comunicação ponto a multiponto em grandes áreas.
NOTA: O PMR também é conhecido como rádio móvel privado e rádio móvel terrestre.
O termo telefonia via satélite deve referir-se à tecnologia associada aos telefones móveis
conectados aos satélites em órbita, e não aos locais terrestres para celular.
A comunicação móvel com acesso privilegiado deve referir-se à troca de informações nas redes
de telefonia móvel que priorizaram o acesso para pessoas como os membros de serviços de
emergência e equipes de resposta a emergências.
Fonte de dados: Dados sobre este indicador sejam obtidos junto aos órgãos de gerenciamento
de emergências.
=======================================================
21.01 - Disponibilidade ao público de Mapas identificando áreas de cobertura sobre ameaças
========================================================================
Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 1,25 %
(% da área total da cidade coberta por mapas de riscos disponíveis ao público)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
======================================================
SETOR: 21 Planejamento Urbano
Base Normativa: Percentagem da área da cidade coberta por mapas de perigo disponíveis
publicamente
Tipo de Indicador: Resiliente
360
Cálculo do Indicador: A porcentagem da área da cidade coberta por mapas de ameaças
disponíveis ao público deve ser calculada como a área da cidade coberta por mapas de ameaças
disponíveis ao público em quilômetros quadrados (numerador) dividido pela área total da cidade
em quilômetros quadrados (denominador). O resultado deve ser multiplicado por 100 e expresso
como a porcentagem da área total da cidade coberta por mapas de riscos disponíveis ao público.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% da área total da cidade coberta por mapas de riscos disponíveis ao público)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - Um mapa de ameaça é uma ferramenta essencial para a cidade planejar a resiliência.
Mapas de ameaças atualizados são especialmente importantes para ameaças como enchentes,
em que a mudança dos padrões de urbanização pode afetar consideravelmente a área da
comunidade potencialmente em risco. Os planejamentos urbanos são informados com, e
influenciados por informações de risco atualizadas. Informações disponíveis ao público são
importantes para a conscientização da comunidade e também podem ser importantes para as
seguradoras que buscam melhorar a precisão dos preços de riscos.
2 - Este indicador reflete o tema “Governança, empoderamento e engajamento”, conforme
definido na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação da contribuição para o
propósito de “Resiliência” da cidade, conforme definido na ABNT NBR ISO 37101.
Requisitos do indicador:Convém que estes mapas sejam disponíveis ao público e cubram a
cidade inteira.
Fonte de dados: Informações sobre mapas de ameaças sejam obtidas com diversos
departamentos e partes interessadas, incluindo departamentos de SIG, autores de planos de
emergência e instituições de pesquisa.
Interpretação:NC
=======================================================
21.03 - Medidas de redução de riscos implementadas em áreas territorial da cidade em zonas
de alto risco
========================================================================
23.01 - Disponibilidade de fontes diferentes para capacidade total de abastecimento de água
========================================================================
Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 1 Fontes de Água
(número de fontes diferentes de fornecimento de água)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
361
====================================================== SETOR: 23 Agua
Base Normativa: Número de diferentes fontes que fornecem pelo menos 5 por cento da
capacidade total de abastecimento de água
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: O número de fontes diferentes de fornecimento de água que fornecem pelo
menos 5% da capacidade total de abastecimento de água deve referir-se ao número de fontes
diferentes, ou separadas, de fornecimento de água para a cidade, cada qual fornecendo pelo
menos 5% da capacidade total de abastecimento de água.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (número de fontes diferentes de fornecimento de água)
Unidade de Medida: Fontes de Água
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - Uma diversidade de fontes de água e sistemas de distribuição garante a disponibilidade
de fontes alternativas de água durante a falha ou interrupção do sistema devido aos efeitos de
desastres e choques. O principal objetivo é o fornecimento de água potável segura que
salvaguarda a saúde dos habitantes. Portanto, o gerenciamento de riscos das fontes de água e
dos sistemas de distribuição protege e salvaguarda a saúde pública, especialmente dos riscos
patogênicos e químicos, da poluição e contaminação da água e dos acidentes industriais. Com
diversas fontes de água, as cidades são capazes de mitigar os efeitos das ameaças para a saúde
e melhorar os esforços de resposta e recuperação durante e imediatamente após um evento de
desastre.
2 - Este indicador reflete os temas “Saúde e assistência na comunidade” e “Infraestruturas
da comunidade”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação
da contribuição para o propósito de “Resiliência” da cidade, conforme definido na ABNT NBR
ISO 37101. Requisitos do indicador:NOTA: O patamar de 5% é utilizado por organizações
internacionais, como o Banco Mundial, por exemplo, para facilitar os cálculos e capturar as
principais fontes de fornecimento. Quando houver mais de duas fontes diferentes de
fornecimento de água, convém que a porcentagem da capacidade de abastecimento de água
das duas fontes mais significativas seja reportada em tabelas.
Uma fonte diferente (ou separada) de fornecimento de água deve referir-se às fontes de água
que não são interrompidas ou diretamente influenciadas por outras fontes. As fontes de
abastecimento de água devem incluir barragens, reservatórios, rios, lagos, aquíferos e usinas de
dessalinização.
Fonte de dados: Dados sobre este indicador sejam obtidos com o operador do sistema de água
e/ou com os órgãos reguladores apropriados.
Interpretação:Embora várias fontes e diferentes de água contribuam para a resiliência da cidade,
isto não é necessariamente indicativo de resiliência da cidade em todos os casos.
=======================================================
362
23.02 - População da cidade que pode ser abastecida de água potável por métodos alternativos
========================================================================
Status: Encaminhado para Certificação
Valor Calculado: 0,3 %
(% da população da cidade que pode ser abastecida de água potável por métodos alternativos
por 72 horas)
Período de Referência: 01/2022 - 12/2022
====================================================== SETOR: 23 Agua
Base Normativa: Percentual da população da cidade que pode ser fornecida água potável por
métodos alternativos por 72 horas
Tipo de Indicador: Resiliente
Cálculo do Indicador: A porcentagem da população da cidade que pode ser abastecida de água
potável por métodos alternativos por 72 horas deve ser calculada como o número de pessoas na
cidade que podem ser abastecidas de água potável por métodos alternativos por 72 horas
(numerador) dividido pela população total da cidade (denominador). O resultado deve ser
multiplicado por 100 e expresso como a porcentagem da população da cidade que pode ser
abastecida de água potável por métodos alternativos por 72 horas.
Valoração: Quanto Maior Melhor
Expressão: (% da população da cidade que pode ser abastecida de água potável por métodos
alternativos por 72 horas)
Unidade de Medida: %
Instruções Gerais: Reportar este indicador em conformidade com os seguintes requisitos.
1 - O fornecimento de água potável é extremamente importante para os esforços de
resposta a um evento de desastre. É importante que os fornecedores de água da cidade e as
prefeituras municipais garantam um planejamento eficaz para métodos alternativos (isto é,
reserva) de fornecimento de água potável durante e imediatamente após um evento de desastre
ou interrupção do sistema. É importante que planos de contingência sejam estabelecidos para
identificar como a água potável será distribuída no caso desta interrupção. Os suprimentos de
reserva são especialmente importantes para atender populações vulneráveis.
2 - Este indicador reflete os temas “Saúde e assistência na comunidade” e “Infraestruturas
da comunidade”, conforme definidos na ABNT NBR ISO 37101. Ele pode permitir uma avaliação
da contribuição para o propósito de “Resiliência” da cidade, conforme definido na ABNT NBR
ISO 37101. Requisitos do indicador:Os métodos alternativos de abastecimento de água devem
englobar tanques de água de emergência, água engarrafada e captação de água da chuva.
Fonte de dados: Dados sobre este indicador sejam obtidos com o departamento de
gerenciamento de emergências da cidade, operadores dos sistemas de água e/ou órgãos
reguladores apropriados.
363